Movimentos de cólera
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Mudanças na direção de uma globalização multidimensional complexa
... baseadas nas opções construídas individualmente (como os movimentos sociais ambientalista, antinuclear, pacifista e culturais) ... Das ... cólera contra a globalização) possuem uma concepção e prática global da ...
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Diário Oficial del 09-02-2022 - Poder Legislativo
... Resultado de um amplo debate democrático, capitaneado por movimentos sociais, organizações, articulações e atores da sociedade ... civil e ... básico, como nos casos de amebíase, cólera, dengue, diarréia, esquistossomose, febre amarela, hepatite, infecções ...
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Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... Paulo Freire, engajou-se também em movimentos de educação popular. Foi um dos fundadores do Movimento de Cultura ... à precariedade das redes de água e esgoto: verminoses, cólera, arboviroses (dengue, zika virus, ... chikungunya, Febre Amarela), ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... cólera, dengue, diarréia, esquistossomose, ... febre amarela, hepatite, ... VI - movimentos sociais que desenvolvem ações sociais; e ... VII - pessoas com ...
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Diário Oficial de 13-12-2023 - Poder Legislativo
... cólera, dengue, diarréia, esquistossomose, ... febre amarela, hepatite, ... movimentos juvenis sionistas, organizações femininas Wizo e Pioneiras. Os judeus se ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... ília de agricultores, Adelmo Duarte envolveu-se desde cedo em movimentos sociais de sua ... região. Em sua juventude, atuou junto a diversas ... voltaram para casa, ao sobreviver às batalhas, à fome e ao cólera que acometeram as tropas ... brasileiras. Ainda assim, a cidade não conta ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... de Gestão de Riscos de Desastres; Serviços de medição de movimentos do ... terreno a partir do método InSAR na Região Metropolitana de São ... , contaminação hídrica, veiculação de doenças (leptospirose, cólera), interrupção de ... atividades econômicas nas áreas atingidas, ...
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Cruzeiro do Sul
... Movimentos de terra, escoramentos. 9 ... Projeto de Arquitetura: fases e etapas de ... missão, medidas de controle e prevenção da doença; 9. Cólera ...
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A saúde como direito social fundamental na constituição federal de 1988
O artigo tem por finalidade estabelecer o contexto constitucional no qual se insere o direito à saúde. Para isso, verifica-se como os direitos fundamentais estão dispostos na Constituição Federal de 1988, como os direitos sociais fazem parte desse rol e, finalmente, como o direito à saúde foi, pela primeira vez, tratado como direito social fundamental no ordenamento jurídico nacional. Salienta-se,
... , como malária, varíola, febre amarela, peste bubônica, cólera, tuberculose, hanseníase, parasitoses etc., combatidas apenas pelo ... do Sistema Único de Saúde é uma vitória dos movimentos sociais de apoio à Reforma Sanitária, que acabaram ... -
Diário Oficial del 16-08-2019 - Poder Legislativo
... A DEPUTADA JUNTAS SAÚDA OS MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS ... DEFENSORES DO CAPS-AD PRESENTES NA GALERIA DESTE PLENÁRIO E ... cólera, dengue, diarréia, esquistossomose, ... febre amarela, hepatite, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção das provas, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever; e) fumar no local de prova; e f) o retorno ... Salmoneloses, cólera e outras diarreias infecciosas. Arboviroses. Febre hemorrágica viral ...
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Debates - 14 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... pelos movimentos sociais. Quem foi, foi em nome próprio, a ... pessoa pode participar ... de cólera e uma epidemia de varíola, é para uma pessoa não ... contaminar a ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção das provas, mesmo no caso daquele com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever; d) o acesso ao Local de Prova de candidata ... Tétano Neonatal. Varicela. Herpes Zoster. Botulismo. Cólera. Doenças Diarreicas Agudas. Febre Tifóide. Aids. Hepatites Virais ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Movimentos sociais. Projeto Ético-Político do Serviço Social e Legislação ... doenças de interesse para a saúde pública: Covid-19, diarreia, cólera, dengue, zika, chicungunha, doença de Chagas, esquistossomose, febre ...
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Sena Madureira
... difteria, cólera, varíola, tifose aviária, diarréia branca, paratifose, leuco- ... ses, ... certa resistência aos movimentos provocados; ... f) carne firme, consistente, de cor própria à espécie; ...
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Do direito constitucional à ampla e efetiva defesa na assistência judiciária gratuita na esfera criminal
O presente trabalho visa a analisar o princípio do devido processo legal para que seja possível a realização efetiva da Prestação Jurisdicional, especialmente no contexto da Assistência Judiciária Gratuita na esfera criminal. Dentre os Direitos Humanos Fundamentais garantidos pela nossa Constituição Federal estão justamente o devido processo legal, a ampla defesa e o efetivo contraditório. Para...
... ásio de Jesus 41 “É o que está acontecendo no Brasil, onde movimentos de opinião partidária do princípio da ‘lei e ordem’ pressionam os ... passionais emergentes da alma: o entusiasmo, a indignação, a cólera, o desprezo. Sem embargo, está obrigado à moderação e o respeito por ... -
Inimputabilidade penal: emoção, paixão e embriaguez
A imputabilidade é um dos temas mais interessantes do Direito Penal, eis que envolve o lado emocional do ser humano. O trabalho traz, numa forma de revisão doutrinária, a imputabilidade, situada dentro da culpabilidade e os elementos necessários para a caracterização da inimputabilidade penal. A emoção, a paixão e a embriaguez são analisadas como causas de exclusão da culpabilidade, salientando o
... perfeita, na qual a alegria só raramente cede aos impulsos da cólera" (Siqueira, 1950, p. 455) ... Bento de Faria conceitua a embriaguez ... as veias do pescoço se inflamam; a respiração é ansiosa; os movimentos são incertos; a pronuncia se embaraça; as ideias são dissociadas e ... -
O multiculturalismo nos limites da universalização dos direitos humanos e a emergência de um projeto de solidariedade
Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas ganhem contornos substanciais. Essa tentativa de universalização...
... ainda são crescentes, de forma paradoxal, conflitos étnicos e movimentos separatistas que, amarrados inconscientemente pela multiculturalidade, ... ções em torno dos valores comuns da humanidade superar essa cólera histórica? Bem já se sabe que algumas características humanas, ... -
PlanClima SP
... posicionou-se de forma histórica em movimentos e ... organizações internacionais relacionados à agenda climática ... Urbanização, assentamentos ... Cólera Saneamento, higiene; contaminação da água ... Latas de coleta de água; ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... de 2020 e reúne entidades, ... movimentos sociais e grupos ... de estudo com o objetivo de ... garantir as ... cólera, dengue, diarréia, esquistossomose, ... febre amarela, hepatite, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 305/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção das provas, mesmo no caso daquele com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever; d) o acesso ao Local de Prova de candidata ... Tétano Neonatal. Varicela. Herpes Zoster. Botulismo. Cólera. Doenças Diarreicas Agudas. Febre Tifóide. Aids. Hepatites Virais ...
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Comissões Técnicas
... Hoje nós temos movimentos sociais aqui que acompanham a questão das lagoas da Região dos Lagos, de ... , nós es- távamos hoje cheios de doenças hídricas como cólera, hepatite C, en- tre outras e essa água é tratada como perda, porque ...