o imperio romanos
2663 resultados para o imperio romanos
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A lei num mundo sem fronteiras
jorge nbrega ... H dois mil anos, os romanos consolidaram as ideias de fronteira e lei como pilares de seu imprio. Alm ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... estoico do direito natural serve de lastro não só para os romanos, bem como para a filosofia jurídica dos padres e pensadores medievais, ... , etc), ainda que na prática isto não tenha ocorrido no Império romano ... Lucius Annaeus Seneca (Lúcio Aneu Sêneca, 4 a.C. - Roma, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia territorialmente a partir ... de custeio não era primariamente os impostos diretos, pois os romanos não os aceitavam ... Nesta fase, a técnica do repasse do encargo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ... Ali, encontrariam os romanos, sua Civilização e seu Direito. E nesse sentido, podemos dizer que o ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... esteve sob o domínio, entre outros, dos assírios, babilônios, romanos, árabes e cristãos (assim como toda a Palestina). Em 1948, passou para o ... O Império Romano foi quem deu o nome à região de Palestina ... Com o avanço do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , no espaço e no tempo, do evento cristo, a consolidação do império de Augusto e a institucionalização dos responsa prudentium pelo ... inauguraram a rica dimensão da cultura ocidental, absorvida pelos romanos, é roma a única criadora dessa civilização no que se refere à ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império ...
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A história, a filosofia e o direito
... debido fundamentalmente, en el aspecto ideológico, al concepto de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este momento. Hombre sensible y ... A ela se sucederam muitas outras pelos pontífices romanos, inclusive pelos três últimos (João Paulo II, Bento XVI e Francisco) ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ém no particular, mister buscarmos lições no labor genial dos romanos ... Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Propriedade e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental da Universidade de Lisboa, ... (76) ... Não se nega, por outro lado, que os romanos sempre ai rmaram que receberam a tradição do pensamento grego e que há ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Império" Romano Ocidental em 476 de nossa era ... Comumente, a história romana \xC3" ... Isto se deveu ao descaso que tinham os aristocratas romanos pelo trabalho, fruto de uma ideologia social que o associava à perda da ...
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Direito hebraico
... até a cisão do império por seu filho Roboão, que criou o reino de Judá e o reino de Israel ... romanos. Os advogados eram pagos pelas horas que postulavam contra ou a favor nos ...
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Direito romano
O império romano até os dias atuais é cultuado como uma das mais belas ... Os grandes causídicos eram romanos. Os grandes juízes eram romanos. Os grandes tribunos eram romanos ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) ... ” germânico e o modelo de sistematização do Direito nos moldes romanos, uma vez que os mecanismos de resolução de conflitos, especialmente no ...
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... Juristas FilósoFos 81 ... decadência dos romanos, o Espírito das leis, e outras obras secundárias, por sua vez contribuiu ... ter em lembrança que os árabes adquiriram, em pouco tempo, um império mais vasto do que os romanos, e que esses mesmos romanos foram vitoriosos ...
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Perspectiva história do direito natural
... Grécia antiga até o Império Romano, tendo seu declínio em Justiniano, imperador de características ... Em Romanos 29 , Paulo ensina que todos são pecadores e que todos pecaram, sendo que ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas ... , entre as duas potestades prevalentes no Medievo, o Papado e o Império, para determinar a quem pertencia o summum imperium, a plenitudo ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... e os bárbaros na região da Inglaterra, a partir da retirada dos romanos da ilha britânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... órico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a ... crises econômicas e morais que o Império Romano enfrentava, os Romanos se afastaram da antiga moral estoica pagã e passaram a encontrar conforto ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... fática de imposição de determinadas normas jurídicas a todo o império. O direito civil (jus civile) se diferenciaria do jus gentium. A ... O direito romano era destinado aos próprios romanos. Com a expansão de Roma, houve a atração de vários estrangeiros, sem a ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... de que os povos indígenas teriam direito à suas terras porque os romanos reconheciam direitos originários aos povos conquistados, fazendo-o m o império português: ... Os proprios Romanos, que se constituiram por conquista e ... -
Cícero como Jurista
... as escolas filosóficas, a que mais se coadunou com a índole dos romanos foi o estoicismo, a doutrina da abnegação, falando mais ao coração do ... Se todos os povos, cujo império floresce, se os romanos, principalmente, que são senhores do mundo, ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... principium unitatis , como base da ordem moral – a ideia de um império universal – como foi promovido de acordo com esses tratados medievais. O império universal tradicionalmente atribuído aos romanos continuou sob o domínio da monarquia secular do imperador cristão, cuja ... -
Liberdade
... a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, no artigo 179, inciso VI, determinando ... é praticada por potências conquistadoras, como foram os impérios romanos e persa, por exemplo ... No caso do Império Romano, é conhecido seu ...
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Acordao N° 1659543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Estupro de vulnerável e crime do artigo 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/1990. Absolvição mantida. Insuficiência probatória. Recurso desprovido. 1. É pacífico na jurisprudência que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui inegável alcance, pois cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas;...
... e que os filmes eram de história do império romano no Netflix. O acusado confirmou, em juízo, que ... não praticou ... contra o ofendido e que os filmes eram de conteúdo de filmes romanos, ... sem natureza pornográfica ... 3. No caso, a negativa de autoria do ...