naturalidade e nacionalidade
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...nacionalidade, naturalidade, orientação sexual, opção política, religiosa etc). ...
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Efeitos do registro e sua publicidade
... lavrado no livro “A”: sua certidão provará a nacionalidade, a naturalidade, a idade, o sexo, a filiação, eventual perda de poder ...
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Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual. 393. tipos de ...
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Denúncia. Roubo impróprio
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Decisão da Presidência nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade. ..................................... (NR) Art. 54. .................................... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... da excursão, contarão, obrigatoriamente, o nome, a idade, a naturalidade, a nacionalidade, a profissão, e o número do passaporte do estrangeiro ...
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Legislação Complementar
.... (nome completo) . ..........., ..........., ....... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... III — Número e série da CTPS; . IV — naturalidade; . V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do Ministério ...
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A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Opinião: A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
..., grau de instrução, partido, data de nascimento, etnia, nacionalidade, naturalidade, ocupação, bens, CPF, nomes de pai e mãe, RG, endereço ... -
Denúncia. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menores. Pedido de liberdade provisória
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Concurso material de crimes. Porte ilegal de arma de fogo
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
...ão a posturas discriminatórias, como em relação à nacionalidade", naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras raz\xC3"... -
Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual. 393. Tipos de ...
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Acordao N° 1687567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Juiz substituto. Inscrição preliminar. Prova da nacionalidade. Requisito do edital. Juntada de documento válido. Segurança concedida. Liminar confirmada. 1. Trata-se de mandado de segurança contra ato imputado ao vice-presidente do tjdft e presidente da comissão do xliv concurso público para o provimento de cargos de juiz de
...PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO. INSCRIÇÃO PRELIMINAR. PROVA DA NACIONALIDADE. REQUISITO DO EDITAL. JUNTADA DE DOCUMENTO VÁLIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. ...a naturalidade do inscrito (carteira de identificação expedida pela Ordem dos Advogados ... -
Decisões Monocráticas nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade. ..................................... (NR) Art. 54. .................................... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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Ética profissional
... ordem: número da inscrição, nome, nome social, filiação, naturalidade, data do nascimento, nacionalidade, data da colação de grau, data do ...
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Legislação Complementar
.... (nome completo) . ..........., ..........., ....... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... III — Número e série da CTPS; . IV — naturalidade; . V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do Ministério ...
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
... 115 O estrangeiro que pretender a naturalização deverá requerê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão, lugares onde haja residido anteriormente no Brasil e no ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
...O estado político diz respeito à cidadania, à nacionalidade e à naturalidade. O estado individual está relacionado ao sexo, à idade ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
.... (nome completo) . ..........., ..........., ....... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... III — Número e série da CTPS; . IV — naturalidade; . V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do Ministério ...
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Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: A vida por um preço
...ção a esse dispositivo, como segue: “A etnia, a idade, a nacionalidade", a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, o g\xC3"... discriminatórias, como em relação à nacionalidade, naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras razões ...
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Parte prática
... ( nome do denunciante ), - RG..., com ..anos, filiação , nacionalidade , naturalidade , estado civil , profissão , lugar onde exerce a ...
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Decisão monocrática Nº 231212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-08-2023
..., religião, gênero, deficiência, orientação sexual, nacionalidade, naturalidade, ataques diretos, dentre outras motivações. ...
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Anexo II - Modelo básico de contrato social de sociedade limitada
...(Nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado tentado. Emprego de arma e concurso de pessoas
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...