oms qualidade de vida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035723-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0035723-43.2021.8.19.0001 Recorrente GUILHERME DE SOUZA MELLO DA SILVA, representado por sua genitora, ADELINE DE SOUZA MELLO DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO AUTOR MENOR IMPÚBERE EM TRATAMENTO TERAPEUTICO. DIAGNOSTICO DE HIPOXIA NEONATAL. SENTENÇA QUE LIMITOU O TRANSPORTE AO PERIODO DA PANDEMIA....
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... no que tangencia a pressão que os leva a não desassociar a vida privada do trabalho que executam, como resultado de cobranças excessivas ... ção pública, dentre as quais destacam-se as pertinentes à qualidade de vida e à saúde do trabalhador, abrangendo suas vertentes física e ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Seus filhos não querem que o pai continue sofrendo. Não há qualquer prognóstico de cura, ou mesmo de uma melhor qualidade de vida que possa ser propiciada pela equipe médica. Eles sofrem ao ver o pai amarrado na cama, enquanto as enfermeiras se revezam para fazer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801584-31.2021.8.19.0066 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801584-31.2021.8.19.0066 Recorrente: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrida: TALITA ALIAIA FERREIRA CARVALHO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042939-55.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042939-55.2021.8.19.0001 Recorrente: VANESSA DE ARAGÃO SADIO - autora Recorrida: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Origem: XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... de inadequação de moradias, a FJP a de!ne como os problemas na qualidade de vida dos moradores relacionados às especi!cidades internas das ... -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
... pela Organização Mundial da Saúde - OMS de forma a garantir a qualidade de ... vida, saúde e segurança dos servidores e prestadores de serviços ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226312-70.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE TRÊS CRIMES DE ROUBO, MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VEP, NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO...
... instituição estadual, na qualidade de representante das ... pessoas presas no Instituto Penal Plácido de Sá ... condenados por “crimes contra a vida ou a integridade ... física, ou de crimes sexuais” (RESOLVE, item 4 da ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ência de novas ondas de disseminação internacional põem em risco a vida e a saúde de milhões de pessoas. No mundo, cresce a consciência de que ... sobre a matéria são cristalinos quanto à “irrelevância da qualidade oficial” do suposto autor 112 ... Assim, se um Estado, no âmbito das ... -
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... de trabalho adequada, possibilidade de flexibilidade postural, qualidade dos móveis de produção, tais como cadeira, mesa, ferramentas de ... , e que, eventualmente irão intervir com as atividades de uma vida diária “normal”, produzindo, neste caso, “incapacidade” ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A priori é concebido como uma parte do direito à vida, dado à essencialidade para a vida humana e como fundamento basilar para ... o direito de todos a um critério mínimo de quantidade e qualidade de água para o atendimento de suas necessidades básicas 265 ... No ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... níveis nunca antes alcançados — tanto em quantidade como em qualidade —, por outro lado, permitindo sua construção sem a colaboração de ... A revolução por que passou a vida de um cidadão europeu de classe média em menos de cinquenta anos está ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801115-19.2020.8.19.0066 (Cível), 21-09-2021
Trata-se de ação que visa a indenização por danos morais em que o AUTOR relata que foi privado de assistir ao nascimento da filha, ficando a segunda autora desacompanhada na hora do parto da filha em comum do casal. Os autores afirmam que a primeira autora deu entrada no dia 17/04/2020, sendo o parto realizado no dia 17/04, às 9:44 da manhã e alta no dia seguinte. No momento em que chegou...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... Assim, ninguém poderá negar a qualidade de preceitos fundamentais da ordem constitucional aos direitos e garantias ... dos direitos da crianças, sobressaindo, no caso, o direito à vida e à convivência familiar. Assento, assim, o conhecimento da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011448-63.2022.8.19.0500 (Criminal), 05-04-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, INCLUSIVE, O PERÍODO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO, EM 14.12.2018, DO ESTADO BRASILEIRO ACERCA DA RESOLUÇÃO DA CORTE...
... instituição estadual, na qualidade de representante das pessoas ... presas no Instituto Penal Plácido de Sá ... relação aos acusados ou condenados por “crimes contra a vida ... ou a integridade física, ou de crimes sexuais” (RESOLVE, ... item 4 ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... constitucional assegura a crianças e adolescentes direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... civis, tidos como aqueles necessários para a manutenção da “qualidade de vida do credor, de modo a preservar o mesmo padrão e status sociais do ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... infância: a importância do cuidado nos seis primeiros anos de vida; 4. Projetando pontes para o futuro: a garantia da dignidade das pessoas ... de escolha da mulher é um sinalizador de segurança e qualidade do atendimento, e “um indicador da incorporação de vários dos ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... pandemia amplos como são atingiram todas as áreas do direito e da vida da população. Desse modo, o judiciário necessita – desde já – ... caóticas frente a sua inerente complexidade – definida como qualidade de ser complexo, define aquilo que abarca muitos elementos, aspectos ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... ísticas de bem de uso comum do povo e bem essencial à sadia qualidade de vida, para, a partir daí, atribuir ao empregador a responsabilidade ...
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Entenda o que é violência obstétrica, abuso que a influencer Shantal relata ter sofrido do médico Renato Kalil
... , privacidade, confidencialidade, preconceito e cuidado de qualidade. O puxo dirigido — prática de pedir para a mulher fazer força quando o ... sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida" ... Ministério da Saúde quis extinguir o termo ... Em 2019, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... como instrumento à aut odeterminação pessoal e ao governo de vida, se caracteriza, na verdade, na distribuição de poder e ... consumo que, por mai s aberto que seja, não confere a todos a qualidade de proprietário, razão pela qual o direito subjetivo seria apenas uma ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... Os cuidados paliativos compreendem, em termos gerais, uma pluralidade de medidas cujo emprego tem como finalidade promover a qualidade de vida e o conforto físico, psíquico e espiritual de pacientes que se encontrem no fim da vida, em casos de doenças terminais. 1 Realizadas por ...