Ontologia jurídica
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A Filosofia Perene do Direito
... Ontologia e a Lógica ... Já a Filosofia Perene Popular ou Empírica não é ... direito romano escrito e constitui a base de toda a ordem jurídica romana, sempre foi respeitada pelos romanos como sua fonte primordial do ...
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Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... Cf., ainda, Cf. Diogo Costa Gonçalves. Pessoa e ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica. Estudos de Direito da Bioética. Coimbra: Almedina, 2008, v. 2, 155 s., evidenciando o dado e mostrando ...
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Capítulo 7 - Delimitação perante modelos jurídicos próximos
... Em oposição, a racionalidade jurídica anseia pela harmonização de direitos e a garantia do princípio da ... dos aspectos imateriais da pessoa jurídica com relação à ontologia da inerente dignidade da pessoa natural, o feixe principiológico de ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0189074-09.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-05-2022
... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. Conforme tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no ... julgamento do Tema ... ontologia jurídica: ... A questão, ao fazer referência à ontologia, apenas exige ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... fundamental, Groundnorm 16 , fundamento de validade da ordem jurídica – que toma para si o uso da força denominada coerção 17 (direito à ... Mas antes, com Parmênides, escolheu a ontologia (o ser) ... A filosofia contemporânea depara-se, então, com a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... determinação constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder Público, consoante ... Constituição homenageou três aspectos fundamentais da ontologia humana: o anseio de infinito (que é a busca da religação da criatura ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... diminuto de pessoas, a perspectiva futura do Direito do Trabalho – caso queira permanecer com ... sua ontologia – é ampliar sua proteção para os demais hipossuficientes. Para tanto, é ... imprescindível superar a concepção de subordinação como ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... A expressão norma-jurídica pode ser tomada em sentido amplo ou em sentido estrito. Normas jurídicas ... Esta é sempre irreflexiva por imposição da própria ontologia do Direito e dar-se-á quando dois sujeitos, no mínimo, se encontrarem ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... por ato de autoridade governamental ou de agente de pessoa jurídica privada que esteja no exercício de atribuição do Poder Público. Ainda ... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI
... , que procura se adequar às contingências, já a liberdade jurídica é liberação dos impedimentos que provêm do outros humanos, que é ... , portanto, a justiça social é fruto dos axiomas do povo, da ontologia jurídica e também da epistemologia, esta última que permite uma ...
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Relações jurídicas interpretadas diante de decisões do supremo tribunal federal
... jurídica tributária apresentadas. Assim, formas de consciência seriam os objetos ... ou realidade independente do conhecimento humano, como uma ontologia prévia dada, ... 24. Uma teoria retórica da norma jurídica e do ...
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Decisão da Presidência nº 212179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 212179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 181316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2000
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 182647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 191421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 191421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 255982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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Decisão da Presidência nº 255982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... ência, então a ordem normal das coisas se inverte, e a natureza jurídica do próprio tributo passa a ser determinada pela base de cálculo, e não ... do nome iuris, isto é, da simples denominação formal sobre a ontologia jurídica e conceitual dos tributos, base científica do direito ...
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... partir do marco temporal da filosofia jurídica de Jeremy Bentham. Por meio dessa contextualização, será fornecida uma ... sentido, sua teoria jurídica pretende ser uma espécie de “ontologia social”, é dizer, um ramo da filosofia analítica que estuda a natureza ... -
Considerações finais
... Há somente uma estrutura jurídica na esfera federal baseada em decretos, portarias e cartilhas técnicas a ontologia de websites. Ou seja, o aspecto jurídico de e-GOV para os estados ...
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Dimensões semióticas da relação processual
O objetivo deste trabalho é a análise da relação processual a partir dos planos da linguagem. Como método é utilizada a Teoria Analítica da Norma Jurídica, nossa matriz epistemológica. A nível sintático destaca-se o mínimo formal da relação processual; a nível semântico às variáveis são atribuídos significados; a nível pragmático destaca-se o uso e a finalidade da relação processual.
... Como método é utilizada a Teoria Analítica da Norma Jurídica, nossa matriz epistemológica. A nível sintático destaca-se o mínimo ... Com a relação jurídica processual não é diferente. A sua ontologia obedece a esse PtQLPR IRUPDO $ ³UHODomR MXUtGLFD SURFHVVXDO SULPiULD´ p ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.3 A cibernética jurídica ( giuscibernetica ) e as inluências da técnica sobre o direito. 2.4 A ... fline efetivamente se fundem, dando ensejo a uma verdadeira “ontologia digital” 40 ... que propicia a reinvenção de modelos democráticos e ...
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Princípios constitucionais
... de fontes do direito, e serem o fundamento de toda a ordem jurídica ... Jorge Miranda enuncia as seguintes características dos ... a dualidade entre princípios e preceitos, pensa avultar a ontologia dos princípios constitucionais materiais como normas: a) axiológicas ou ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ência dominante do Superior Tribunal de Justiça, que a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos tem que demonstrar sua impossibilidade de arcar ... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...