Ontologia jurídica
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ício é o conjunto de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do empregador, para exercício no ... ainda insuficiente, é a melhor teoria para delinear a sua ontologia, no campo do direito ... A partir destas premissas teóricas, impende ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... O direito, nele incluido igualdade, liberdade juridica e autonomia da vontade, seria um pre-requisito para universalizacao da ... pensamento de Lyra Filho, no seu percurso de consolidacao de uma ontologia marxista do direito, assenta-se sobre os pilares conceituais de tres ...
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A onda função social da empresa e sua imbricação com o direito fundamental da segurança...
Visa integrar as perspectivas dos interesses econômicos das empresas com as expectativas de efetivação dos direitos sociais a partir do projeto político do Estado Democrático de Direito. Situa historicamente o Estado contemporâneo nacional, sincronizando as ideologias econômicas correspondentes; traça o perfil constitucional da economia e do Estado, assentando seu vetor social. Revela a insuficiên
... ostenta, dentre os vários sentidos que isso representa na ordem jurídica, traz implícita a afirmação de Willis Santiago, como "fórmula ... -
Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... em nada seria prejudicada em razão da dificuldade técnica e jurídica para a compreensão das matérias envolvidas na denúncia por crime de ... a partir desse ponto, a características que seriam marcantes na ontologia jurídica dos crimes de responsabilidade ... Destacou, em primeiro lugar, ...
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Decisión, institución y norma. A propósito de los derechos fundamentales en la teoría comunicacional del derecho
... ófica de que gran parte de la complejidad de la reflexión jurídica" se trata de un problema de perspectiva, de una mala elección de la posici\xC3" ... tenemos esbozada racionalmente una metafísica jurídica, una ontología jurídica y una física jurídica. En primer lugar, nos encontramos con la ...
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... Mestre em Ciência Jurídica. E-mail: lucas. bertolucci@gmail.com ... II Universidade Estadual do ... Direito – o conhecimento da natureza se baseia em uma certa ontologia jurídica, de modo que se torna não apenas conhecimento de algo já dado, ... -
A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
... Envolve-se na atividade jurídica um processo de compreensão de textos normativos, a fim de aplicá-los aos ... ontologia da compreensão. A sua investigação é de caráter hermenêutico, quer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000085-36.2014.5.06.0023), 08-05-2017
EMENTA.CONTRATO DE ESTÁGIO.VALIDADE. Atendidos os requisitos formais e materiais previstos na Lei 11.788/08, inalterável o julgamento proferido pelo MM Julgador de Primeiro Grau que declarou a validade do contrato de estágio firmado entre as partes. Recurso da autora a que se nega provimento, no particular
... , RH Brasil, concluindo que " não obstante a relação jurídica entabulada entre as partes tenha sido denominada, desde o princípio, de ... ísticas que lhes eram peculiares e totalmente dissonantes da ontologia jurídica de um típico contrato de franquia." Ressaltou que não possui ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... órico-filosófico em que se sustenta a ciência e a dogmática jurídica, especial-mente a processual e a judiciária, desafiando uma revisão dos ... e sistema digital, para a finalidade jurídica, assim como a ontologia de uma facticidade virtual hermeneuticamente acessível; a interação ...
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El debate sobre la teoría comunicacional del derecho
... en el derecho" (4), "Ordenamiento y sistema" (1), "Dogmática jurídica y Teoría Comunicacional del Derecho" (4), "Las normas jurídicas" (4), ... del Derecho: los problemas de la epistemología y de la ontología jurídicas son discutidos con denuedo por los contribuyentes de esta obra; ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... 3.2 Hermenêutica Jurídica ... O ato de interpretar a lei e as diferentes normas que compõem o ... É a ontologia da compreensão.60 ... Retornando à questão da interpretação jurídica ...
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Acesso à justiça
... caberia apenas fiscalizar a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo de forças econômicas, ... hermenêutica) salta da epistemologia da interpretação para a ontologia da compreensão”. (STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) ...
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O fático e o jurídico no conceito de tributo
... Mas, para fins de Direito, a realidade jurídica absorve e molda sempre a realidade fática subjacente, que se anula diante ... vez a realidade jurídica preserva, ainda que minima-mente, a ontologia da realidade subjacente, e, sintonizada com o atual modelo de Estado – o ...
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Método y dogmática jurídica en la TCD
... En cualquier caso, para nuestro autor, de las cuatro partes en las que clásicamente se divide la filosofía (a saber, ontología, epistemología, axiología y “filosofía de la existencia”) 25 la primacía corresponde siempre a la teoría del conocimiento. Escribe ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... , qual seja, ambos são como divindades num simulacro de Teogonia Jurídica 5 ... O seu embate épico quanto ao “Guardião da Constituição” é a ... 1 ontologia Jurídica ... O Direito, enquanto normatização do dever-ser e por ...
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Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
... a tutela cautelar pode ser aplicada de forma contrária à ordem jurídica. Não devem tais atos ser não sindicáveis, como a doutrina costuma ... espaço cinzento, Alexandre da Maia intenta fixar o conteúdo da ontologia jurídica relacionada ao garantismo jurídico. Para conciliar as ...
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La indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente
Este artículo consiste en analizar la indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente. Buscando alcanzar el objetivo propuesto, el trabajo fue dividido en cuatro partes: (i) en la primera parte, se hace un análisis ontológico de los derechos para, enseguida, (ii) estudiarse la indisponibilidad y la inviolabilidad de los derechos bajo la responsabilidad perspectiva de...
... bajo la responsabilidad perspectiva de la teoría de la norma jurídica. Terminada esta etapa, (iii) se pasará a la veriicación de la ... e Indisponibilidad de derechos; Derechos Transindividuales; Ontología de los derechos ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 ... -
Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma visão retórica
Este trabalho tem por objetivo mostrar que as chamadas fontes do direito constituem significantes, com função de dar início ao processo de decisão de conflitos, para o qual se dirige a dogmática prática, e de conhecimento, para o qual se dirigem a filosofia, a teoria geral e a dogmática jurídica. A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos...
... , para o qual se dirigem a ilosoia, a teoria geral e a dogmática jurídica. A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos conceitos, e afasta-se de qualquer ontologia. Após expor o debate em torno da teoria das fontes, ressaltando as ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... ão são espécies” 31 , ou seja, há uma só matriz político-jurídica, com vários modelos que foram surgindo a partir de decisões ou ... De como la ecologia política redefine conceptos centrales de la ontologia ... -
Referências
... jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... _______. Uma teoria retórica da ... 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014 ... MAIA, Alexandre da. Ontologia jurídica : o problema de sua fixação teórica (com relação ao ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... , já que passa a colorir a exegese da fundamentação jurídica na contemporaneidade ... O direito deve ser interpretado em sintonia ... A hermenêutica, com o viés da ontologia fundamental, procura interrogar o ser por meio da historicidade e da ...
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Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
... , essa indeterminação é contingencial e inerente à própria ontologia do Direito, razão pela qual não pode ser solucionada a priori ... Jamais ... Direito centralizava-se no legislativo por meio de uma ficção jurídica (código completo). Isso não difere muito dos precedentalistas que, ... -
Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... ção normativa, passível de ser detentor de personalidade jurídica, o segundo, embora tutelado, não pode ser tratado como pessoa em sentido ... juristas criam, mas são chamados simplesmente a descobrir na ontologia da criação” 4 , os sinais da modernidade aparecem no Direito, como que ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... RESUMO: Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica" celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que n\xC3" ... a tendência histórica, atrelada à principiologia, origem e ontologia deste segmento da ciencia jurídica, tem sido invariavelmente de trazer a ... -
Interpretação e Complementação do Direito Financeiro
... ção do Direito Tributário, junto com a interpretação jurídica em geral, se insere no conjunto da atividade hermenêutica, ao lado da ... Direito, mercê do paralelismo existente entre hermenêutica e ontologia jurídica ... Mas nem sempre a harmonia entre os valores tem sido ...