modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios/ ... MG ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... e Prefeitura Municipal de Setubinha, MG. Objeto: Prorrogação ...
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Direito Penal
... , uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato ... Ordem concedida, de ofício, para o fim de cassar o acórdão e anular a ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de São ... Romão/MG. Objeto: O ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... competente, a requerimento da parte ou de ofício, deve apurar o fato e declarar, se for o caso, a ... Se, por exemplo, a prefeitura de um pequeno município contrata sem concurso um ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
... : HFV7729 Chassi: 9C2MC35007R072567 Marca/Modelo: ... HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: ... UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Prefeitura Municipal ... De Ipaba / Placa: HLG8599 Chassi: ... Civil da cidade de Araxá, contida no ofício nº 431/SRV/2017/MG, de ... 20/03/2017; ... Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura" ... Municipal, visando a otimização da prestaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura" ... Municipal, visando a otimização da prestaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Braga 057.292.096-22 GDA/EV/0003/2019 Ofício 2349/2018 IN 22 de 20/06/2013 Art. 9° Inciso V ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... HMN3199 7024859 Prefeitura Municipal De Frutal ... OLZ1302 7106705 Ronan ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... Ano Fab.:2008 Prop.: Prefeitura M De Itacarambi / Placa: JGC5584 ... Chassi: ... de Logística e Finanças (DLF), ofício ... SDAL nº 287/2020, através do Convênio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Primeiro Termo ... Aditivo ao ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
- Crivella anuncia novo modelo de barraquinha vertical para camelôs
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Diário dos Municípios
... Tamiko Inoue – Prefeita ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI ... EXTRATO DE CONTRATO ... MODELO INTERMUNICIPAL ... VALOR DO CONTRATO:R$ ... CONSIDERANDO O ... OFICIO 841/2020/SE E O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA ...
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Tabelionato de Notas
... , pelo qual é vedado ao notário agir de ofício, restando condicionada sua atuação profissional ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... ém, e havendo duplicidade de cadastro (Prefeitura ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ção do “Habite-se” fornecido pela Prefeitura Municipal e a Certidão de Negativa de Débito ... 89. Novação de dívida; ... 90. Ofício; ... 91. Opção de venda; ... 92 ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Ano Fab.:1996 Prop.: Prefeitura Munic.de Pai ... Pedro / Lote: 1 Placa: HDL4968 ... de Carta Aditiva- Prorrogação de Ofício ... APQ-00152-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Prop.: Prefeitura Munic.de Turmalina / Placa: BKY0288 Chassi: ...
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Diário dos Municípios
... Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal ... de Angatuba – térreo, Rua João ... , ano de fabricação não inferior a 2022, modelo não ... inferior 2022, motorização mínima de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... solicitaram: ... *Prefeitura Municipal de Virginópolis – Supressão de ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... Wilhelm Raiffeisen desenvolveram novo modelo" de cooperativas, até então carente de estrutura\xC3" ... dano ambiental decorrente de obras da Prefeitura, este resultado foi imputado ao então Prefeito ... 4. Habeas corpus concedido de ofício” (AP 905-QO, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto ... -
Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da ... Patah 211 lembra que a certidão da prefeitura municipal não é documento hábil para ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Diário dos Municípios
... Mario Celso ... Lopes - Prefeito ... PREFEITURA" MUNICIPAL DE APARECIDA ... HOMOLOGAÇÃO – Preg\xC3" ... CNPJ nº 10.651.441/0001-07 ... ITEM MODELO QUANT MEDIDA ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNIT ... 20 ... 25 Envelope timbrado ofício 17.100 23 x 11,5 cm Branco – 1 x1 - prefeitura ...
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Licitação
... /Técnico Legislativo/FCC/2007) A Prefeitura da Cidade “X” pretende contratar profissional ... justificar tal conduta; ou anulá-la de oficio, em caso de ilegalidade, ou por provocação de ... em que será possível indicar marca e modelo (art. 7º), e dispensa da publicação dos ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... § 5º O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ... em programa análogo, denominado “A Prefeitura ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... necessárias à efetivação da caução (Ofício ao DETRAN/CIRETRAN), com a seguinte ... No curso da locação, a Prefeitura Municipal, por notificação ao LOCATÁRIO ...