Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
| Autor | Ana Carolina Brochado Teixeira e Mariana Dias Duarte Borchio |
| Páginas | 335-350 |
PANDEMIA, REABERTURA DAS ESCOLAS E
AUTORIDADE PARENTAL
Ana Carolina Brochado Teixeira
Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pro-
fessora do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de
Direito Civil – RBDCivil. Advogada.
Mariana Dias Duarte Borchio
Especialização em Educação pela PUCRS (em curso). Formação em Psicanálise pelo
Instituto de Psicanálise e Saúde Mental. Graduada em Psicologia, Artes Plásticas e
Pedagogia. Atua como Psicóloga Clínica há 15 anos com 10 anos de experiência em
Psicologia Hospitalar. Professora do Ensino Básico em BH.
Ninguém nasce feito, é experimentando-nos no mundo que nós nos fazemos.
Paulo Freire
Sumário: 1. Introdução – 2. Educação como direito de crianças e adolescentes: a importância
da escola – 3. Crianças e adolescentes como prioridade absoluta – 4. Autoridade parental e o
retorno às aulas presenciais – 5. Conclusão. Referências bibliográcas
1. INTRODUÇÃO
A pandemia causada pela COVID-19 gerou uma reação imediata de suspensão das
aulas presenciais para todas as idades, pois o vírus se espalha rápido e a sala de aula,
geralmente um ambiente fechado, facilita sua propagação. Como tentativa para remediar
a situação, foram propostas atividades remotas para alunos, para que tivessem acesso
ao conteúdo previsto para o momento escolar. No entanto, embora a intenção tenha
sido positiva frente ao desafio da pandemia, essa modalidade de ensino só agravou,
ainda mais, o abismo das diferenças sociais, o acesso à educação e outros problemas.
O dilema da reabertura das escolas foi tratado de forma diferente pelos governos
das mais diversas partes do mundo. Muitos países entenderam que, na flexibilização
do confinamento social, a abertura de escolas – principalmente para crianças peque-
nas – deveria ter prioridade, com tentativas de se implementar atividades lúdicas, fora
do ambiente fechado, em uma retomada gradativa até que crianças e adolescentes
pudessem voltar para a sala de aula.1
1. PALHARES, Isabela. Maioria dos países reabriu escolas, mas ainda buscam estratégias para não voltar a
fechá-las. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/02/maioria-dos-paises-reabriu-
-escolas-mas-ainda-buscam-estrategias-para-nao-voltar-a-fecha-las.shtml. Acesso em: 1º fev. 2021.
EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 335EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 335 21/04/2021 15:10:1121/04/2021 15:10:11
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA E MARIANA DIAS DUARTE BORCHIO
336
A reabertura das escolas para acolhimento das crianças e adolescentes também
tem recebido um trato nada uniforme pelos estados brasileiros, levados não apenas
pelo grau de gravidade da pandemia, mas pelos setores que elencam mais relevantes
ou menos propícios a contágios, ao disciplinar a abertura: escola versus comércio,
bares, restaurantes, shoppings etc...
Além da pandemia, o Brasil tem sofrido um desafio extra, que tem influenciado
sobremaneira na forma do enfrentamento da pandemia: parece haver uma tendência
de fechar os olhos para a ciência, para as descobertas científicas relativas à atuação
do vírus nas pessoas, nas mais diferentes faixas etárias etc. Embora ainda tenha
muito a se avançar sobre o coronavírus, estudos informam que crianças de 1 a 10
anos transmitem menos e podem ter sintomas mais leves (oligossintomáticos).
Por isso, no balanceamento entre riscos e benefícios, pediatras tem recomendado
a reabertura das escolas esteja na pauta de prioridades dos gestores políticos, a fim
de que crianças possam ser melhor atendidas. Os estudos especializados sobre o
tema concluem que:
Embora o SARS-CoV-2 infecte pessoas de todas as idades, os dados disponíveis publicados até agora
mostram que as crianças (ou seja, indivíduos com idade ≤ 17 anos) representam apenas 1-8% dos
casos conrmados laboratorialmente de COVID-19e para 2 a 4% dos pacientes internados.Além
disso, as crianças raramente necessitam de internação hospitalar,internação em uma unidade de
terapia intensiva, oxigenoterapia ou ventilação.2(tradução nossa)
Além disso, dados científicos informam que crianças não são fortes vetores de
transmissão:
“(...) as crianças, particularmente crianças em idade escolar, são vetores muito menos importantes
da transmissão SARS-CoV-2 do que os adultos. Portanto, deve-se considerar seriamente estratégias
que permitam que as escolas permaneçam abertas, mesmo durante os períodos de disseminação
do COVID-19. Ao fazê-lo, poderíamos minimizar os custos sociais, de desenvolvimento e de
saúde potencialmente profundos que nossas crianças continuarão a sofrer até que um tratamen-
to ou vacina ecaz possa ser desenvolvido e distribuído ou, caso contrário, até alcançarmos a
imunidade do rebanho”.3
Essas são as premissas científicas por meio das quais esse texto foi pensado:
minimização dos danos que a COVID-19 causam em crianças, além do fato de crian-
ças não serem grandes veiculadoras do vírus e foco de contaminação para a família.
2. LACHASSINNE, Eric; PONTUAL, Loïc de; CASERIS, Marion; LORROT, Mathie; GUILLUY, Carole; NAUD,
Aurélie et al. Transmissão SARS-CoV-2 entre crianças e funcionários em creches durante um bloqueio
nacional da França: um estudo transversal, multicentro, soroprevalência. Disponível em: SARS-CoV-2
transmissionamongchildrenand staff in daycare centres during a nationwidelockdown in France: a cros-
s-sectional, multicentre, seroprevalencestudy – The Lancet Child&Adolescent Health. Acesso em: 10 fev.
2021.
3. LEE, Benjamin; RASKA, William v. Transmissão COVID-19 e Crianças: A Criança não é culpada. Pediatrics
– OfficialJournalof American AcademyofPediatric. Disponível em: COVID-19 TransmissionandChildren:
The ChildIsNottoBlame | American AcademyofPediatrics (aappublications.org). Acesso em: 11 fev. 2021.
EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 336EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 336 21/04/2021 15:10:1121/04/2021 15:10:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO