negociações futebol
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Remuneração
... hiring bonus , foi inspirado na luva do jogador profissional de futebol, cujo pagamento para a assinatura de contrato está positivado desde 1976, ... os lucros ou resultados”, se a empresa comprovar “que as negociações estavam em curso e que os ... (71) “Ementa(s): [ ... ] PARTICIPAÇÃO ...
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Negociação Coletiva
JOGADOR DE FUTEBOL" PROFISSIONAL — RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO — TRANSAÇ\xC3" ... VI, a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas, esclarecendo a professora Alice Monteiro de Barros que apesar ...
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Desenvolvimento histórico da responsabilidade civil pré-contratual
... A responsabilização decorrente de negociações contratuais, como descreve BENATTI, somente se verificava nas hipóteses ... perigosos, mas admitidas pelos usos sociais (boxe, luta livre, futebol, etc.), que contêm geralmente a aceitação de um risco e em cujo preparo ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... E isso talvez pela maior vivência e, consequentemente, experiência existentes, de entabular negociações coletivas em Portugal, aliado ao fato de um sistema sindical mais libertário quanto à existência das entidades sindicais (princípio da liberdade ... -
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... para a utilização do TMS também nas transferências nacionais, com vista a dar mais transparência e fidedignidade às negociações ... Já as Federações de cada país são responsáveis por manterem atualizados os dados relativos à sua temporada e períodos de registro ...
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Acórdão nº 2005/0088178-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DELITO PERMANENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO PELO JUÍZO DA CAUSA. PREJUDICIALIDADE. 1. A concessão da liberdade provisória visado no habeas corpus desconstitui-lhe o objeto. 2. Ordem prejudicada. (HC 44.425/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA...
... Jankovic Radoje, para obter informações sobre as negociações com a venda de passes de jogadores de futebol, já que o pai do paciente e ... -
O que há de propriedade intelectual no futebol?
... de uma técnica inventiva devidamente reconhecida como patente com seus elementos principais visíveis ao público geral e que, após negociações ... infrutíferas entre o criador e possível cessionário, teve sua fórmula reproduzida por outros fornecedores que, em considerada má-fé, foi ...
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A primeira noite
... Quanta coisa! Hoje em dia, tudo no futebol se relaciona, e não se joga mais uma partida sequer sem procurar ... Por isso, as negociações para uma ou outra contratação estão suspensas. Em outras palavras o ...
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Os contratos de trabalho especiais
... ções coletivas de trabalho com os patrões, por meio de negociações com os respectivos sindicatos (inciso XXVI). Os domésticos estão ... @@1.6. Contrato de trabalho dos jogadores profissionais de futebol ... Várias normas são aplicáveis ao atleta profissional do futebol. A ...
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Decisão da Presidência nº 23908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2001
... empresa que tem por fim o agenciamento de atletas e eventos de futebol. A empresa, denominada MJF Publicidades e Promoções Ltda., seria a nsável por negociações de diversos jogadores e de jogos, valendo-se da qualificação do Sr. Juan ...
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Alves quer patrocínio da Caixa para times do RN
... A Caixa respondeu ao jornal que as negociações são feitas diretamente com os clubes de futebol ... Copyright Grupo de ...
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Casuística a respeito da necessidade de observância dos deveres de conduta na relação obrigacional e, em especial, nas negociações preliminares
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DOS DIREITOS FEDERATIVOS DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXEQUENDO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO DO CLUBE. IMPOSIÇÃO DO ESTATUTO. FORÇA ...
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Relatório e Voto com número 5286941-93.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Criminal, 20-06-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO PENALIDADE MÁXIMA. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO ATIVA NO ÂMBITO DESPORTIVO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS LEGAIS. PREDICADOS PESSOAIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. 1- Por ser o habeas corpus uma ação mandamental de rito sumaríssimo, não se admite mergulho aprofundado em elementos...
... PROFISSIONAL DE FUTEBOL! (…) sequer o fumus comici delicti existe no presente ... feito. Deve a ... esquema delitivo aqui investigado. Ambos discutem sobre ... negociações com atletas para assegurar a ocorrência de eventos ... determinados nos ... -
História do Brasil
... estipulados, o diploma de 1750 estabeleceu o norte das negociações lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da ... ão raro, e perseverando na lógica centralizadora, as partidas de futebol carioca eram retransmitidas em todo o país, assim como o carnaval do Rio ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... VEICULADO ESPORTE 10 Itaipava Arena Pernambuco Arena Pernambuco Futebol ... Itaipava Arena Fonte Nova Arena Fonte Nova Futebol ... estádio, atualmente nomeado de Arena Corinthians, e cujas negociações, com diversas empresas, já se arrastam desde 2011. Para o clube, essa ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... A rigor, o juiz é um sujeito que não participou das negociações, não acompanhará, cotidianamente, o desenvolvimento do acordo e, por ... e da Carteira Nacional de Habilitação do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, em virtude do não pagamento de uma multa ambiental, ...
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... No mundo todo há escassez de trabalho e o cenário do futebol mundial acena com a possibilidade de ganhos literalmente milionários, o ... ), o Brasil é o país com mais jogadores envolvidos em negociações. A repatriação de jogadores brasileiros ficou muito difícil em ...
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Artigos 442 a 456
... Trata-se do momento em que há simples negociações preliminares, com verificações, em tese, dos efeitos de possível ... ção préfixada da legislação extravagante (artista, jogador de futebol etc.) e o contrato da Lei n. 9.601/98, para qualquer profissão ou ...
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Cansaço inesperado
... Ficou difícil chegar a algum acordo com Sporting, e as negociações se encerraram - afirmou o vice-presidente de futebol, Wallim Vasconcelos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001141-16.2014.5.06.0020), 24-10-2016
EMENTA: ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CELEBRAÇÃO DE PRÉ-CONTRATO DESPORTIVO. PRINCÍPIO DE PACTA SUNT SERVANDA. INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CLÁUSULA PENAL. Embora a Lei Pelé seja omissa quanto à possibilidade de o atleta profissional de futebol celebrar pré-contrato com uma entidade desportiva, o art. 24 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol regulamenta a matéria,
... do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA: ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CELEBRAÇÃO DE PRÉ-CONTRATO DESPORTIVO. PRINCÍPIO DE PACTA SUNT ... qualquer motivo razoável que justificasse o rompimento das negociações, ficando caracterizado o abuso de direito, nos termos do artigo 187 do ... -
A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... "a expressão ‘negociação coletiva’ compreende todas as negociações que tenham lugar entre, de uma parte, um empregador, um grupo de ... e Confederações, exceto a categoria profissional dos atletas do futebol ... Abrangência : Estadual ... Base Territorial : Rio de Janeiro ...
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Universidade da Pensilvânia vai pagar US$ 59,7 milhões por abusos sexuais
... pagar US$ 59,7 milhões a 26 jovens que acusaram o treinador de futebol americano Jerry Sandusky de abuso sexual. As negociações que levaram ao ...
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O regulamento nacional de intermediários no Brasil
... decisão1 do Comitê Executivo da Federação Internacional de Futebol em extinguir a então estrutura tradicional do “Agenciamento”, bem ... outra parte que dê assessoria, assista ou participe das negociações pelas quais o intermediário é o responsável. Aqui também vale uma ...
- Botafogo encurta distância para o Flamengo com mais profissionalismo após um ano de SAF
- Ministério Público aponta relação entre empresários de futebol e a máfia das apostas