nações unidas refugiados
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A recepção de ucranianos no Brasil: o refúgio é a melhor opção
Tatiana Squeff: A recepção de ucranianos no Brasil
... , direito humanitário e direito dos refugiados [3]. Afinal, não se pode considerar a ... E, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados — Acnur, em uma semana, ... -
Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
... é aplicado na difícil situação dos refugiados, particularmente na Europa, concluindo com a ... ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Dados sobre refúgio no ... -
Anexo 3 - Projeto de tratado sobre a cooperação internacional para reger situações de pandemia
... dos Estados com: a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); o ... Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); d) Os Estados Membros manterão o Plano ...
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A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
... Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 foi o maior em número de ... -
Desmantelamento de calais e preocupações humanitárias
... montados para acolhimento desses refugiados ... Desmantelamento da “Selva” de Calais ... de outubro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados elogiou a decisão tomada ...
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... ão dos Estados Americanos e da Carta das Nações Unidas; ... Considerando que o ... humanos e o direito internacional dos refugiados ... 3. A toda pessoa que estiver ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... 2 De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), há cerca de 10,4 milhões de refugiados ... - Na ONU, Temer falará em vigor democrático
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... 278 ACNUR. Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados. Disponível ... - Américas se tornam maior destino de refugiados
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DECRETO Nº 70946, DE 07 DE AGOSTO DE 1972. Promulga o Protocolo Sobre o Estatuto Dos Refugiados.
... , pelo Brasil, um Instrumento de Adesão Junto ao Secretariado das Nações Unidas em 7 de abril de 1972; ... E havendo o referido Protocolo, em ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... Direito Humanos para a Assembléia das Nações Unidas, o mundo contemporâneo está mergulhado ... ção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados (art. 21) e a Convenção Internacional sobre a ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... nesse complexo jogo político para os refugiados ... Então, considerando-se o poder soberano do ... Nações Unidas (ONU) "têm repetidamente manifestado a ...
- México ignora leis de imigração, diz relatório de ong
- No espírito de anne frank
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias
... também aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução n. 2.200-A, de ... -Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e seus atos internacionais; m) a Carta da ...
- Polícia de sp combaterá facção em roraima
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Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido ... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) emprega – por acreditar que se mostra ... -
Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... de 1950, foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que ... que pusesse sob a proteção da Liga das Nações esses povos que agora viviam entre ... Assistência e Reabilitação das Nações Unidas, ANUAR, formada em 1943, com a ajuda da Cruz ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... (DUDH), adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu estes deslocamentos, ... , dentre as quais 20 milhões eram de refugiados. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2015). O ... - Eua param de ajudar refugiados palestinos
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Sobre as (im)possibilidades jurídicas do fechamento da fronteira
Fernando Xavier: Questões jurídicas sobre o fechamento da fronteira
... Refugiados, de 1951. O seu artigo 33, que prevê o ... desconheço que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), com ... -
Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... dos Refugiados ... 88. Dentro desse contexto de ideias – em ... ência de um órgão ou agência das Nações Unidas diverso ... do Alto Comissariado das ...
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Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
... pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em casos de perseguição por motivos ... O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também está ...