o imperio romanos
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Escorço histórico
... ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... 1.7. Ainda nos primórdios do Império Romano, vamos encontrar outra modalidade de execução — a bonorum ...
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Vivemos um período anti-histórico
... SP ... “VIVEMOS UM PERÍODO ANTI-HISTÓRICO” ... Os romanos sentiam-se parte da sociedade em que cada um colaborava para com o ... condicionou o destino da humanidade e a cultura posteriores ao império romano e parte signiicativa do direito civil ocidental ... O senhor ...
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Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... o chamado estoicismo antigo (século III A.C), ao passo que os Romanos que iremos tratar no texto fazem parte do chamado período de estoicismo ... na aplicação desta lei aos povos afetados pelo avanço do império romano. Segundo Cícero, a lei romana promoveria o tratamento igualitário ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a jurisdição, que estabilizou a cidade-estado, fez existir o Império e fossilizou o feudalismo, ganhou contornos diferenciados, inovou-se, para ... Os romanos, antes mesmo da queda do Império, começaram a ver se esbaterem as ...
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Direito constitucional e constituição
... , era o direito do Estado; o direito privado, o dos cidadãos romanos ... A despeito de referida distinção ter sido consideravelmente ... praticadas pelo Estado, no exercício do seu poder de império ... À época do liberalismo clássico, portanto, as constituições ...
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Acórdão nº 2007/0104537-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA (RETINOSE PIGMENTAR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE NÃO DEFINE NEM DEMONSTRA A OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.437/92. DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA Nº 284/STF. LIMINAR CONCEDIDA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA. AÇÃO MANDAMENTAL JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO....
... do Direito Civil, implica a ineficácia dos atos erigidos sob o império da invalidez. Os romanos referiam-se a essa tensão entre o nulo e a ... -
Acórdão nº REsp 950382 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA (RETINOSE PIGMENTAR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE NÃO DEFINE NEM DEMONSTRA A OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.437/92. DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA Nº 284/STF. LIMINAR CONCEDIDA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA. AÇÃO MANDAMENTAL JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO....
... do Direito Civil, implica a ineficácia dos atos erigidos sob o império da invalidez. Os romanos referiam-se a essa tensão entre o nulo e a ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ... , que vinham dos gregos e haviam sido retomados pelos romanos [durante a República]. A partir dali, o constitucionalismo desapareceria ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... Tabularum – Lei das XII Tábuas, que marca o início do Império Romano, os juros de dinheiro não podiam exceder de uma onça, ou seja, um ... ao direito germânico e, nesse sentido, são tratados tal qual os romanos em geral, como estrangeiros, destituídos do direito à propriedade e do ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos valiam-se de duas stipulatios para realizar operação econômica ... Com isso, demonstra-se porque, até o fim do Império Romano, as soluções aventadas no subitem anterior permaneceram restritas ...
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Teoria Geral do Direito
... se tenha apresentado antes da atuação da lei nova, e que, sob o império da lei então vigente, integrou-se imediatamente no patrimônio do seu ... Em suma, para os romanos a equidade era a própria justiça ... No entanto, no Direito grego , com ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... ússia compõem-se de uma água bicéfala, um símbolo herdado do Império" Bizantino. Até a Revolução Russa de 1917, a água bicéfala ocupou posi\xC3" ... e aprofundaram-se após o Cisma do Oriente, quando os católicos romanos apartaram-se dos católicos ortodoxos. Essa diferenciação serve, até ... -
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 20)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 20)
Pax Americana, Direito e Império ... Desde Roma, todos os impérios ocidentais historicamente relevantes ... por habitantes de províncias romanizadas. Grandes imperadores romanos, a partir do século I d.C., nasceram foram da Itália e vinham de origens ... -
A família se encontra no coração de deus
... Jesus nasceu em Belém da Judeia, na Palestina dominada pelos romanos. “Naqueles dias, saiu um decreto do Imperador Augusto mandando fazer o ... (Lc 2, 1-7). O Império Romano se comunicava por muitas vias, com mão dupla. As informações ...
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O instituto da prescrição
... 556/1850, o Código Comercial do Império do Brasil, nos arts. 411 a 456. Foi fixado o prazo genérico de 20 (vinte) ... , sendo difundida como costume legal transformado em lei pelos romanos descendentes do povo helênico. (22) A prescrição extintiva foi ...
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Quem desjudicializa se descomplica
O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito
... de procedimentos judiciais , sendo que, com a expansão do império, o papel do notário se ampliou por todas as inúmeras regiões quistadas pelos romanos. Na própria Bíblia, o termo escriba refere-se aos doutores e mestres ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... A escravidão, entre os egípcios, os gregos e os romanos, atingiu grandes proporções. Na Roma e na Grécia antigas, cerca de 80% ... De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a principal forma de trabalho ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1958, p. 382) ... A honra, entre os romanos, era como um direito público dos ci dadãos, cujos fatos lesivos ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... Império, fora a Paris para doutorar-se em Direito. Todavia, julgava pessoalmente, ... romanos, ou seja, serão os legisladores romanos que darão unidade ao que seria ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. Após anos de luta o Sr. Akila padeceu de uma ... Os romanos que instituíram a Lex Aquilia que tem como primazia o princípio nemimen ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0046175-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... erigidos sob o império da invalidez. Os romanos referiam-se a essa tensão entre o nulo e a ...
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Decisão Monocrática nº 0003388-78.2013.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2013
... do Direito Civil, implica a ineficácia dos atos erigidos sob o império da invalidez. Os romanos referiam-se a essa tensão entre o nulo e a ...
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Direito egípcio
... Na sequência vindo a ser conhecida como Império e o seu chefe o imperador, neste caso chamado Otávio Augusto ... Em seguida os romanos conquistaram o egípcio e o lideraram por muitos anos ... Roma ...
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O dever de proteção decorrente da boa-fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos de aquisição e venda de pessoas jurídicas de capital fechado
O presente trabalho tem o propósito e objetivo de examinar os fundamentos epistemológicos da Boa-fé dos contratos e sua prática. Fazer uma análise histórica acerca de aspectos inconstitucionais identificados nas leis que disciplina o contrato. Iniciando por uma fundamentação teórica, usando método dialético e a como técnica metodológica a revisão bibliográfica. Que consiste em uma introdução, em...
... e com a dispersão para além dos limites do próprio império das suas influências fez surgir regras aplicáveis às relações entre s súditos romanos (jus civile) e regras aplicáveis às relações entre estrangeiros e ... -
Escorço Histórico
... ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... 08/12/2020 12:51:08 ... 7. Ainda nos primórdios do Império Romano, vamos encontrar outra modalidade de execução — a bonorum ...