modelo petiçao exoneração alimentos
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DESPACHO 8085583-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autor pugnou, em sede de liminar, a exoneração" imediata da obrigação alimentar ou a sua reduç\xC3" ... no veículo automotor da marca Honda, modelo CR-V Flex, ano 2014. Entretanto, o mesmo foi ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0305618-10.2013.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... , adquirindo o veículo m arca Renault, modelo Logan, chassi n.º 93Y4SRD64HJ579150, ano de ... Assunto: [Exoneração, Fixação] ... Autor(a): LINDOLFO SANTOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8013032-32.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:EVANILSON GOMES VIANA ... RÉU: ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8067877-65.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ajuizou a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de YASMIN DE FREITAS ... : 01 (um) veículo de marca Volkswagen, modelo T-Cros Sense TSI, ano 2020, placa QTY4H26, 01 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: G. D. S. A ... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... DE ALIMENTOS (12247) / [Exoneração] AUTOR:M. V. T. RÉU: ULIAN FERREIRA DA SILVA ...
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Capital - 8ª vara de família
... 8141091-89.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Requerente: RICARDO ANDRADE LEAL ... ência (ID nº102438397), fornecendo marca, modelo, ano, Renavam, além da placa policial já ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004756-16.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000575-28.2019.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... como garantia o automóvel, marca FORD, modelo Fiesta Street, ano 2006, cor preta, Placa ... de cinco anos contados da data da exoneração do ex-servidor. (TJMG. Ap. Cível / Reex ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. V. D. C. S ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIVALDO ALVES BALDO ... ao VEÍCULO SIENA , Placa JSP-0447, ano/modelo 2009-2010, Renavan nº 00166805785, trazido à ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ... , então vinculado ao veículo Marca/Modelo:VW/GOL 1.0, Placa: JOK3495, RENAVAM: 923804161, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8000680-13.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE ANTONIO BRITO SANTOS ... óvel pertencente ao espólio, de marca / modelo ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... A construção do modelo estatal moderno surgiu a partir da lógica ... a produção de outros bens, como os alimentos" ... No aspecto social, a propriedade agrária \xC3" ... dire-toria do órgão pediu exoneração e, em seu lugar, foram nomeados policiais ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DESPACHO 8006494-39.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOÃO PEREIRA RIBEIRO ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de um veículo financiado, marca Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELO GENITOR. FILHAS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:DJALMA GONCALVES DE SOUZA ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ... ) O crédito trabalhista, inclusive de alimentos indenizativos da responsabilidade civil, preenche ... ção ampliativa às regras de exoneração de despesas processuais, por serem excepcionais, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003790-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:CESAR PEREIRA PATROCINIO RÉU: QUESIA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANGELO JOSE DANTAS DE SOUZA ... relevantes pra fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... A Autora alega que vem ...
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Decisão Monocrática nº 51145202520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023
... com partilha de bens e oferta de alimentos. 1. alimentos À EX-MULHER. obrigação ... nº 14 e 29; (3) o veículo Renegade, ano modelo 2019, placas IYY 4649; (3) o veículo Renegade ... quantum ou até mesmo permitir sua exoneração. ... E, sobrevindo mudança na situação ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8019275-89.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:LANA INGRID DA SILVA SANTOS ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ERALDO ALVES FEITOZA ...
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Capital - 7ª vara de família
... e de sua família, portanto, dispensam alimentos entre si ... Observando que o pedido se insere ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Polo Ativo: ... AUTOR: FABIO FRANCISCO ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002075-10.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo" ... frutas no CEASA, além de possuir um carro modelo Hillux, razão pela qual requer a majoração da ...