modelo particular procuracao
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Acordao N° 1785576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Veículo financiado. Contrato particular de compra e venda com cláusula de rescisão em caso de inadimplemento de duas parcelas. Procuração em causa própria. Acordo entre embargados para devolução do bem. Alegação da embargante de posse de veículo por força de acordo no divórcio. Ônus que recai sobre a embargante. Recurso conhecido e não provido. 1....
... VEÍCULO FINANCIADO ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESCISÃO EM ... PAL1230, Cor: Prata, Ano Fabricação/Modelo ... 2019/2020, Chassi: 9BWBJ6BF8L4025600, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... lho Particular de Carmo do Rio Claro da Sociedade de São ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... por procuração pública ou particular nos termos do §3º do artigo 12º do Estatuto gente, podendo o modelo da procuração particular ser ...
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... ública Direta e Indireta ou mesmo por particular no exercício de função pública delegada); ...
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Acórdãos nº 0001386-57.2010.8.26.0247 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... O ofício envia, inclusive, modelo de “instrumento particular de ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... adquirido no ano de 2001, por contrato particular" de compra e venda, devidamente registrado no Cart\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... , mesmo postulando através de advogado particular, possa requerer a concessão dos benefícios da ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conjunto, fornecendo-lhe uma lógica particular e uma finalidade distinta.” ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , no corpo da petição inicial, em particular, e no contexto do processo, em geral, a ele ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Princípios do processo
... jurisdicional, administrativa e particular. Transcreve-se a ementa de julgado, cujo relator ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de 2014, ANDRE LUIZ firmou instrumento particular de cesso de direitos sobre imveis com os ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... , celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de ...
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Ação de usucapião ordinário
... 2. Contrato particular de promessa de compra e venda, formalmente ... Procuração ... NOTA: Conforme vimos no modelo anterior (usucapião extraordinário), para o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027825-96.2020.8.19.0038 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027825-96.2020.8.19.0038 Recorrente (réu): CRISTIANO FERNANDES DA SILVA Recorrido (autor): JORGE LUIZ DE FREITAS CORDOVIL. Origem: 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JORGE LUIZ DE FREITAS...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Aliás, nesse particular, surge uma questão interessante, relativamente ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... ser revogado, seja público, cerrado, particular ou especial; ... Por fim, declara o testador ...
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Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... do registro da motocicleta (marca Honda, modelo CG 125 FAN, ano 2007) adquirida pelo Sr. Josimar ... registrada no instrumento de procurao particular utilizado por pessoa desautorizada para firmar o ...
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Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... do registro da motocicleta (marca Honda, modelo CG 125 FAN, ano 2007) adquirida pelo Sr. Josimar ... registrada no instrumento de procurao particular utilizado por pessoa desautorizada para firmar o ...
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Decisão Monocrática Nº 5015859-88.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-03-2024
... Procuração (pública ou particular) ou credenciamento modelo em anexo, ambos com ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... 1. Trata-se, no particular, de promessa de compra e venda de imóvel, ... em ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... -
Procuração
... dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ...
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Controle de constitucionalidade
... de controle adotado pelo Estado em particular, para realizar a análise da constitucionalidade ... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ...
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Direito Civil
... para São Paulo em seu helicóptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...