Negociação com o inimigo
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção do juiz no processo, ainda que seja amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes; credor ou devedor de qualquer delas; tenha ... ção Federal: “ Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ...
- 'Alckmin foi adversário, mas não é nosso inimigo’, diz Gleisi Hoffmann
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Possível revisão de delação de Joesley mostra falta de critérios de acordos
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos
... falta de critérios objetivos para definir o que pode ser na negociação entre delatores e Ministério Público volta a ser o centro de ... Inimigo íntimo ... Marcelo Miller é outro ponto de conflito dentro da PGR ... -
Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
... O inimigo número 1 do Direito do Trabalho é a abstração ou a esquematização 25 ... ção de política legislativa, ou então como resultado da negociação coletiva, concretizado na convenção coletiva, que tem o condão de ...
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A (in)eficiência da mediação para tratar conflitos consumeristas
Há alguns anos a mediação passou a ser utilizada de forma indiscriminada para tratar conflitos no Brasil, entretanto o procedimento não é adequando para todos os tipos de contendas devendo ser avaliado cada caso de forma individual. Posto isso, a problemática de pesquisa que se pretende responder é: Qual mecanismo apresenta-se como melhor meio para tratar demandas consumeristas? Para responder...
... ções contínuas e duradouras, apontando o procedimento de negociação como melhor meio de resolver conlitos advindos de relação de consumo ... conlitos para que possam conversar e perceber o outro, não como inimigo, mas como alguém com emoções e direitos, para que possam alcançar o ... -
Anulação da sentença arbitral: breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
Amaral: Breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
... avaliadas pelo Tribunal Arbitral diante de todo o contexto da negociação, o Tribunal Arbitral, valendo-se, neste tópico específico, da equidade ... pelo judiciário, corre o sério risco de ser rotulado como inimigo da arbitragem ... Contudo, e como bem observa Jan Paulsson, ... -
Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... negociação como método privilegiado de composição dos conflitos coletivos de ... de ânimos, passando, por vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à cidadania ... -
A extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
Opinião: O Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
... dos Estados Unidos e possui o objetivo de ampliar o poder de negociação global dos EUA no que diz respeito a acordos comerciais que devam ser ... do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo" [2] ... Segundo, a visão mercantilista da corrupção internacional ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Com a Constituição de 1988, o Estado inimigo das minorias, protagonista da repressão e da imposição da moral ... que outrora serviam a todos, mas que hoje estão sujeitos à negociação, pois os côn- ... juges e conviventes, que espontaneamente escolheram ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... seus anos iniciais de vida, o MST buscou preferencialmente a negociação pelas vias institucionais com os governos, mediada pelos padres católicos ... Lula estaria entre os progressistas e por esta razão não seria inimigo do MST. (FEIX, 2005). Nesse cenário a tarefa que caberia ao MST seria ... -
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... Ministério Público e da Defensoria Pública, estimularão a negociação, celebração e efetiva aplicação dessas convenções ... Art. 33. A ... IV – o interessado, o amigo íntimo ou o inimigo capital de qualquer das partes no ato ou negócio jurídico; ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 45, de 2004) ( ... ) ... § 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se ... I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; II - alguma das partes for credora ou ...
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A 'revolução' das negociações coletivas: precarizando direitos dos trabalhadores terceirizados
... pública, insuscetível de flexibilização, ainda que por negociação coletiva. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 3 ... Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo; 2. O que ande sobre quatro pernas ou tenha asas é amigo; 3. Nenhum ...
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Introdução
... ça do trabalho; 5º) a fragilização sindical e mudanças na negociação coletiva; e 6º) a limitação do acesso à Justiça do Trabalho e ... de instituição de um verdadeiro "Direito do Trabalho do Inimigo"10. Uma análise detida dos dispositivos enxertados ou modificados na CLT ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... proxima a de "guerra ao trafico", de busca pela eliminacao do inimigo: o traficante ... No geral, percebo que alguns policiais sao mais ...
- Memórias de gaza, berço do extremismo palestino
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O giro democrático
... : a violência é substituída pela comunicação, a negociação ou a resolução jurídica dos conflitos ... Pois bem, para um ... ções comunistas e fascistas fizeram da burguesia seu principal inimigo, seus sistemas teriam levado ao paroxismo as premissas do economicismo ...
- Decapitação de soldado revela que paz só virá com derrota do hamas
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... 21 anos de regime discricionário e de um longo processo de negociação com lideranças civis, teve início o ciclo de governos civis. Naquele ... democraticamente, tomar a lei como instrumento para punir seu inimigo de acordo com a sua conveniência, revestindo seu ato de nobreza ...
- ‘Candidato não pode ser lesma ou ameba’
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Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
... entres diversas jurisdições, frutos de longos processos de negociação e de concessões recíprocas específicas em cada caso, é que se abre ... com o reconhecimento das próprias falhas, imputando-se ao inimigo a origem de todas as mazelas” 29 ... Não surpreendentemente as ...
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Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN
... A negociação dizia respeito não apenas à Usina, mas também à FEM (Fábrica de ... morrer! Matar ou morrer! Um, dois, três. Matamos o inimigo e bebemos o seu sangue! Um, dois, três. Matamos o inimigo e bebemos o seu ...
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... ão da Luz, fortalecendo, em contrapartida, a capacidade de negociação dos especuladores ʹ interessados em adquirir a baixos preços terrenos em ... Rio de Janeiro: Revan, 1991 ... ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... entre os países que perdoaram dívidas à Alemanha, permitindo ao inimigo da véspera condições para o crescimento da sua economia ... duradoura o crescimento da sua economia e a sua capacidade de negociação ... Todos os autores concordam que o perdão da dívida e as ...
- Conflito no Oriente Médio, a visão israelense: A cabeça de Adir e a guerra em Gaza