o é multiculturalismo
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Hoje essa dificuldade aumentou sobremaneira, na medida em que se tem que levar em consideração o fenômeno da globalização e do multiculturalismo" como processos que impactam na compreensão do que vem a ser cidadania (BELLAMY, 2008) ... A inserção de multivisões e interesses na compreens\xC3" ... -
Trabalho, Subordinação e Controle do Tempo Obreiro à Disposição da Empresa em Tempos de Sofisticada Modernidade Tecnológica
... DOU 16.12.2011 ... BRINGAS, Asier Martínez de. Hacia un estatuto crítico para la teoria social. Vídeoaula disciplina: Multiculturalismo e Interculturalidade. Universidade Pablo de Olavide-UPO, Sevilla (Espanha). Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Semipresencial, setembro ...
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Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... Para elas, as demandas de direitos de minorias raciais e sexuais não seriam nada mais do que uma manifestação nefasta do multiculturalismo, movimento que impede a unificação das lutas políticas que devem estar centradas sobre o principal elemento criador de desigualdades sociais que, ...
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O constitucionalismo popular em uma leitura Rawlsiana
O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo possuiria legitimidade para atuar com base em uma Constituição populardiariamente construída. Perante algumas imperfeições deixadas por esta vertente, utiliza-se a obra de...
... ção da vontade política da comunidade nas sociedades complexas apresenta-se como uma difícil tarefa quando considerado fato do multiculturalismo. Em seu interior, estão presentes diversas doutrinas abrangentes, de distintas naturezas – morais, políticas, econômicas, entre outras ... -
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... assumido outros contornos a partir da reuniicação, em 1989, fazendo-se bastante presente, ainda hoje, nos debates acerca do multiculturalismo e da formação de uma identidade europeia ... Em 23 de maio de 1979, por ocasião da comemoração dos trinta anos da Lei Fundamental alemã , ... -
Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... Palavras-chave: Jogos de linguagem. Tradicionalidade ... Ocupação. Demarcação de terra indígena. Multiculturalismo. Jurisdição constitucional ... Abstract: The article discuss the concept of traditional occupation as a constitutional requisite for the ... -
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas ... 3.1 A “ECONOMIA DE MERCADO” DO MULTICULTURALISMO ESTADUNIDENSE ... No final do século XIX, a imagem projetada pelos Estados Unidos no mundo como a terra da liberdade e do progresso material ... -
Reflexões sobre o emaranhamento no sistema familiar humano e a questão prisional
... Tal retórica preconiza os direitos humanos como uma religião secular ou política, apresentando o multiculturalismo como uma forma de amor ao próximo, mas desde que este não esteja vinculado à família, nação ou estado (Bock-Côté, 2018). Essa retórica é ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... cidadania e civismo, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, ciência e tecnologia, economia, multiculturalismo e ... saúde, e assegurar ainda, a diversidade étnico racial, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas, ... quilombolas, do ...
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Construindo a partir de Marx: reflexões sobre 'raça', gênero e classe
... Nessa estrutura política, o “antirracismo” se torna uma questão de multiculturalismo e etnicidade, uma vez que os aspectos socialmente relacionais da racialização incluídos no “antirracismo” são convertidos em uma demanda ...
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Oltre il caso lautsi c. Italia: l'esposizione del crocifisso negli spazi pubblici ? para além do caso Lautsi v. Italia: a presença do crussifixo nos espaços públicos
Il presente lavoro affronta la questione della presenza di simboli religiosi nello spazio pubblico, con particolare attenzione alla esposizione del crocifisso nelle aule scolastiche italiane. Com'è noto, la vicenda è stata oggetto di un'importante sentenza della Grande Camera della Corte europea dei diritti dell'Uomo. In Italia,il dibattito sul crocifisso ha dato origine a orientamenti...
... persona ... Un ultimo elemento, stavolta da allontanare dalle nostre riflessioni, è il multiculturalismo. Cos'è veramente una società multiculturale? Una società multiculturale è una società politica in cui non è individuabile una cultura ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... Busca-se, através de certos marcos da história do Brasil, compreender melhor o que motivou o acolhimento do multiculturalismo pela atual sistemática constitucional ... No segundo momento, pretende-se discutir como o meio natural exerce influência sobre a cultura ... -
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... No entanto, nos parece coerente continuar tomando a proposta do multiculturalismo de Souza Santos (1997) como objeto teórico, para então discutir a eficácia dos direitos humanos por meio do que o autor chamou de hermenêutica ...
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Los derechos económicos, sociales y culturales en la Constitución chilena vigente
... Carbonell, Miguel. La Constitución en serio. Multiculturalismo, igualdad y derechos sociales. México, Ed. Porrúa - Universidad Nacional Autónoma de México, 2001, p. 181 ... Esta materia la hemos ...
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Para uma antropologia da política pública: dinâmicas da construção de políticas públicas para comunidades afro-colombianas
As políticas públicas são um campo disciplinar que tem despertado o interesse da antropologia, pois não se trata só de propostas elaboradas por tecnocratas nas quais intervêm o Estado e os analistas, senão também do resultado de um momento histórico e das forças de diferentes setores de uma sociedade nacional. Assim, a antropologia se aproxima tentando entender as motivações dos atores que intervê
... REFERÊNCIAS ... AGUDELO, C. Retos del multiculturalismo en Colombia: política y poblaciones negras. Medellín: La Carreta Social, 2005 ... ALMARIO, Óscar. Dinámica y consecuencias del ... -
Construindo a partir de Marx: reflexões sobre "raça", gênero e classe.
... Nessa estrutura política, o "antirracismo" se torna uma questão de multiculturalismo e etnicidade, uma vez que os aspectos socialmente relacionais da racialização incluídos no "antirracismo" são convertidos em uma demanda ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... E por isso é tão importante a proteção das minorias e o reconhecimento do multiculturalismo. O respeito as diferenças e as diversidades deve ser um imperativo em um Estado Democrático de Direito. E é apartir desta perspectiva que Taylor ... -
Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Cidadania e Sensibilidade na Ecologia Política. In ... BRAVO, Álvaro Sánchez (Org.); CERVI, Jacson Roberto (Org.). Multiculturalismo, tecnología y medio ambiente ... Espanha: Punto Rojo Libros, 2015, p. 248 ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p ... -
A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a Partir do Tratamento Hormonal
A presente proposta tem como finalidade debater premissas para o exercício gradual da autonomia da criança e do adolescente transexual em relação a sua liberdade existencial, de modo a buscar no ordenamento jurídico a normativa adequada e compatível com o desejo dessas pessoas em iniciarem o processo transexualizador, dando-se primazia à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais e...
... 19 BARROSO, Op.Cit., 2011, p.18. 20 TAYLOR, Charles. El Multiculturalismo y la política del reconocimiento ... Tradução livre dos autores ... México: Fondo de Cultura Económica, 1993. p.18. 21 NARITOMI, Sabrina ... -
O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... empresas, multi, trans, interdisciplinaridade na ciência, motores híbridos nas tecnologias, multidimensionalidade na pedagogia, multiculturalismo na arte, na música, no cinema, na literatura, pluralismo no direito e na política. O triunfo do paradigma da différence pode ser observado em ...
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"Ãndio Integrado" e "Ãndio Aculturado": O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro/"Integrated Indian" and "Acculturated Indian": The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary.
... 5 DA CONSTITUIÃÃO DA REPÃBLICA. MULTICULTURALISMO. DIREITO Ã PERÃCIA ANTROPOLÃGICA: DIÃLOGO INTERCULTURAL. RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE PROVIDO (RHC ...
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A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
... [1] Existem outras línguas e falares típicos do Brasil que igualmente podem e devem ser protegidos como expressão do nosso multiculturalismo, mas sem o caráter de oficialidade e obrigatoriedade. Registre-se que o Decreto 7.387/2010 instituiu o Inventário Nacional da Diversidade ... -
A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... Esse reconhecimento nacional foi ratificado no "Seminário internacional multiculturalismo" e racismo: o papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos\", organizado pelo Ministério da Justiça em 1996 ... Regulamenta\xC3" ... -
Nunes Marques, as índias Maxakali e a 'revisão da vida toda'
Rômulo Saraiva: Nunes Marques e as índias Maxakali
... no caso estimado em cerca de 250 índias, mesmo sem a contraprestação financeira ou fonte de custeio, pois "países marcados pelo multiculturalismo, como o Brasil, passam a assumir compromissos com a diversidade e com a tolerância, construindo uma cultura de respeito às diferenças, abrindo ... -
Implantação das candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
Opinião: candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
... Por isso, Duverger acredita que a estrutura partidária teria se tornado inadequada para o cenário contemporâneo do multiculturalismo, onde a política é desenhada a partir de eixos como etnia, gênero ou identidade religiosa e a participação política ocorre por meio de ...