modos de aquisição da propriedade móvel
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... jamais poderá, em função da mera propriedade material que adquiriu, apropriar-se de sua ... de reprodução decorrente da simples aquisição material, a Lei Autoral também estabelece, mais ... Em modos gerais o backup é uma tarefa essencial para ... Assim, a telefonia fixa, a comunicação móvel ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ... Marcos Alcino de Azevedo Torres ... contrato de locação; quando após a aquisição, houvesse admitido a continuação da locação, ... no Cartório de Títulos e Documentos (bem móvel) ou no RGI (bem imóvel), o contrato de ... ão alienação, estão incluídas, diversos modos de transferência da titularidade). Essa mudança ...
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Trabalho intermitente
... ’s busca introduzir modelo de “jornada móvel e variável”, com contratação sem horários ... , justiça social e subordinação da propriedade à sua função social. Eis a ementa: ... Os modos mais eficazes e seguros devem ocorrer por meio de ... não será considerado para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado, nem ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... A liberdade, ao lado da propriedade privada, é elemento essencial no Estado liberal, ... Passou a ser um dos modos de afirmar a individualidade humana. Quanto mais ... a resistência, aplicando-as a um só móvel e fazendo-as agir em comum acordo”. O contrato ... no livro em que trata das formas de aquisição da propriedade, qual seja, “Livre III : Des ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... fortalecer as noções de contrato e propriedade privada, para que a troca (inclusive de tempo de vida por dinheiro) pudesse se tornar o móvel da nova sociedade. 2 ... 1 A Revolução ... daqueles dois momentos”, de aquisição e de alienação de propriedade e, portanto, cada ... ideal que vem sendo caracterizado de dois modos diametralmente opostos. Para alguns, a ... -
Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... Resumo: Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma ... A coisa tombada pode ser móvel ou imóvel, de propriedade pública ou privada. A ... na forma da lei, a qual estabelece os seus modos de aquisição, de gozo e os limites a que está ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios ... devastadora, que se depara com a aquisição emergencial e inesgotável de bens de consumo, ... e marcas verdes, demonstrando novos modos de consumir. 20 Para Zygmunt Bauman 21 , a ... leve e fluido, desterritorializado, móvel", sem fronteiras. Para ele a sociedade de consumo \xC3" ... -
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... Para tanto, com propriedade, Édis Milaré relata e retrata a realidade ... pelo desejo social-mente expandido da aquisição “do supérfluo”, do excedente, do luxo. Do ... , aparelhos fotográficos e de telefonia móvel e de televisores de última geração? ... E ... na legislação pátria, que fixaram modos de gestão integrada dos resíduos sólidos pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000411-27.2017.5.07.0002), 2017-10-17
... PROPRIEDADE. Os bens móveis e imóveis estão sujeitos a ... bens móveis e imóveis estão sujeitos a modos diferentes de transmissão da propriedade, sendo ... àconstituição da penhora sobre o bem móvel, não há falar em fraude à execução, devendo ... á de ser feita, uma vez comprovada a aquisição do veículo em data anterior à penhora. (TRF 4ª ...
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Execução por quantia certa - continuação
... juiz, fazer prova documental de sua propriedade dos bens oferecidos e, se for o caso, apresentar ... CPC anterior aludia ao “ usufruto de bem móvel ou imóvel ”. O art. 825 do CPC em vigor refere ... mesmo ato corresponde a um modo de aquisição da propriedade dos bens ... Estabelecido que a ... A tradição e a transcrição são modos de adquirir, não títulos. O direito brasileiro, ...
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Exercício de algumas profissões
... , mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das ... éstico qualquer direito de posse ou propriedade sobre a mesma (§ 4º) ... Ainda deve ser ... nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da ... § 1 º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ... § 2 º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000047-28.2018.5.07.0032), 2018-09-24
... bens móveis e imóveis estão sujeitos a modos diferentes de transmissão da propriedade, sendo ... móvel ocorra pela tradição, no caso, não há provas ... existência de negócio jurídico de aquisição do veículo de placa KFW 0898-CE, Marca/Modelo ...
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Do contrato individual do trabalho
... ” visa, na verdade, autorizar a jornada móvel variada e o trabalho variável, isto é, a ... mais variadas tecnologias e dos modernos modos de produzir. É nesse grupo que mais incide o ... 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... com o fim de obstar ao empregado a aquisição de estabilidade sujeitará o empregador a ...
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Do procedimento comum
... Diz-se, também, com certa propriedade, que a inicial é uma espécie de projeto ideal ... A primeira sustentou que o móvel desse interesse é a necessidade que a parte ... a arguição de nulidade por uma destes modos viáveis, entre outros: a) não aceitar as ... relação ao próprio princípio da aquisição processual , consagrado pela doutrina civilista, ...
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Análise em internet das coisas
... No entanto, a propriedade e a preservação de evidências em um ambiente ... dos sistemas em nuvem, pode exigir a aquisição de vastos volumes de dados. Finalmente, o uso do ... examinar um disco rígido ou dispositivo móvel e recuperar evidências dele. Ao abrir o autopsy ... fazer uma pré-visualização em ambos os modos, você deve primeiro selecionar as imagens na aba ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, ... suspende o exercício, mas não a aquisição do direito ... Art. 132. Salvo disposição ... , a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser ... que de boa-fé fizer a transferência pelos modos indicados nos artigos antecedentes ... Art. 926 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, ... suspende o exercício, mas não a aquisição do direito ... Art. 132. Salvo disposição ... , a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser ... que de boa-fé fizer a transferência pelos modos indicados nos artigos antecedentes ... Art. 926 ...
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Direito Administrativo
... ção, para fins pessoais, de bens de propriedade ou à disposição das entidades públicas). RB ... (C) Motivo ou móvel são expressões sinônimas, significando a ... o tempo de efetivo exercício para a aquisição da estabilidade, previsto no art. 41, caput , da ... entre os licitantes pode ser de dois modos: (i) modo aberto: possibilidade de lances ...
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O Estatuto da Cidade
... do Estatuto da Cidade, estatui que a propriedade urbana atenda à sua função social quando ... a União, legislar sobre as formas de aquisição, transferência e preservação da propriedade ... de ação particular, nos tradicionais modos de tutela, com o menor prazo e requisitos ... Na Preempção, tanto pode ser coisa móvel como imóvel, o prazo de decadência é de ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... situação, como o aparecimento de outros modos de extinção do delito ou de não aplicação da ... ) quantidades de dinheiro negro na aquisição" de bens ou retribuição de serviços. A tipifica\xC3" ... O furto é uma espoliação da propriedade, e não é espoliado patrimonialmente o dominus ... que o ladrão se torna possuidor da coisa móvel alheia subtraída mediante grave ameaça ou ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... levada para o centro da África a aquisição de negros”. (35) Assim os distribuiu: ... * ... coutada atribuía o uso exclusivo da propriedade" das espécies cinegéticas e também da exploraç\xC3" ... : em primeiro lugar, oferecem os vários modos pelos quais uma cultura e uma sociedade usam ... ão, de início, passou a ser, a inal, móvel ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... de trabalho devem ser reconhecidas como modos" singulares de produção sem objetivo de apropria\xC3" ... aos seus associados a construção e aquisição de imóveis. De acordo com o levantamento feito ... automóvel em uma concessionária de propriedade de um seu associado, ou se um associado comprar ... de uma medida judicial para reaver o bem móvel, o juiz determina a busca e apreensão com a ...
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A ordem capitalista no Brasil
... regiões; um móvel a mais, sem dúvida, para instigar a vinda de ... do Brasil”, pois, ao eliminar a propriedade escrava, retirou o entrave econômico e jurídico ... Mas havia um obstáculo a tal aquisição, que era de efeito prático, dado que o pequeno ... 5.6. Debuxo dos modos de produção do Brasil republicano ... De toda ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades especificamente ... e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de ... ção de proteção dos direitos de propriedade intelectual não constitua barreira excessiva ou ... a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras ...
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Vulnerabilidade dos não-proprietários nos vinte anos do Código Civil
... 1. Um Código para a Propriedade em uma Sociedade de Poucos Proprietários ... 155 ... informalidade na aquisição de qualquer imóvel, fosse terreno ou ... Falar dos modos de aquisição da propriedade é tema importante ... O conceito de móvel e imóvel foi pensado para a propriedade ...