modelo oficio prefeitura
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Início do processo administrativo previdenciário
... previdenciário poderá ser iniciado de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... extrato de contribuinte expedido pela Prefeitura Dourados, com data de abertura em 01.12.1997 na ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco ... esses paradoxos, em especial o desenho e o modelo de gestão adotados em grandes projetos ... sobre a segunda etapa do PLN, atendendo a Ofício encaminhado pela comunidade impactada. Teresina, ... - Leilao, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - RS EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020
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Direito Processual Civil
... de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... (B) Não se proferirá decisão contra ... , 4E, 5C (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) Em relação aos sujeitos ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... São Paulo: Prefeitura" do Municipal, 1941, p. 68 ... TEORIA DA PROIBI\xC3" ... incidência idêntica ( bis in idem ), de ofício ou mediante representação, e indicar a ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... ça com paralisia cerebral morre após Prefeitura não fornecer sonda. Menina de Viradouro ... o magistrado conceder tutela cautelar de oficio já vinha sendo sufragado pela jurisprudência do ... -
Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... (C) pode ser reconhecida de ofício pela justiça eleitoral nos processos de registro ... primeiro mandato pode candidatar-se à prefeitura de outra, desde que transfira o seu domicílio ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... que o autor trabalhou como vigia da prefeitura por período superior ao legalmente previsto, ... E a própria orientação do INSS (Ofício Circular DIRBEN 46/2019) aponta que somente no ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... transformation (https://gestaourbana.prefeitura ... registrar o bem imóvel em seu nome no Ofício de Registro de Imóveis. O direito de obter à ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... parcelamento, antes de qualquer medida de ofício, é fato que permite (e impera) a aplicação do ... Recorrente: Prefeitura Municipal de São Paulo ... Camilotti.indb ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... autorizações formais concedidas pela Prefeitura a esse meio de transporte) não se sustenta, ... da República em Guaratinguetá, em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça de Aparecida, ... 03, p.116-179, Set-Dez 2019 ... Esse modelo inclusivo, encampado pela Prefeitura de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Expeça-se ofício de RPV na forma recomendada pela Instrução ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Prefeitura Municipal Do Salvador Requerido: Municipio De ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... PMMG - 61º BPM/3ªRPM X PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CAETÉ ... CONVÊNIO 001/2020 ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... PMMG - 61º BPM/3ªRPM X PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CAETÉ ... CONVÊNIO 001/2020 ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ões, deve o magistrado trabalhista enviar ofício ao Ministério Público do Trabalho e Ministério ... : “EMPREGADO PÚBLICO — PREFEITURA MUNICIPAL — ESTÁGIO PROBATÓRIO — ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... mostrado na planta aprovada pela prefeitura e verificar se tem saneamento básico e ... se encontrar o précontrato registrado no ofício imo biliário, incorrendo fraude à execução. O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chiador/MG – T.A. nº 03 ... ao ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Registro de Imóveis
... , o Oficial de Registro não atua de ofício, senão quando provocado, por ordem, requisição ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... Imóveis encaminhará comunicação à Prefeitura e fará publicar, em resumo e com pequeno desenho ...
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Direito Processual Penal
... ório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo ...
- Súmula, EDITAL SES Nº 010/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA E
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sanado a qualquer momento, inclusive de ofício. (Seção Especi alizada em Ex ecução. Rela ... modelo ora apresentado demonstra que ... doação de bens à Prefeitura Municipal, com destinação ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... ínio, que foram lavrados em notas do 18º Ofício do Rio de Janeiro, livro SI 4.357, fls. 84, em ... : a) diretamente pela própria Prefeitura ou suas autarquias; ou b) por delegação a ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... diretor, tem-se que esta pertence à prefeitura (Executivo municipal), seguindo-se as regras do ... ção do poder em sociedades baseadas no modelo do Estado Democrático de Direito͟ (MARQUES; ... da Sociedade Civil Organizada, por ofício ao MPE-TO ... 26/01/2016 ... Rev. Dir ... -
LICITAções - SAÚDE
... 339/2022-SMS.G ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Secretaria Muni- ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... Processo nº 6018.2022/0014851-0 ... Ofício nº 728/2022/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Onça de Pitan- ... gui. Valor: Não ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...