modelo ficha cliente
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Direito do Consumidor
... -se a (A) relação contratual entre cliente e advogado. (B) contrato de plano de saúde ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... é realizada após a abertura de cadastro, ficha ou registro nos bancos de dados e cadastros de ...
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As nações unidas
... causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Em decisão na Petição (PET) 7848, o ... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ... , negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Pena: reclusão de um a três anos ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... sejam padronizados a partir de um mesmo modelo de minuta, o conteúdo das cláusulas contratuais ... ‘cláusulas exorbitantes: - o Estado-cliente não deixa de ser o Estado-príncipe. ( ... )” ...
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Preparação da petição inicial
... advogados fazem a entrevista com seu cliente anotando as informações de forma rascunhada, em ... , recomendamos a utilização de uma ficha-questionário padrão, inserindo nela todos os ... , e também no CD que segue anexo, há um modelo de ficha para entrevista ... DOCUMENTOS ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Dentro do modelo definido no sistema tributário nacional, poderia ... , por meio dela, conecta o terminal de seu cliente" à rede de computadores. Essa modalidade de servi\xC3" ... permissionária (no caso de fornecimento de ficha ...
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Decisão monocrática Nº 1291021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... de sua atuação na criação deste novo modelo de controle de frequência, a partir do chamado ... ser acessados do próprio celular do cliente e que permitem as mais variadas operações ... , a precisão dos dados lançados na sua ficha pessoal, controlando, ele mesmo, e com poucos ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... Trata-se de um modelo aplicável a todos os tipos de organização ... Na hipótese de o cliente" constituir-se em pessoa jurídica, a identificaç\xC3" ... , Lei de Improbidade Administrativa, Lei da Ficha Limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, Crimes de ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... III - Livro ou Ficha de Registro de Empregados; ... IV - notificação ... firmado com a empresa tomadora ou cliente ... § 2º O recrutamento e a seleção de ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... envolve violação o simples acomodar-se o modelo alcançado com a proteção jurídica conferida ... , conhecedor da fraude, informa-a a um cliente, este deixa de adquirir o produto. Não parece ... ficha cadastral de cliente do empregador para ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá ... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... PN 63 SDC TST - EMPREGADO RURAL. FICHA ...
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Decisão monocrática Nº 219990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... apreendido, ainda que a marca e modelo fossem coincidentes ... Na mesma linha ... 26/34), Auto de Apreensão (fl. 18), Ficha de Vistoria de Motocicleta (fl. 19), Gravação ... ; QUE, diante dos fatos, ouviu gritos de cliente os quais mencionaram que o local estava sendo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... temporário e a empresa tomadora ou cliente, em relação a um mesmo empregado, não poderá ...
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Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... da insolvência bancária e apresenta um modelo que evite o recurso ao dinheiro dos contribuintes ... ou visualizaram qualquer prospeto, ficha técnica ou documento informativo acerca do ... Alegou, em síntese, que foi cliente do Banco BPN – Banco Português de Negócios, ...
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Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: 'Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... nome de ADAILTON MATURINO DOS SANTOS como cliente mensalista de uma vaga na garagem do complexo, ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisão da Presidência nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... nome de ADAILTON MATURINO DOS SANTOS como cliente mensalista de uma vaga na garagem do complexo com ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisões Monocráticas nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... nome de ADAILTON MATURINO DOS SANTOS como cliente mensalista de uma vaga na garagem do complexo com ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: 'Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... nome de ADAILTON MATURINO DOS SANTOS como cliente mensalista de uma vaga na garagem do complexo, ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Proposta de projeto de lei
... Tal modelo mantém o trabalhador em contato presencial com a ... junto aos registros eletrônicos, tanto Ficha de Registro Eletrônico, quanto em evento junto ... e empregado, mas também inserindo o cliente e o autônomo, o que se revela acertado já que o ...
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Desempenho econômico-financeiro e as decisões de instauração de regimes especiais no setor de saúde suplementar brasileiro
Este estudo teve como objetivo analisar quais indicadores econômico-financeiros são capazes de explicar a decisão da ANS de instaurar regimes especiais nas operadoras, considerando as instaurações de regimes especiais ocorridas de 2017 a 2019. Foi utilizada a regressão logística com uma amostra de 154 operadoras. Após a análise fatorial, foi estabelecido como variáveis independentes: três...
... em quatro diferentes perspectivas: cliente, negócios internos, inovação e aprendizagem e, ... dos resultados obtidos pela aplicação do modelo de dados em painel, a autora concluiu que não ... Ficha" técnica dos indicadores do Programa de Qualifica\xC3" ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... IV — ficha de trabalho do autônomo: ficha de controle do ... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ário e a empresa tomadora de serviço ou cliente" deverá ser obrigatoriamente escrito e dele dever\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... ão, teve remuneração de R$ 3.109.64 (ficha ... financeira fl. 747). O valor ... , pois, caso surgisse algum problema o cliente ... entraria em contato diretamente com ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ... -
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 11 , ou mesmo realizam a comparação do modelo brasileiro perante diretrizes internacionais ou ... ção de impedimento em relação a ex-cliente ... AIMP 8, AIMP 10, AIMP 37, AIMP 38, AS 28, ... (TSE), diante da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os arguentes alegavam que o ministro seria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... ças de acesso de cliente (CAL) para Windows Server 2019. Dia da Lici- ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... Para o preenchimento da Ficha" de Informações ou do Boletim de Inves- ... tiga\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152445620204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0815244-56.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS INICIO EMENTA EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS. 750 KG DE COCAÍNA. PILOTO E CO-PILOTO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Habeas corpus,...
... descrito na nota fiscal apresentada pelo cliente tomador do serviço de transporte aéreo; b) os ... TEGMA Gestão Logística S.A.; viii) ficha de peso e balanceamento da aeronave Embraer, ixo PT-SGM, modelo EMB-110-P1, série 110420, expedida em 16/09/2020 ...