modelo oficio de encaminhamento
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... exercício de trabalho, ofício ou profissão, assim como a livre ... das empresas de defender o encaminhamento de uma proposta de lei que contemple um modelo ...
-
Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO ... dolo eventual ... 8 – No atual modelo de gestão administrativa em que vivemos, é ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.” Em regra, o ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... O encaminhamento de petições por qualquer outro meio, físico ou ...
-
Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... encaminhamento e análise das evidências de forma mais segura, ... à determinação judicial contida no oficio n" 702/2017/0F, ... referente ao processo e ... informação da marca, modelo e IMEI), determinando-se que a ... Autoridade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... antes do encaminhamento ao ICCE. Considerando-se que a ... preliminar se ... 242/258: “aparelho telefônico APPLE, modelo iPhone 8 ... plus, modelo: MQ8L2BZ/A, número de ... ofício. No dia 03.10.2018, vê-se que ROGERIO comenta ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da história e o seu encaminhamento, o que não me parece ... de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza ... livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ça os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades da litigância de má-fé.” ... é, e, ainda, a possibilidade de ‘encaminhamento de denúncia, se for o caso, ao Tribunal da Ordem ...
-
Estruturas básicas e modelos de peças
... instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... , de requerer o recebimento e o encaminhamento do recurso para o Tribunal competente ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 14/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 14 dias do mês de dezembro de 2023, às
... Encaminhamento : trata-se de expediente em que o município de ... projeto a ser desenvolvido no imóvel, no modelo ... utilizado usualmente pelo DEAPE e, após ... os 59719 e 14271 do Ofício de Registro de Imóveis de Rio Grande/RS. A ...
-
Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... ajuda quando são evidentes os danos psicossociais, ou por encaminhamento de outras pessoas. Nessa situação, é importante sugerir acompanhamento ... identificadas pela equipe, a partir da própria realidade de cada ofício. Não quer dizer que todos os pleitos são atendidos, mas são ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles ... ofício ou a requerimento do Ministério Público, ... medidas como ixação de iança, encaminhamento para tratamento (no caso de dependentes ...
-
Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Modelo de Ofício encaminhado ao Poder Judiciário, 113 – 7 ... a que me couber, bem como seu encaminhamento ao Oficial de Registro de Imóveis competente ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... Processo n 21/2159-0000336-2 Encaminhamento: cesso de uso no onerosa de um espao ... irregular uma varivel no contemplada no modelo, da mesma forma quando imvel j tenha sido ...
-
Portaria, Instrução Normativa SETUR nº 01, de 23 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos adm
... ção de formas simples, a impulsão, de ofício, do processo administrativo; ... Considerando o ... ências iniciais a serem adotadas e encaminhamento à unidade na qual deverá iniciar ... a ... ção, que deverá adotar como base o "Modelo de Informação ... Técnica", elaborado no ...
-
Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... âmara de Deputados, cabia a esta o encaminhamento à sanção do presidente da República depois de ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... por incapacidade, com vistas ao encaminhamento à readaptação/reabilitação profissional; ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... 146 – o perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda ...
-
Decisão com número 5481706-72.2021.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 14-03-2023
... celular marca Samsung modelo GT-18552B, IMEI 1: 354793/06/538402/8 localizado ... no APF nº 607/2018; e a expedição de ofício ao GENARC com requisição para realizar a ... encaminhamento para exame pericial ... A autoridade policial ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que é facultado ao magistrado atuar de ofício como, por exemplo, a decretação da ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... desorganização no recebimento e encaminhamento de suas correspondências para os setores ...
-
Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - estabelecer o modelo da estrutura tarifária e do sistema de ... IV - instaurar, de oficio ou por determinação superior, sindicâncias e ... terrestre a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos e sugestões; ... III - ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... : será que é esse o melhor encaminhamento da questão consistente na falta de espaço de ... ; que seja ativista para determinar de ofício a produção de provas necessárias ao ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... sero identificadas, para fins de encaminhamento para a realizao da licitao, na minuta contratual ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... Parágrafo único. De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... Parágrafo único. O encaminhamento da carta a outro juízo será imediatamente ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ) acarreta a determinação de encaminhamento dos autos ao juízo do 1º grau de jurisdição, ...
-
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... perfuratrizes da SEAPDR; f) Encaminhamento de Licena Ambiental Prvia dos poos perfurados ... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ...
-
Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... ofício a ser executado ... Logo, mesmo que ... pelos debates e o correto fluxo de encaminhamento de problemas, pois assim teremos um ambiente de ...