modelo petiçao exoneração alimentos
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... /BA) Reu: Pereira Santos Comercio De Alimentos Ltda - Epp Sentença: .diario { font-weight: ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos Consensual, em que as partes almejam ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROMILSON DIAS FERREIRA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Ministério do Trabalho
... íficas e a quantidade e qualidade dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... II - falecimento; ... III - exoneração; ... IV - remoção; ... V - afastamento legal ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ções de confiança; II - exoneração dos servidores não estáveis. §4º ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... sua maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido” ... Com base na ... -minado estabelecimento comercial vendia alimentos impróprios para consumo. Segundo a ...
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Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, ASSIM COMO ALIMENTOS ... por certo, requerer a revisão e/ou exoneração do pagamento da verba alimentar. ... Do ... – um “JEEP/COMPASS LIMITED TF”, ano/modelo 2021/2022 (evento 1, ANEXO28), avaliado pela FIPE ...
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Acórdão nº 70082445123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA E ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DA AUTORA. REDUÇÃO/EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. INDEFERIMENTO. VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINARES: Gratuidade de justiça: Considerando que a condição econômica da genitora da alimentada e da alimentada não se confundem, o fato de a genitora ser empresária não é motivo para revogação da...
... apelação cível. guarda e alimentos. ilegitimidade ativa. revogação da gratuidade udiciária da autora. redução/exoneração dos alimentos. indeferimento. valor de ... afirme o réu que Dounia trabalha como modelo e dessa atividade extraia renda, além das ... -
Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ...
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Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... ), informações sobre o veículo marca/modelo Mini Cooper, placa policial JSG-1508, que está ... para apreciar o pleito de partilha e alimentos após maior dilação probatória. Além disso, ... ção alimentar até o pedido de exoneração ... 5. Recurso especial conhecido e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade: ... Leite - Convênio Nº 919466 ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Capital - 7ª vara de família
... 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... Classe - Assunto : [Alimentos, Exoneração] ... Requerente : AUTOR: ERALDO MONTEIRO DOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALDINEI TUPINAMBA SANTOS ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... ência seria melhor protegida com a exoneração de responsabilidade por seus próprios atos. Esse ... autonomia e cuidado como balizas do modelo social de deficiência. Por um ângulo, ... alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: V. B. N. - RÉU: L. C. N. - Intime-se ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8002424-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Parte Autora: JORGE LUIZ ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO DA PAZ FILHO , ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. ANÁLISE ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... Honda/CG 125 Titan, placa IIX0H65, ano/modelo 1999, avaliada em R$ 2.365,00; e um automóvel ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:PEDRO COSTA DE ANDRADE RÉU: Nome: SENDY ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... DECISÃO 8003955-66.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: RONALDO MENEZES ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:VANDERLEY BASTOS DA SILVA RÉU: LAURA ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores ... PLP ...
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Capital - 7ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... Requerente : AUTOR: DERMIVAL ARAUJO PINTO ... , a fim de que esta informe a este Juízo o modelo de negócio firmado com o Sr. Bruno Sobral ...