naturalidade e nacionalidade
25058 resultados para naturalidade e nacionalidade
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Direitos da Personalidade
... êla ao ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... II - filiação; ... III - nacionalidade e naturalidade; ... IV - data do nascimento; ... V - número e data da ...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... a) nome por extenso; ... b) nacionalidade; ... c) estado civil; ... d) data e lugar do nascimento; ... e) ... b) filiação; ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) designação da Faculdade de Medicina ...
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Lei nº 14.398 de 08/07/2022. Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
... II – o nome da mãe do solicitante; ... III – a nacionalidade e a naturalidade do solicitante; ... IV – a data de nascimento do ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) filiação; ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denominação da ...
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Termo de Declaração
... 1. testemunha: ... Nome, idade, RG., filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, onde exerce a profissão, ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ... -
DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... b) filiação; ... c) nacionalidade" e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denomina\xC3" ...
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Medida Provisória nº 776 de 26/04/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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Termo de Declaração
... (nome do denunciante), - RG ... , com ... anos, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, lugar onde exerce a profissão, ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... estado, neste último compreendidos o político (cidadania, nacionalidade e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar ...
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Anexo I - Modelo de ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
... (Nome completo), nacionalidade, naturalidade, esta-do civil, data de nascimento (se solteiro), proissão, ...
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Anexo II - Modelo básico de contrato social de sociedade limitada
... (Nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de ...
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O avanço do autoritarismo digital no Brasil
Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ... -
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , das quais poderão ficar dispensados os cidadãos de nacionalidade" portuguêsa ... § 2º O estrangeiro, portador de visto permanente, dever\xC3" ... as indicações seguintes: nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, datas do nascimento e da chegada ao Brasil, e ...