modelo petiçao exoneração alimentos
-
Capital - 7ª vara de família
... do casal, tendo sido pactuados que alimentos e guarda serão discutidos em ação própria. O ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MARIO LEAL ROXO ... RÉU: Nome: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... FLEX, cor prata, ano de fabricação 2008, modelo 2009, placa policial JRT 2654, RENAVAN ... : Almeida E Cia Comercio Atacadista De Alimentos LTDA ME - Considerando a ausência de ... , como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor da ...
-
Barra da estiva - Vara c�vel
... SENTENÇA 8000420-88.2023.8.05.0019 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por S. S. F. em face de ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, Partilha de Bens Guarda e Regulamentação de ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ADELFREDO SANTOS BISPO e outros (2) ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Guarda] AUTOR: L. V. B. C., CARLA SILVA BRANDAO ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS NB SODRE CRUZ EIRELI - EPP ... Advogado(s): ... \n\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NULIDADE DA CITAÇÃO OPERADA VIA ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
-
Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... : compromisso, escusa, remoção e exoneração ... 740 ... 281. Outros reflexos específicos da ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8004107-17.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ...
-
Decisões Monocráticas nº 33236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, pois as verbas pagas a título de abono ... CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO ... O sistema confederativo, peculiar ... no caso vertente, no qual a exoneração" dos Agravantes se deu em cumprimento de determina\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 33236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, pois as verbas pagas a título de abono ... CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO ... O sistema confederativo, peculiar ... no caso vertente, no qual a exoneração" dos Agravantes se deu em cumprimento de determina\xC3" ...
-
Acordao N° 1398870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Conhecimento parcial do apelo. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Indeferimento prova oral. Prova documental e pericial existente
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, ... GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... TRANSITORIEDADE ... EXONERAÇÃO DE FORMA PAULATINA. RECURSO PARCIALMENTE ... A convivência paterna deve seguir o modelo acordado pelas partes sob o ID 46250738, o ... -
Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do ...
-
Simulado Delegado GO
... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por ... ó admite a prisão civil do devedor de alimentos, sendo, portanto, vedada a prisão do ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:D. M. S. e outros ... RÉU: ...
-
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8004457-86.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Requerente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA e ... a serem partilhados (endereço da casa e modelo e placa policial do veículo) e indicar o valor ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:GISELE SANTOS DE SOUZA ... RÉU: ... veículo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação] ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... mandado de segurança para evitar a exoneração dos impetrantes, ... evidenciava a relevância ... similares (Companhia Brasileira de Alimentos – COBAL; Fundação ... de Apoio ao Ensino, ... atingir os objetivos de consolidação do modelo" e da ... própria Instituição ... Pelas coloca\xC3" ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ROBERTO CHAGAS MAGALHAES ... RÉU: ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (OAB:BA25127) SENTENÇA Trata-se de Exoneração de Alimentos proposta por Antonio Fernando ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
-
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... AUTOR: IVANILDO JOSE FERREIRA DE MOURA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...