modelos notas
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Controle de constitucionalidade
... 5. BREVE HISTÓRICO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... O controle de ... SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre as relações entre a Constituição Federal de 1988 e os Tratados ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Nos padrões e modelos de seguridade é de ser reconhecido, de pronto, o mínimo de proteção ... , nos termos dos respectivos atos constitutivos, e com supedâneo nas notas técnicas elaboradas pelos atuários, as cotas a serem vertidas pelos ...
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Acordao N° 1636137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Processo civil, civil e tributário. Embargos de declaração. Apelação cível. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos de declaração não acolhidos. 1. Consoante dispõe o art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão no acórdão. Logo, não é viável tal modalidade de...
... PROVIMENTO, UNÂNIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 11 de Novembro de 2022 ... 22)” ... Art. 84.As notas Fiscais modelos 1 e 1-A serão emitidas na hipótese de: ... I - saída de mercadoria, a ... -
A prática do novo júri
... 5.43 Modelo de pedido de habilitação de assistente ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram elaborados por meu ... do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimi-dade, denegar a ordem. Os Srs ...
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Notas introdutórias
... Na medida do possível, procuramos enriquecer as respostas com roteiros, modelos, formulários, tabelas e quadros específicos, com o manifesto propósito de que este livro seja útil não apenas para estudos mas, também, como ...
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Advocacia extrajudicial
... Valdemar P. da Luz ... 1. É livre a escolha do tabelião de notas, não se aplicando as regras de competência do Código de Processo Civil ... ário desejar retomar o imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 423 ...
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Concepts and attitudes regarding financial management discipline/ Concepcoes e atitudes em relacao a disciplina de administracao financeira/Concepciones y actitudes en relacion a la disciplina de administracion financiera.
... Por fim, observa-se que 47,3% creem que suas notas nao expressam a realidade do que aprenderam, o que traz a tona a ... um coeficiente de determinacao [r.sup.2] = 22,1% para os dois modelos de regressao; logo, as atitudes sao responsaveis por 22,1% das variacoes ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... por segmento, presume-se que os estimadores gerados pelos modelos propostos na pesquisa sofreriam o menor impacto gerado pela ... Possas, S. (1999). Concorrência e competitividade: notas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Mas, sim, justaposição institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações constitucionais do poder régio e ... Características do constitucionalismo português ... Algumas notas básicas devem ser frisadas ao abordar-se o constitucionalismo português ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , o ribeirão fica todo cor de barro” (Guimarães Rosa em A Boiada, notas de campo da viagem ao sertão) ... Guimarães Rosa, o genial escritor ... áreas da América e da África já sofrem com a seca, e os modelos indicam que isso pode aumentar no futuro se a concentração de gases de ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Nem mesmo o mais liberal dos modelos de organização econômica parece alijar o Estado de algum grau de ... Acesso em: 7 jan. 2020 ... 204 MODESTO, Paulo. “Notas para um debate sobre o princípio da eficiência”. Revista de Direito ...
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A virtualização dos julgamentos dos tribunais superiores e as consequências no processo de cognição decisória
Este trabalho possui como intuito demonstrar como a virtualização dos julgamentos, principalmente nas cortes superiores brasileiras – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – tem afetado o processo de cognição e consequentemente o resultado dos julgamentos. Este trabalho dará enfoque em especial nos aspectos da publicidade e duração dos modelos de julgamentos virtuais
... á enfoque em especial nos aspectos da publicidade e duração dos modelos de julgamentos virtuais atualmente existentes ... Palavras-chave: ... julgamento, além de um aumento de páginas de debate constados nas notas taquigráficas 6 ... Uma explicação plausível para esse ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... aos membros da instituição recomendações, normativas, notas técnicas, artigos e modelos de peças referentes às temáticas do ...
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Acórdão nº 1052392-45.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E PROVA ILÍCITA INVOCADAS NAS CONTRARRAZÕES – AFASTAMENTO – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SÓCIO PROPRIETÁRIO – ACOLHIMENTO – CONTRATO VERBAL DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR – INTELIGÊNCIA DO ART. 107 DO CÓDIGO CIVIL – INEXISTÊNCIA DE PROVADO ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO – PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES – PEDIDO CONTRAPOSTO
... dos serviços, dos equipamentos que serão oferecidos, com marcas, modelos, potência, garantia de fábrica, quantidade, prazos de entrega ... Não ... conversas, transações bancárias de pagamentos, transferências, notas fiscais, dentre outros meios de prova em direito admitidos ... E são por ... -
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... Fontes e Notas: Despesas totais das administrações públicas da OCDE (1999). Despesa ... Os modelos de caminho crítico relatados nas Figuras 1 e 2 abaixo levam em conta ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... a legislação local submete o contribuinte à exceção de emitir notas fiscais individualizadas, quando em débito para com o Fisco. Entendo ... - obrigação de uso de livros ou quaisquer documentos cujos modelos sejam especialmente determinados pela Administração Tributária ...
- Acórdãos nº 0669534-59.2021.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdão nº 3301-004.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3301-004.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2018
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Uma análise do necessário cumprimento ao disposto no artigo 104-A do Regimento Interno do STJ para padronização dos precedentes
O presente artigo tem o propósito de desenvolver um estudo sobre a necessidade de observância do previsto no artigo 104-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, como forma de viabilizar o sistema de precedentes do Código de Processo Civil/15. Com esse objetivo, é necessária a contextualização do sistema de precedentes do atual Código de Processo Civil, e a sua abordagem sobre...
... Também serão apreciados os modelos seriatim e per curiam e de que forma são tomadas as decisões, nos ... Notas 1. Renata Estorilho Baganha. Especialista em Direito Civil e Direit o ... -
Consequências jurídicas do poliamor
... Os quatros modelos de regime de bens encontram-se previstos nos arts. 1.658 a 1.688 do ... CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO POLIAMOR ... Notas lavrem escritura pública de união estável entre três ou mais pessoas ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... cada etapa, juntamente com os formulrios de requerimento conforme modelos em anexo, sob pena do no atendimento em algumas das etapas. 2.2.10 ... nesse certame); d) encaminhar, antes da publicao das notas preliminares da Prova Terico-Objetiva, conforme prazo determinado no ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ou tecnicizado) e da comunicação, impondo cada vez mais modelos de linguagem adequados à memória dos novos engenhos (1) ... Dentro ... Conf. em MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Algumas notas sobre o Trabalho 4.0. Prontuário de Direito do Trabalho, 2016 – II ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... em que medida o controle de in- tegridade, pensado a partir de modelos como o compliance , pode aprimorar os sistemas de controle interno da ... a pro- teger o espaço europeu da contrafação de moedas e de notas falsas; (iii) o Programa Pluto, que é um sistema de informação ... -
Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... foram submetidas à análise de conteúdo e por fim, através de modelos de planilhas de fluxo de caixa diário, semanal e mensal, orçamento ... , os cheques à vista e a compensar e o recebimento do pagamento de notas promissórias são depositados na conta bancária do banco Banrisul. Para ...