ofício agradecimento
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... go 34 do Estatuto da Unesp e considerando os termos do ofício ... 3-2021-CD-CEETEPS, do Conselho Universitário, o Professor ... Klauber ... de agradecimento ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... Código de Processo Civil 2 , do registrador imobiliário do 1.º Ofício de Jundiaí (SP), Leonardo Brandelli 3 ... 2 BRANDELLI, Leonardo ... Fica aqui registrado o meu agradecimento: “Muito obrigada, Dr. Brandelli” ... 4 NALINI, José Renato ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7660 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... apresentado pelo proponente ao Ministrio, vez que emitido em agradecimento doao do Livro Paladar Brasileiro e no Sabor Brasileiro, como apresentado; ...
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Decisão monocrática Nº 232718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... Seleta tenha sido tomada pelo denunciado como forma de agradecimento à empresa Alfalix por ter contribuído na campanha do então Prefeito, é ... Precedentes ... 3. Não é caso de concessão da ordem de ofício. A hipótese é de paciente condenada à pena de 8 anos, 3 meses e 22 dias ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Sua carta de agradecimento pela acolhida especial na Alemanha foi encaminhada a Goebbels (PAAA 67670 ... A título de exemplo, cabe mencionar ofício que a legação alemã em Bogotá enviou a Berlim antes mesmo de iniciar o ... -
Nota das Coordenadoras
... que um jubileu, é ocasião de presenteá-lo como forma de agradecimento pela sua contribuição para o aperfeiçoamento do Direito do Trabalho e ... , esteve presente o Magistrado no bem desempenhar de seu ofício e o Mestre afirmando a centralidade do trabalho para a sociedade ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... 1 Meu agradecimento à professora Toni M. Jaeger-Fine, por ter franqueado o acesso à ... As ações sujeitas ao impeachment decorrem de poder de ofício; da quebra da confiança pública; do desrespeito pelo bem-estar do Estado ... -
Direito clássico
... 48 Equidade e Jurisprudência ... se pode obter em cada ofício e ação. Ora, todo o livro I da República será uma tentativa de ... e do bom, seja na reciprocidade, que no benefício se chama agradecimento e na injúria vingança 22 ... Em sua Tópica , Cícero desenvolve o ...
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Adicional de insalubridade
... , dádiva por serviço eventual ou extraordinário ou agradecimento, que por serem eventuais ou pagas esporadicamente, ... não integram ... VIII do artigo 114 da Constituição determina a execução de ofício das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000021-78.2020.5.06.0261), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PAGA QUANDO DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. PRECEDENTES C.TST. I -Caracteriza ofensa ao Princípio constitucional da Isonomia a prática adotada pelo Banco réu em conceder vantagem a determinados funcionários após serem dispensados, qual seja, gratificação especial, sem que...
... Atua çã o de of í cio ... Preliminarmente, atuando de ofício, não conheço do pedido relativo ao indeferimento dos benefícios da ... liberalidade a alguns empregados tidos por especiais, como agradecimento por relevantes serviços prestados à empresa ... Busca no artigo 457, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... do Conselho Penitenciário Estadual CPE/SEJUSP/MS, através do Ofício N° 070 ... de 29.08.2021 ... Campo Grande/MS, 19 de outubro de 2021 ... 2000 – 2004 5 ... 2 2.2 2.2.2 ... 2.2.2.2 – Ofício de agradecimento, cumprimen- ... to, despedida ou pêsame ... 1998 – 2013 1 ... 2 2.3 ...
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Gabinete do Prefeito - Guarda Civil Municipal
... Estadual do Norte Flumi- nense Darcy Ribeiro, através de ofício de agradecimento ao Coman- dante Geral desta GCM, que passa a transcrever ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... colher assinaturas em apoio à horta das flores. Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... colher assinaturas em apoio à horta das flores. Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ...
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Perfeitura do Recife
... RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 52/2019 - GAB/SMAS, ... R E S O L V E: ... Nomear DANIELE GUIMARÃES ... elaboração, confecção e envio de ... ofício e de agradecimento; ... enviar certificados remanescentes, ... listagemfinalde participantes ...
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SECRETARIAS - SÓ
... 6055.2022/0002343-3 - Ofício S/N° de 27/07/2022 a área ... pública localizada na Praça José Carlos ... Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ... por ocasião de queimada em área da Fazenda do ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... 6055.2022/0002343-3 - Ofício S/N° de 27/07/2022 a área ... pública localizada na Praça José Carlos ... Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ... por ocasião de queimada em área da Fazenda do ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... 6055.2022/0002343-3 - Ofício S/N° de 27/07/2022 a área ... pública localizada na Praça José Carlos ... Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ... por ocasião de queimada em área da Fazenda do ...
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Diário Oficial del 09-01-2021 - Poder Legislativo
... pública de todas as cidades ... que tiverem encaminhado ... ofício à Alepe. As matérias ... receberão pareceres das ... Comissões de ... Sem mais, renovamos votos de estima e agradecimento ... Atenciosamente, ... Judite Maria Botafogo Santana da Silva ...
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Acórdão Nº 0002919-65.2011.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORA DE IMPRENSA - USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINS DE PROMOÇÃO DO EDIL - OFENSA À IMPESSOALIDADE - FALTA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO GESTOR - DEMONSTRAÇÃO ELOQUENTE DO DOLO DA SERVIDORA - ABSOLVIÇÃO DE UM E ACOMODAÇÃO DAS SANÇÕES QUANTO AO OUTRO - PROVIMENTO PARCIAL. 1. A improbidade administrativa tem perfil sancionador. Exige-se por extensã
... municipalidade e em jornais locais, confeccionada faixa em agradecimento ao edil pelo asfaltamento de rua e designado o nome do gestor em ... que faço para mostrar que esse eventual debate sobre a remessa de ofício ... -
Acórdão Nº 0022540-49.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ência de busca e apreensão, em que M.M.S.M faz oração de agradecimento a Deus pela Farmácia Univida (Anápolis) e pela “fórmula de ... de 2009, a Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto encaminhou um ofício a ANVISA informando um Boletim de Ocorrência com cópia de uma NF com 400 ...