Oficiais dos navios
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C126 - Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca
... 6. O número de pessoas autorizadas a ocupar cada posto de descanso não ultrapassará as seguintes cifras máximas: ... a) oficiais: um ocupante por camarote, se possível, e em caso algum mais do que dois; ... b) pessoal subalterno: duas ou três pessoas por posto se possível, o ...
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Direito processual tributário
... Etapa 5. Despesas com o transporte dos oficiais de justiça. Etapa 6. Desistência da execução fiscal após o ... ção em bolsa;III - pedras e metais preciosos; IV - imóveis; V - navios e aeronaves; VI - veículos; VII - móveis ou semoventes; e VIII - ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 desta ... - nas compras ou contratações de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades aéreas ou tropas e seus meios de deslocamento, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... COMENTÁRIO: ... Observa-se que as disposições ... para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica de químico ... COMENTÁRIO: ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Anote-se que os crimes cometidos a bordo de ... navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar, devem ser ... A MAGNITUDE DA INFILTRAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NAS INSTÂNCIAS OFICIAIS”. “É NOTÓRIA A INCAPACIDADE DAS INSTÂNCIAS E AUTORIDADES LOCAIS EM ...
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Direito Processual Penal
... , os órgãos aos quais incumbe a persecução penal devem ser oficiais, públicos ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) ... de lanchonetes estabelecida nos Estados Unidos da América utiliza navios próprios para fornecer mercadorias aos seus fran-queados fora daquele ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ... postos de reabastecimento de aeronaves; locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e caminhõestanques e enchimento de vasilhames ...
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Consolidação das leis do trabalho
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica de químico ... Art. 332 Quem, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11848-35.2016.5.09.0652)
AGRAVO INTERPOSTO POR PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA. - M/V PACIFIC E OUTROS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No tocante à alegação de que o Regional, ao concluir
... prestação de serviços ocorra em navios cuja navegação abarque águas brasileiras e ... estrangeiras, ... sobre o capitão, os oficiais e a tripulação, em questões administrativas, técnicas e ... -
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Excetua-se desta norma a passagem de navios de guerra e outras embarcações com atividades sem fins de comércio, bem ... por parte dos práticos fluviais, capitães, mestres e oficiais fluviais da Hidrovia nos trechos que pertençam a suas águas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... IV - Os oficiais e os guardas que deixaram de praticar os atos de execução devidos, ou ... é encarregado das forças armadas e está com sua organização, os navios de Estado, ancorado nos portos da colônia, recebem suas ordens. Ele ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... CONTROLE DE NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO (PORT STATE CONTROL - PSC) - É a inspeção de ... Oficiais observadores da MB, caso necessário; VI) declaração de garantia de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... CONTROLE DE NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO (PORT STATE CONTROL - PSC) - É a inspeção de ... Oficiais observadores da MB, caso necessário; VI) declaração de garantia de ...
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Da execução
... § 2º A citação será feita pelos oficiais" de justiça ... § 3º Se o executado, procurado por duas vezes no espa\xC3" ... ção financeira; veículos de via terrestre; bens móveis em geral; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do ...
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Relações de trabalho lato sensu
... em face dos distintos tomadores de serviço: armazéns de portos, navios em carregamento ou descarregamento, importadores e exportadores e outros ... (e outras, eventualmente, similares em programas sociais oficiais congêneres) ostentam natureza de seguridade social (tal como o ...
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Decreto nº 35.925 de 29/07/1954. APROVA AS 'REGRAS PARA VISITAS DE NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS AOS PORTOS E AGUAS DO BRASIL EM TEMPO DE PAZ'
... de guerra estrangeiros aos portos e águas territoriais da República dos Estados Unidos do Brasil, em tempo de paz, serão considerados: Oficiais ou não oficiais ... Oficiais - quando o govêrno do país estrangeiro a que pertencerem as unidades, por via diplomática, em comunicação ao ...
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No rastro do brigue camargo, um dos últimos navios negreiros a aportar na costa brasileira
... meados do sculo XIX, foras do Imprio foram deslocadas para a regio, no encalo do Camargo, o que rendeu registros tanto em documentos oficiais quanto em jornais da poca." No tenho notcia de outro to documentado. certo que o Camargo naufragou ali: existem fontes escritas, do Ministrio do ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou ... Em 1942, dois navios de passageiros afundaram na costa brasileira, deixando um total de 56 ...
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Da Penhora
... VI – bens móveis em geral; ... VII – semoventes; ... VIII – navios e aeronaves; ... IX – ações e quotas de sociedades simples e ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 101, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , suas Delegacias ou Agências (CP/DL/AG) ou dos Comandantes dos Navios da MB. NAVIO - Significa uma embarcação de qualquer tipo operando no ... Naval Nível 1: Enquadram-se nas seguintes categorias: a) Oficiais da Reserva Remunerada ou Reformados da MB contratados, aprovados no Curso ...
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DECRETO Nº 66256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Comunicações e Eletronica da Marinha.
... II - Departamento de Navios e Aeronaves (DECEM-20) ... III - Departamento de Instalações Terrestres ... III - Cinco (5) Oficiais-Superiores, da ativa - Chefe dos Departamentos de Planejamento, de Navios ...
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Prestações previdenciárias
... e de registros, ou seja, a dos tabeliães ou notários e oficiais de registros ou registradores sem RPPS, desde que haja o recolhimento das ... 20/98), em navios mercantes nacionais, independentemente do momento em que o segurado venha ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... , para compra ou contratação de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades aéreas ou tropas e seus meios de deslocamento, ... nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do Art. 48 desta ...
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Decreto-Lei nº 432 de 23/01/1969. MODIFICA A LEI 3.381, DE 24 DE ABRIL DE 1958 QUE CRIOU O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E A TAXA DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE.
... de navegação estrangeiras e pelos armadores nacionais que operem navios próprios ou afretados nos têrmos do parágrafo 1º do artigo 8º, ... atribuídas no Orçamento Geral da União e de outros suprimentos oficiais; ... d) das importâncias resultantes da aplicação prevista no § 1º do ...