modelo rescisão contrato locação comercial
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação ... Após regular formalização do contrato, a entidade administrativa, diante do advento de ... (D) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... á mais necessidade de homologação da rescisão contratual pelo sindicato profissional ou pelo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... regularmente, não implique a rescisão do contrato ... ARTIGO 10 ... O contrato de ... de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... PARTE II Venda, Locação, Cessão a Qualquer outro Título e Exposição ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... QuestionaǦse se o modelo do Sistema de Compensação de Energia ... p’blicosǡ o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogaçãoǡ bem como as condições de caducidadeǡ ϐiscalização e rescisão da concessão ou permissãoǢ )) Ǧ os direitos ... locação de usinasǡ com a transferência do custo do ... da Dzprópria evolução tecnológica e comercial do setorǡ em que são exigidos maiores esforços ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... rescisão, distrato e resilição unilateral: qual é o ... de o consumidor promover a extinção do contrato independentemente de cláusula contratual ... , impostas pelos usos ou derivada de modelo jurisprudencial) que era especificamente dirigida ... exemplo em relação a um contrato de locação”. 43 Em perspectiva crítica, sustenta-se que ... contratos de destruição, concessão comercial e franquia, in Revista Forense, n. 343, vol. 94, ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... similar àquela desenvolvida no centro comercial, dentro de certo raio de distância do imóvel ... não poderá recusar a renovação do contrato com fundamento no inciso II deste artigo; Art ... livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as disposições procedimentais ... 8 ... 7 "O modelo [shopping center] teve origem nos Estados Unidos ... das obrigações pactuadas irá gerar a rescisão do negócio jurídico de ocupação remunerada de ... -
Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
... a empresa Uber, a qual inaugurou um modelo de deslocamento inédito, além de ser barato, ... con- forme previsão da cláusula 4.1 do contrato que a Uber formaliza com o motorista, por ela ... livres para ajustarem um negócio de locação entre si. A participação da Uber vai muito ... searas, como em relação ao direito comercial, no que diz respeito à concorrência desleal, na ... - naram promessas de prêmios ou a rescisão do contrato diretamente na Justiça Estadual, e ...
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Direito Individual do Trabalho
... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... , 2005) informa que, para o Direito Comercial, a condição de diretor estaria ancorada nas ... casos de descumprimento, rompimento ou rescisão contratual, dirige-se somente ao atleta ... , será nulo o contrato de trabalho ou locação de serviço com ele firmado (art. 15 da Lei nº ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... bem “se lhe permitir expressamente o contrato", ou lhe autorizar o devedor mediante procuração\xE2" ... 301 Articulo 2.198 do Código Civil y Comercial Unificado de la Nación Argentina. “Cláusula ... “Se o imóvel estiver locado, a locação poderá ser denunciada com o prazo de trinta dias ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... pelo qual o cedente se reserva a rescisão do contrato se vier a pagar ao cessionário certa ...
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Direito Processual do Trabalho
... ção coletiva) e a de resolução do contrato (inquérito para dispensa do empregado estável) ... responsável pelo ato que originou a rescisão contratual (TST-RR-605365/1999.1) ... g) ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... civil: a.1) compra e venda; a.2) locação; a.3) sociedade; a.4) mandato; b) ... XVII) TERCEIRIZAÇÃO Contrato comercial entre as empresas prestadora e tomadora de ...
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Contrato de locação de imóvel para fins comerciais
... , durante a sua vigncia, atividade comercial desempenhada pelo LOCATRIO, no ramo ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em ... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... ção devida ao representante, pela rescisão do contrato fora dos casos previstos no art. 35, ... deverão dar ampla divulgação ao modelo de contratação rural denominado “consórcio ... atletas, além de: a) aquisição e locação de equipamentos desportivos para atletas, ...
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O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada , referida no art. 481, da CLT. Na ... 315/316, Código Comercial; arts. 1.039 a 1.044, CCB/2002) (19) ... Em ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... rio comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... 3 ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... Contratada: Simpress Comercio, Locação e Servi- ... ços LTDA. Objeto: Prorrogaçãoda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... rio comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... 3 ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... Contratada: Simpress Comercio, Locação e Servi- ... ços LTDA. Objeto: Prorrogaçãoda ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... do § 8º, ainda que a homologação da rescisão tenha ocorrido a destempo. Precedentes. Recurso ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ... elas, a rescisão contratual e aplicação de penalidades, se o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... Comercial – em escritórios, oficinas, nos centros ... de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; ... II - os direitos ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010062019 INF-3951.01 ... Partes: ... como as Contrarrazões da empresa CALUX COMERCIAL ... EIRELI, CNPJ 03.578.434/0001-61 e decidiu ... 792/2019- DG/IPSM), em virtude da rescisão formalizada ... do Sr. Matheus Torres Silva , ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Objeto: Renovação da locação de imóvel em Esme- ... raldas/MG. Prestador e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20166-82.2020.5.04.0271)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO....
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / ... empresa, que pode escolher o modelo" mais conveniente de negócio em respeito ao princ\xC3" ... social exploração da compra, venda, locação e uso de meios e equipamentos etc, ... -
Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... extinção de en- tidade ou sociedade comercial ou civil e transfe- rência de controle de cotas ... e da aliena- ção, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... trabalhista, considerada como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamen - te ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ão eleitoral, fortemente influenciada pelo modelo norte-americano ... O Decreto n. 5, de 19 de ... ), estão muito mais ligados ao setor comercial urbano do que ao campo (origem do coronelismo) ... de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho para se dedicar à campanha eleitoral ... Nulidade. Contrato de trabalho. Rescisão. O fato gerador das verbas rescisórias é a ... Admite-se que possa ser uma locação de serviços, nos moldes dos arts. 1.216 a ...
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Direito Sindical
... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ... ȱ como liberais para subordinar-se a um contrato de trabalho, como os advogados, médicos etc.; 3) ... No segundo estão o Direito Civil, Comercial, Internacional Privado e todos os segmentos pouco ... e Previdência Social (CPTS) até sua rescisão, ... Quando a locação de serviços foi substituída pelo contrato de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... 1º, do Decreto-lei n. 691). A rescisão do contrato do técnico estrangeiro obedece às ... de gestão, de sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico ... 9.3) V ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ...
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Diário dos Municípios
... BRASILIENSE ... Extrato de Contrato nº 0250/2022. Convite nº 0010/2022 - Pro- ... PE 121/22, PF 6.534/22, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, ... Ata de registro de preços ... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... Turística de Avaré ... TERMO DE RESCISÃO ... Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato ... 01. Não foi considerado o modelo do Plano de Trabalho, anexo ... DONIZETE MARQUES ...