modelos réplica
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Acordao N° 1824301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito processual civil. Previsão de prazo para eventual réplica em ata de audiência de conciliação. Ausência de regulamentação na portaria gsvp 81/2016. Prazo ínfimo. Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Cerceamento de defesa. Recurso conhecido. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Sentença anulada. 1. Trata-se de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... PREVISÃO DE PRAZO PARA EVENTUAL RÉPLICA EM ATA DE AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ... Contudo, tal Portaria expõe apenas dois modelos ... de concessão de prazo às partes, redigidos nos Anexos I e II. O 3º ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006018-49.2021.8.19.0211 (Fazendária), 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006018-49.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SAULO RODRIGUES PEREIRA Recorrido (ré): TIM CELULAR S.A Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
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Sentença nº 1000924-38.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... farta documentação com a defesa, não impugnada em sede de réplica, demonstrando que os modelos indicados pelo demandante, não recebiam ...
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Capítulo V - Modelos
... 337, 304, 300 e 303, CPC) ... 3. O(s) autor (es) manifestou-se (aram-se) em réplica acerca da contestação argumentando _______________________ (art. 350, CPC) ... Observação: se a matéria for exclusivamente de direito ou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050957-12.2019.8.19.0203 (Cível), 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050957-12.2019.8.19.0203 Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A. Recorrido: RODRIGO ALVES DA SILVEIRA. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, o...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Depalma, 1980, p. 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras militares, Estados ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar ...
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Apresentação
... com o cliente, realizar audiências, manifestar-se oralmente na réplica" e, em razões finais, despachar com o juiz, dentre outros tópicos que ser\xC3" ... Neste manual inserimos modelos de ações trabalhistas, recursos e demais peças úteis ao exercício da ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... Sobre a questão da prescrição, o advogado poderá encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente manual ... Observado pelo ... realizado na inicial) sem alegar qualquer nulidade e, em sede de réplica ou razões finais o(a) patrono(a) do(a) reclamante os impugna. Em que pese ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... 23-24). Modelos matemáticos, que pouco sabem sobre nós — e simpliicam diversos ... Ignorar essas diferenças — ou replicá-las em sistemas automatizados — faz com que seja ainda mais difícil ... -
Contestação
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... nos contratos, ou por simples erro de impressão ou porque os modelos utilizados para sua confecção já continham esse foro de São ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... Da mesma forma, a legislação brasileira replica a proposta europeia e elenca a transparência como ... 38. KARPATHY, A ... Nessa visão, algoritmos são reconhecidos como modelos matemáticos computacionais protegidos, de toda sorte, pelo instituto ...
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Processo civl e complexidade
O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com outros países da União Europeia.
... PALAVRAS-CHAVE: Processo complexo. Objeto do processo. Modelos de tratamento da controvérsia. Direito Italiano ... ABSTRACT: This ... 18. Limitação do princípio dispositivo: impugnação e réplica. 19. Comprometimento da condição de terceiro do juiz: impugnação e ... -
Sentença com número 5526363-27.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-09-2023
... réplica a contestação, na mov. 35 ... Ato contínuo, as partes foram intimadas ... de credito, o qual emprega modelos estatisticos, que por sua natureza avaliam diversas variaveis ... Assim, ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acórdãos nº 0116118-36.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... serviço não provada Atraso na entrega dos modelos de logotipo decorrente da atuação dos contratantes ... dos modelos de logotipo, fato não refutado na réplica e nem nas razões de apelação, o que vai de encontro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Judicialização do procedimento
... lugar, a má compreensão do espírito do projeto de extinguir modelos procedimentais porque permitida a calibração do rito pelo juiz de acordo ... art. 146, CPC) ... A réplica agora conta com prazo predeterminado, quinze dias, cabível caso alegados ...
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Acordao N° 1796098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Anúncio em site de internet. Promoção. Bonificação em pontos de programa de fidelização. Pontuação conversível em dinheiro. Flagrante desproporção do anúncio. Erro grosseiro. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face da sentença que condenou a recorrente/requerida na obrigação de fazer...
... R$ 1 gasto em determinados modelos de SMARTVs, o que representa um aumento de 1667% em ... relação à ... Destaque-se que o recorrido não se insurgiu em réplica quanto à ... cotação de cada milheiro do programa Latam Pass. Porém, ... -
A prática do novo júri
... 5.43 Modelo de pedido de habilitação de assistente ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram elaborados por meu ... Término: _____:_____ horas ... 5.2. Réplica e tréplica ... O Exmo. Dr. promotor de justiça fará uso da réplica? ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... Tratado com pompa e circunstância, não passava de uma réplica" vendida na internet por US$ 65. Eis um exemplo bem interessante das presun\xC3" ... Revista Forense, v. 353, jan./fev. 2001, p. 21: “Por modelos de controle do juízo de fato (ou standards, critérios etc.) ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , não há impedimento legal para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos direitos subjetivos nas ... réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente foram sentidas pelos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Mas, sim, justaposição institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações constitucionais do poder régio e ... O artigo 40º dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. O artigo 41º cuida da liberdade de consciência, religião e ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Sumário: 1. Advertência preliminar. 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo. 3. Hobbes e o estudo das “leis civis ... 4, n. 1, pp. 107-118, 2015; para uma réplica, Cf. “ Dei difetti dell’evoluzionismo giuridico”. Rivista di ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos ... Decerto, a uniformização ou o que chamamos aqui de força de réplica das soluções e institutos jurídicos, pode gerar comodidade na medida ...