modelo procuração representar em audiencia
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Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
... partes entre si, desvirtuando, portanto, o modelo de processo adotado pelo direito processual do ... ao empregador de fazer-se representar por gerente ou preposto, “tendo em vista que ... que presente seu advogado munido de procuração” (BRASIL, 2005) ... Como se pode ver, os ...
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Início dos Comentários
... poderá ser eleita uma comissão para representar os empregados com a finalidade de promover o ... esteja presente advogado, com ou sem procuração não poderá evitar a revelia e suas ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... que o desacordo com o modelo legal é mínimo, não chegando a descaracterizar ... as vantagens que a providência possa representar para quem invoca a irregularidade ... Na ... ção privada na qual os defeitos da procuração outorgada pelo querelante devem ser sanados ...
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Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (Art. 334)
... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ção, desde que possam representar um expressivo contributo ao objetivo medular ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... até mesmo um retângulo próprio no modelo de certidão de nascimento, casamento e óbito ... 37 da LRP): Caso as partes se façam representar por procuração, necessário que o Oficial de ...
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Parte prática
... das Empresas que se fizerem representar legalmente na reunião de Licitação, através e Procuração, Carta de Apresentação ou ... Contrato ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , preliminarmente, ausência de procuração para os signatários da petição inicial com ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ... ações de reparação de danos, por representar fator contributivo para o advento das doenças ...
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Fachada
... ADVOGADOS SUBSCRITORES SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. AUSÊNCIA DE ... ção ao condomínio para utilizar aquele modelo de janela, sem se preocupar com a harmonia da ... LEGITIMIDADE DO SÍNDICO PARA REPRESENTAR O CONDOMÍNIO. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL E ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... no conjunto nôvo efeito técnico, ou representar solução original de problema técnico ou ... caso, dispensada a apresentação da procuração em cada processo, desde que indicado, nesses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000502-21.2016.5.06.0022), 31-07-2017
AUSÊNCIA DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. REVELIA. PENA DE CONFISSÃO FICTA. DIFERENÇA SALARIAL. Ausente a primeira reclamada à sessão de audiência inaugural , quando deveria apresentar a sua defesa, atrai a aplicação do art. 844 da CLT, sendo revel e confessa quanto à matéria fática, de modo que se presumem verdadeiras as alegações fáticas trazidas na inicial, desde que não infirmadas...
... que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a ... do reclamado admitido que se faça representar por preposto.Mas, como visto, não obstante ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministério do Trabalho e ... -
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... , afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de 15 ... modelo único de guia de depósito judicial para ... ão alcança o depósito recursal por representar a garantia do juízo. (2015) ... 19) Súmula n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
... com Receptor GNSS tipo RTK, marca Trimble, modelo R4. As informações são processadas com base no ... à identificação do subscritor da procuração, além do ato constitutivo da empresa, que lhe ... citada e que deixou de se fazer representar regularmente em juízo, e daí a revelia, ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... um caminhão de marca VOLVO/VM 270, ANO/MODELO 2014/2014, PLACA POLICIAL FSY6E96, COR BRANCA, ... sofridos, ao mesmo tempo em que deve representar uma sanção ao infrator, para desestimular ... 86/92, na qual revogam a procuração ... Ato ordinatório, às fls. 93, intima ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... representar de forma claraa missão, a visão, os valores e ... procuração, arquivamento de ata, arquivamento de jornal e ...
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Simulado Delegado ES
... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ... Especial Criminal deverá o delegado representar pela prisão preventiva ... Marcelo exerce ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ...
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Recurso de revista
... ância de certa técnica (solenidade, modelo, molde) como condição de vali-dade do ato ... alcança a hipótese de ausência de procuração, na medida em que essa circunstância não se ... , não terá nova chance, sob pena de representar, na essência, renovação do direito de recorrer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-41.2018.5.07.0003), 2019-06-09
... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... de plural majestático (para "nos" representar), inequivocamente se refere apenas à proponente, ... contestação e nem juntou procuração. A segunda reclamada apresentou defesa no sistema ...
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Acórdão Nº 37072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENADO FEDERAL. PERDA DE MANDATO DIANTE DE DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO. PROCESSO ESPECÍFICO. RITO. OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM VIDEOCONFERÊNCIA. AMPLA DEFESA ASSEGURADA. PRAZO DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA. RECUSA DE PEDIDO DE VISTA POR PARTE DE MEMBRO DA COMISSÃO. QUESTÕES RESOLVIDAS COM AMPARO NO...
... representar usurpação. Nos termos do art. 108 do ... Quando se contrasta tal procedimento com o modelo ... fornecido pela autora, nos termos de tabela ... processo para o qual o senhor detém procuração. Caso ... pretenda, recomendo que instale, ... -
Trabalho de Sindicância
... MODELO" DE OFÍCIO COMUNICANDO A INSTALAÇÃO DA COMISS\xC3" ... MODELO DE MANDATO (PROCURAÇÃO) DE INDICIADO CONSTITUINDO ADVOGADO ... , não pode e nem deve, data venia , representar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001642-13.2017.5.06.0004), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO DO ART. 62, II, CLT. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando que o reclamante não possuía efetivos poderes de mando e gestão, tratando-se de mero 'gerente de contas', bem como demonstrada a ausência de autonomia e relevância institucional em sua atuação, resta aplicável a Súmula nº 287
... da rescisão do contrato de trabalho do modelo. Acrescenta que deve ser observa a evolução ... dois Sr., apesar de possuir procuração, não detinha alçada e apenas submetia as ... prepostos com o fim especial de representar o outorgante na forma e para os efeitos do §1º, ... -
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... até mesmo um retângulo próprio no modelo de certidão de nascimento, casamento e óbito ... 37 da LRP): Caso as partes se façam representar por procuração, necessário que o Oficial de ...