modelo rescisão contrato locação comercial
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@ ... pmmg.mg.gov.br ... ônico nº 08/2020, a empresa Artebrilho Locação de Mão de ... obra Temporária Ltda. Valor total ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... 4 1. LÔBO, Paulo Luiz Neto. O contrato - exigências e concepções atuais , p. 85. 2 ... de rescindirem os contratos de locação por que estivessem obrigados.” 18 Mas, apenas a ... que autorizou a rescisão de contratos de locação de prédios ocupados ... o direito contratual comum (civil ou comercial) e o direito contratual do consumidor.” 117 ... si, se relacionam - numa palavra pelo modelo de organização económica a cada momento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Comercial desta Capital que, nos autos da ação de ... Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ... capital que, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9286137/2021 cele- ... brado entre o Estado ... Lei 8.666/93, objetivando a locação do imóvel comercial situado na ... Avenida ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ...
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Acidente. Trânsito
... ão a acolhesse para o fim de rescindir o contrato, ou ainda, que anulasse a assembléia na ação ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. LUCROS ... 149) ... LOCAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALUGUÉIS. FALTA DE PAGAMENTO ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Execução Trabalhista
... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e consequente ... recolhimento seja feito em outro banco comercial ou em cooperativas de crédito. (236) A ... ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado. As ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... prestação de serviços (antiga locação de serviços), da empreitada e ainda do ... agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da ... ção do instituto empregatício ao modelo geral oriundo do Direito Comum ... Embora se ... 8.420/92) ... C) Rescisão Contratual — A ordem jurídica tipifica um ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... da prestação de serviços (antiga locação de serviços), da empreitada e ainda do ... agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da ... ção do instituto empregatício ao modelo geral oriundo do Direito Comum ... Embora ... 8.420/92) ... C) Rescisão Contratual — A ordem jurídica tipifica um rol ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... especificações contidas na proposta comercial OCR ... 629758/2021 - Hospedagem de Servidor ... 2 cm -23 1573220 - 1 ... RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 001/2018 ... PMMG - EM//10ª ... Objeto: Serviços de locação de equipamentos elétricos e a combus- ... tão, ...
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Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... financeiras, o que levou à rescisão do contrato, restando em aberto os pagamentos do ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... 2 – 2ª fase) Jair é representante comercial nascido em Recife. Em virtude da natureza de sua ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Comercial De Motos Ltda / Placa: DZJ2590 Chassi: ... EXTRATO DE CONTRATO ... EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 025/2020 ... SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOCAÇÃO DE IMÓ- ... VEIS LTDA – ME. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Comercial De Motos Ltda / Placa: DZJ2590 Chassi: ... EXTRATO DE CONTRATO ... EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 025/2020 ... SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOCAÇÃO DE IMÓ- ... VEIS LTDA – ME. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... para a prestação de serviços de locação de sistema de CFTV ... (Circuito Fechado de TV), ... comercial ... ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... EXTRATO TERMO DE RESCISÃO ... AMIGÁVEL – SIAD N° 9149651 ... PROCESSO ...
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Questões comentadas
... e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... , considerada como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente ...
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Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... II volume do seu “Tratado de Direito Comercial”, 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido ... natureza salarial a verba paga pela locação do veículo do obreiro, quando evidenciado seu ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... § 8 o , ainda que a homologação da rescisão tenha ocorrido a destempo. Precedentes. Recurso ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço...
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Os contratos atípicos
... @@1.1. Contrato de obra certa ... A Lei n. 2.959, de 17 de ... o design mais adequado a esse ou aquele modelo de veículo? O que foi feito? As empresas ... demitidos por justa causa ou promover a rescisão indireta (arts. 482 e 483 da CLT) ... Uma idade dessa modalidade de locação de mão de obra, apelidada de trabalho ... Contrato de representação comercial ... A representação comercial autónoma está ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... fone (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no ... Resumo da rescisão" do contrato de prestação de serviços de assist\xC3" ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... LEG: 37.812. Objeto: Locação do imóvel situado a Avenida Brasil n° ... 127, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015, ... publicado no ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... 76/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição ... Ltda, objeto 09 notebooks no ... de locação de banheiros químicos para atendimento à equipe ... ATO DO DIRETOR ... RESCISÃO CONTRATUAL ... O Diretor de Operação Norte da ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir ... O modelo sindical brasileiro é fascista 6. O custo ... interesse das partes, liberando, pois, o contrato, mas o que se faz é impor ao empregado várias ... -as ainda mais na sua relação comercial com as grandes empresas. É preciso compreender, ... ção ao salário, de nulidade e de rescisão contratual; jornada de trabalho ixada em oito ... -
Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... pesquisa alcança a proposição de um modelo específico ... Entre os paradigmas ... revoluções comercial e industrial) chegaram com atraso secular na ... os demais contratos, o que permite a rescisão pela parte prejudicada ... ( ... ) permite-se ... à improficiência do empreendedor na locação dos espaços disponíveis para as lojas-âncora, ...
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Contrato de trabalho e contratos AFINS
... da prestação de serviços (antiga locação de serviços), da empreitada e ainda do ... agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da ... ção do instituto empregatício ao modelo geral oriundo do Direito Comum ... Embora ... 8.420/92) ... C) Rescisão Contratual — A ordem jurídica tipifica um rol ...