nações unidas refugiados
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A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no direito ambiental
... Segundo estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, apresentada em 2008, aproximadamente 250 ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... uso da força estabelecida na Carta das Nações" Unidas e por fim, as alterações sofridas no cen\xC3" ... das Nações Unidas para os Refugiados, Governo da Suécia (ASDI), 1996 ... -
Direitos de nacionalidade
... para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951) ... 13.1 Asilo político ... O ... parte de organismo ou instituição das Nações Unidas que não o Alto Comissariado das Nações ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... todos os seres humanos e entre todas as nações, o progresso económico e social, o desarmamento ... a missão de paz confiada às Nações Unidas como forma de preservação e manutenção da paz ... direitos humanos, nomeadamente os dos refugiados; racismo e sua erradicação; luta contra a ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... : a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as ... íses e vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU). Órgãos internacionais passaram a ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como ... , uma cifra incalculável de exílios e refugiados ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... Pacto de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas ... Este Parecer, pioneiro na ... das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR) e 9 entidades da sociedade civil e da ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, ... Pesquisa 5 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, 2019), executada ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ções do G20, da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Conselho de Chefes de Estado e de ... Conflitos Armados Refugiados Migração ... Meio Ambiente Agrotóxicos ... -
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... a Segunda Guerra Mundial, quando foi criada a Administração das Nações Unidas para Socorro e Reconstrução. Em 1946, para tratar dos refugiados ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais, tentando buscar ... de julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... sustentável proposta pelas Nações Unidas em 2015, composta de 17 Objetivos de ... da agência das Nações Unidas para refugiados, ex-primeiro ministro da Holanda, renunciou após ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... em 2015, incluindo vinte milhões de refugiados, segundo dados das Nações Unidas (596) ...
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Geografía
... de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma plataforma para a ... ória global, pela entrada em massa de refugiados e ilegais no continente europeu, e pela pauta, na ...
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Direito Humanos
... por intermédio do Secretário-Geral das Nações Unidas, as disposições que tenham suspenso, bem ... 6. DIREITO DOS REFUGIADOS ... (Procurador/PA – CESPE – 2022) Tendo ...
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Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... ências terminológicas acerca dos refugiados ȋou deslocadosȌ ambientaisǡ bem como sua ... por Essan ElǦHinnawi ȋPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambienteǡ ͥͤ͝͡Ȍ busca ... -
Contribuições
... de Melo, Direito Internacional dos Refugiados, convênio da PUC/SP com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Coordenador de ...
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Estados
... no “Preâmbulo” da Carta das Nações Unidas: “Igualdade soberana de todos os seus ... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados — ACNUR”, que é organização vinculada à ...
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Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... La Contribución del Ciclo de Conferencias Mundiales de Naciones Unidas. VII. El Fenómeno Contemporáneo del Desarraigo como Problema de los ... de pesquisa apresentado pelo Autor, como Consultor Jurídico das Nações Unidas (ACNUR) sobre Direito Internacional dos Refugiados, no plenário da ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... dados da OIT, incluindo 25 milhões de refugiados. Por isso, é uma preocupação que tem motivado ... muito específico no âmbito das Nações Unidas. Trata-se de uma pessoa que, perseguida ...
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O conceito de refugiado dos primeiros instrumentos à convenção e ao protocolo relativos ao estatuto dos refugiados
O presente artigo objetiva expor e analisar o conceito jurídico específico das pessoas reconhecidas como refugiadas no que diz respeito às limitações temporais, geográficas e pertinentes à nacionalidade dessas pessoas. Para tanto, apresenta a análise da evolução histórica do conceito de refugiado no século XX. Pretende-se realizar esse objetivo por meio da observação dos dispositivos pertinentes...
... entre 1921 e 1946, sob a influência da Sociedade ou Liga das Nações, criada em junho de 1919, ou da Organização das Nações Unidas (ONU), ... -
O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... ,2 milhões em junho de 2018, como mostra o Alto Comissariado das Nações Unidas para a Proteção dos Refugiados 2 ... No Brasil, o total de ... -
Liberdade
... A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada a 28 de Julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos ...
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Entenda o conflito que destruiu o país
... ano seguinte, o Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (Acnur) j registrava um milho de ...
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Decisão monocrática Nº 1405508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... expedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados — ACNUR. 4. Ao fim do ...