modelo ficha cliente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152445620204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0815244-56.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS INICIO EMENTA EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS. 750 KG DE COCAÍNA. PILOTO E CO-PILOTO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Habeas corpus,...
... descrito na nota fiscal apresentada pelo cliente tomador do serviço de transporte aéreo; b) os ... TEGMA Gestão Logística S.A.; viii) ficha de peso e balanceamento da aeronave Embraer, ixo PT-SGM, modelo EMB-110-P1, série 110420, expedida em 16/09/2020 ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ... através do formato normalizado da ficha de informação normalizada europeia (FINE) e ao ... Portugal e disponíveis no seu Portal do Cliente Bancário, teremos o esquema delineado como ... -
Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... decisões, se considerava um padrão ou modelo de aplicação para a solução de casos ... , se os furtam, se os entrega a outro cliente, se são danificados por ratos ou destruídos ... 2016 ... // Revista Bonijuris FICHA TÉCNICA Título original: Dos precedentes no ... -
Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÃCITA DAS RÉS. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ENTENDIMENTOS OBTIDOS DA ANÃLISE DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o...
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A mediação no Brasil
... e modelos de mediação, destacam-se o Modelo de Harvard, também chamado de Modelo Tradicional ... reconhecimento da soberania do povo – o cliente" é rei, como o eleitor. E na evolução de nossa \xC3" ... De igual modo, existe a Ficha de Alta Autoridade de Saúde da Mediação, bem ...
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LICITAções - SAÚDE
... do mesmo cliente. Por outro lado, esta RECORRENTE, ao contrário ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... conforme ficha anexa Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... dependência econômica de um determinado cliente seja muito elevada ou cuja saúde financeira ... g) ficha de entrega de Equipamentos de Proteção ... entre causa e efeito, este é o modelo ideal, apesar de sua implementação ser muito ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... disso? E fui o primeiro relator da Lei da Ficha Limpa, dando pela constitucionalidade dela; fui o ... Correspondia à Sudene. Lembra-se daquele modelo da Sudene? Se implantou no Brasil os êmulos. A ... Hoje, eu pedi a um cliente ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... para dar assistência técnica a um cliente e isto, como é óbvio, por tempo predeterminado ... e Previdência Social e em Livro ou Ficha de Registro de Empregados ou (2) mediante ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... , caso o serviço seja prestado mediante ficha, cartão ou assemelhados, considerase ocorrido o ... ção, será emitida Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, com destaque do valor de aquisição ... ário ou usuário do serviço, que é o cliente da presta-dora – assinante – que origina a ...
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Acórdão Nº 0021062-52.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-11-2020
EMENTA PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O ajuizamento de protesto interruptivo de prescrição pelo sindicato (ou entidade que represente a categoria profissional), na condição de substituto processual, é hábil para interromper a prescrição bienal ou quinquenal do direito de ação. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Para equiparação salarial exige-se idêntico...
... E da ficha funcional (p. 662), resta caracterizada a ... Não há comprovação de que a modelo executasse tarefas com perfeição técnica ou ... ; 22 - que inseria as informações do cliente e o motivo pelo qual este estava pretendendo o ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... para dar assistência técnica a um cliente e isto, como é óbvio, por tempo predeterminado ... e Previdência Social e em Livro ou Ficha de Registro de Empregados ou (2) mediante ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... ou do proveito do delito em um novo modelo de confisco ( confisco alargado ), além dos ... das medidas de devida diligência ao cliente (CDD – Costume Due Diligence ) aplicadas, a ... ficha" de identificação ou o seu retrato pela descriç\xC3" ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONSUMIDORES. LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO. MODELO-PADRÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. REFORMA. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Não se verifica a alegada violação do art. 535 do CPC/73, porque a eg. Corte de origem dirimiu,...
... LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO. MODELO-PADRÃO DE CONTRATO DE CARTÃO ... DE CRÉDITO ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... brasileira importou, a partir de 1988, o modelo dos princípios constitucionais de países que ... Ficha Limpa”; por seis votos a cinco, o STF decidiu ... numa prateleira de supermercado, em que o cliente ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... Pinto utilizado para adquirir o veículo modelo Golf, 2.0, Volkswagen, placas CV 7590, no valor ... o carro, aprovou-se o financiamento, o cliente firmou o contrato, ( ... ) só que ele voltou na ... cadastrar em algumas financeiras, mandava a ficha ( ... ) aí aprovava. Uma coisa que eu achei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000785-90.2015.5.06.0018), 26-04-2018
EMENTA. ITAÚ. ALLIS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. A terceirização em atividade-fim do contratante, levada a efeito ao arrepio das hipóteses excepcionais autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III, da respectiva...
... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral), ... Ficha Salarial denuncia o pagamento de algumas horas ... , análise de documentos, abordagem com cliente e os produtos que seriam oferecidos; que ficavam ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... ajuizada por profissional liberal contra cliente ... 5) Súmula n. 421 do STJ - Os honorários ... , no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. A formalidade não se coaduna ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... advogado tem direito, no interesse de seu cliente, a ter acesso aos elementos de prova que, já ... LC nº 135, de 2010, conhecida como lei da ficha limpa. BV Gabarito 1E (Delegado/RO – ...
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Advocacia contemporânea, política e opinião pública
... casamento gay e a aplicabilidade da lei da ficha limpa, dentre outros. Em muitos casos, o advogado ... como ganhar uma causa ou orientar o cliente da melhor maneira. Sem dúvida, parte do êxito ... modelo de estado regulador será mantido, reduzido, ou ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... O modelo jurídico da estrutura societária das ... ção civil por dano causado ao cliente. A avaliação da conduta do médico tem sempre ... paciente acesso a seu prontuário médico, ficha ... -
A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... da irrestrita legitimação da pena como modelo eficaz da solução de conflitos. Essa posição ... res furtiva: Réu reincidente e com extensa ficha criminal constando delitos contra o patrimônio ... da dignidade deste homem não é o “cliente” comum das decisões judiciais, ratificadas ... -
Acórdão Nº 0021626-13.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.
... passou a atuar como Analista Assistência Cliente, função que exerce até a atualidade; 2) a ... pela paradigma apontada, mormente porque a modelo foi admitida quatro anos antes da reclamante, ... Cliente", em 01.09.2008, conforme ficha funcional (ID ce3ad8b - Pág. 1), permanecendo o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Dados Cadastrais (FBR e Ficha Cadastral) 13.053.634 ... Documentos ... de vida; recepção e atendimento ao cliente; workshop de acessibilidade; atualização em ...