modelo liquidação sentença artigos
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Sentença com número 5544857-35.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... modelo tradicional mostrou-se inadequado às sociedades ... constatado, em liquidação de sentença, o pagamento de valores derivados de ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... a fase postulatória do cumprimento de sentença é diferente da fase postulatória do processo de ... em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... fez o brasileiro no CPC anterior, nos artigos 461 (Lei 8954), 461-A (Lei 10444) e 475-J (Lei ...
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Acordao N° 1402063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Recurso inominado do autor. Ausência de recolhimento de preparo e custas. Deserção. Recurso do autor não conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Consumidor. Compra e venda de veículo. Contrato de financiamento vinculado a veículo dado em pagamento. Fraude na emissão de boleto para quitação do saldo devedor. Falha na...
... interpostos pelos réus contra sentença que declarou a inexistência do débito ... (R$ ... e consumidor, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do ... 13. Nesse passo, o deslinde da ... data), do veículo financiado (marca, modelo e ano de fabricação) e data de liquidação (ID ... -
Liquidação de sentença no processo trabalhista
... ça, que poderá ser processada por cálculos, arbitramento ou artigos (art. 879, caput , da CLT) ... Escreveu Amauri Mascaro do Nascimento ... modelo preconizado pelo art. 78, caput , da Consolidação dos Provimentos da ...
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Da advocacia
... AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - SENTENÇA DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO NÃO ... Violação dos artigos 2º, parágrafo único, 28 e 34 do Código de ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... ótese de antecipação de tutela ou na sentença, impor multa diária ao demandado, ... Art. 14. Legitimação à liqüidação e execução da sentença condenatória — ... ção e à execução, nos termos dos artigos 22 a 24 ... § 4 o Aplica-se o disposto no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... , pela adoção da norma inserta nos artigos 793-c e 793/D, contribuiria para indevidamente ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ...
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Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Magistratura TJAP 2022
... em relação ao superendividamento dos artigos 54-A a 54-G do Código de Defesa do Consumidor ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... seja condenado no âmbito cível, se a sentença for fundada na inexistência do fato ou da ... 73. Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... de Tributos Estaduais ȋGNREȌǡ modelo ʹ͵ǡ a ser utilizada para recolhimento de ... bȌ O STJ interpretou os artigos ʹ͑ǡ Ț ͳ͑ǡ ))) e ͵͑ǡ )))ǡ da Lei ... ém de efetuar a contabilização e a liquidação ϐinanceira das operações realizadas no mercado ... sentença que denegou a ordem nos autos do mandado de ...
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O que é e o que não é dano moral
... de 1916, normalmente são indicados os artigos 1537 e ss. A Alemanha manteve-se fiel a essa ... a pessoa que exercia a profissão de modelo", ensejando também dano estético, estabelecer a \xE2" ... liquidação ... No que tange à i) identificação do ... Rio de Janeiro, por sua vez, confirmou sentença que determinara indenização por danos materiais ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ário ao seu entendimento, em sede de sentença ... Também se adotará o aspecto ... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ... dos requisitos exigidos por lei (artigos 56, 57 e 109 da Lei de Registros Públicos e ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 128 ... CAPÍTULO III - Da Liquidação, Extinção e Sucessão ... da data em que transitar em julgado a sentença respectiva, declaração dos rendimentos ... no exterior, ressalvado o disposto nos artigos 13, §§ 2º e 4º, e 14, §§ 5º e 6º ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fim de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , é possível concluir, com base nos artigos citados no parágrafo anterior, que o texto ... Costumeiramente, embora a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... reclamação, pedindo a ixação, por sentença, da época de gozo das férias, se estas não ... 8.710, de 24.9.1993, modificou alguns artigos do antigo CPC. A citação pelo Correio passou a ... , não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial. (Primeira parte: RA 69/78 — DJ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JUR\xC3" ... diretriz se identifica na redação dos artigos 435 e 493 do CPC, os quais permitem às partes ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... Civil de 2002 - onde é prevista a liquidação da sociedade com o pagamento dos credores em sua ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... 40 Ação Revisional, Efeito da Sentença 40.3 Ação Revisional, Modelo 40.4 Ação ... 47.3 Impugnação à Sentença de Liquidação 46 Impugnação à Sentença de Liquidação, A ... ão por Arbitramento 43.2 Liquidação por Artigos 43.3 Liquidação por Cálculos 43.1 Mandado de ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Autor de artigos dedicados ao estudo do Direito Privado. Advogado ... ção por dano moral; 2.3.1 Da liquidação individual: as hipóteses do Código de Defesa do ... lado, o autor ainda comenta acerca do modelo adotado na tradição do common law , de países ... Consumidor é claro ao preconizar que a sentença condenatória pautada em direitos individuais ...
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Da Execução Forçada
... sentença: ... I — proferida contra a União, os ... das decisões proferidas em liquidação de sentença, em embargos à execução, tema que ... 732 (arts. 528 e 913, NCPC) (artigos remetem ao Cap. IV — Da penhora, da avaliação ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... tem por objeto tratar da execução de sentença" nas ações coletivas a partir das recentes mudan\xC3" ... ção e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios ... ática processual brasileira, uma vez que o modelo processual, de perfil individual, marcado por uma ... disposições legais, especificamente, os artigos 11 15 , 13 16 e 15 17 , deixando uma grande ... -
Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... regulação e liquidação do sinistro ... Sabe-se que quando da ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... , inclusive para o cumprimento de sentença ... Uma outra observação vem a ser que, de ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico da parte ... também que poderá haver violação aos artigos 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ...
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Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... Marca: NISSAN Modelo: VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P Ano: 2015/2016 ... ão dos serviços, sob pena de afronta aos artigos 6°, III, e 52, ambos do Código ... de Defesa do ... , podendo ser apurado em sede de liquidação de sentença, conforme ... reiterada ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de nossa Lei Maior), o direito à saúde (artigos 196 e seguintes, da Constituição Federal) e o ... ção do processo e até a prolação da sentença, de maneira a garantir, tanto quanto possível, a ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... mercadorias e futuros; entidades de liquidação e compensação; outras sociedades que, em razão ...
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Despacho com número 5027684-96.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 12-12-2023
... termos dos artigos 884 e 1.319, ambos do Código Civil, sob pena de, ... de descrever o saldo advindo com a liquidação das ... sociedades comerciais e dar à herança a ... ao espólio, qual seja, veículo automotor modelo Honda/City LX ... CVT, ano 2017, cor prata, placa ...