Ontologia jurídica
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... GOYARD-FABRE, Simone. Os Fundamentos da Ordem Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p.32 ... 8 De acordo com Madja de ... 13 Relativo à ontologia, que é a ciência do ser em geral, que considera o ser em si mesmo ...
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A estrutura normativa
... SUMÁRIO: 1. Por que uma teoria da norma jurídica?; 2. Que é norma jurídica? 3. Norma jurídica em sentido estrito; 4 ... Essa é a ontologia teleológica da ação. A atuação humana é mediante a relação ...
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A Essência do Direito e a 'Coisalidade da Coisa
... Os caminhos percorridos pela hermenêutica jurídica e filosófica procuram responder a questão mais originária da teoria do ... A hermenêutica e a ontologia ocupam, progressiva-mente, um lugar de expressão quando se trata de ...
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Proposições propedêuticas
... -nos identificar e compreender aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem constrói uma teoria sobre o ... éculos, foi feito a partir do sujeito (gnosiologia), do objeto (ontologia), ou da relação entre ambos (fenomenologia) e a linguagem foi sempre ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , e suas instituições, os primeiros que não respeitam a ordem jurídica: um Estado que não propicia a socialização no Direito, não está muito ... , como se trata da busca por soluções que sejam eficientes, a ontologia clássica é substituída pelo construtivismo (enquanto uma “ontologia ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... , como este ramo do direito pode contribuir para a observação jurídica do comportamento rent-seeking ... Nossa análise será eminentemente ... de estudar o direito sem ter que enfrentar o problema de sua ontologia é justamente isolando as manifestações normativas. 167 Estamos, pois, ...
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Valença - 2ª vara cível
... que, o dano moral é presumido, seja vítima pessoa física ou jurídica. Destarte, indiscutivelmente no caso em tela, existiu o nexo de ... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... Palavras-chave: Trabalho; Ontologia; Ser social; Tempo de trabalho; Lukács ... Abstract ... The ... É sintomático verificar que na medida em que a ordem jurídica agasalha novos direitos individuais, “reconhecendo” os distintos ... -
Ética aristotélica e processo
Da mesma forma que, segundo a filosofia aristotélica, a Política (como ciência da sociedade) tem fundamento na Ética, o processo judicial, como instrumento da polis, também se caracteriza como um instrumento ético de solução dos conflitos sociais e de condução dos seres humanos à justiça, como virtude.
... No âmbito da Ciência Jurídica, esta afirmativa não é novidade. Basta recorrermos a qualquer obra de ... do Direito o estudo é tradicionalmente dividido em: a) Ontologia Jurídica (οντος, ontos ; genitivo do particípio do verbo em grego ... -
Decisão Monocrática Nº 5090250-81.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... Oficie-se às autoridades coatoras e à pessoa jurídica interessada, dando-lhes ciência da concessão da segurança, em ... O fundamento dessa afirmação repousa na ontologia do conteúdo declaratório, que é o de simplesmente reconhecer ou não a ...
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Decisão Monocrática Nº 5077906-34.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... Oficie-se às autoridades coatoras e à pessoa jurídica interessada, dando-lhes ciência da concessão da segurança, em ... O fundamento dessa afirmação repousa na ontologia do conteúdo declaratório, que é o de simplesmente reconhecer ou não a ...
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A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
... dominante em toda sua obra mas que recebe uma sintese na Ontologia do ser social, e que precede outros conceitos como reproducao, totalidade, ... E sintomatico verificar que na medida em que a ordem juridica agasalha novos direitos individuais, "reconhecendo" os distintos grupos no ...
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Posfácio
... sobre as condições, características e elementos da ordem jurídica. Hard cases, Estado Democrático de Direito, fundamento racional de ... ontologia, a fenomenologia, são pensados sem relacionarem-se a priori com o ...
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Preliminar Antropológico
... Assim, fala-se em ética jurídica, axiologia jurídica e deontologia jurídica, que subsidiam a moral do ... acha-se presente em Heidegger, que construiu uma ontologia fundamental a partir de uma concepção excelsa do ser humano. Este é um ...
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Prolegômenos
... O objeto do presente, porque se pretende uma ciência jurídica, é o direito positivo, enquanto conjunto de normas jurídicas válidas em ... A metafísica é entendida como ontologia", a qual estuda os caracteres fundamentais do ser (aquilo sem o qual algo n\xC3" ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... só consegui visualizar quando cursei a disciplina de Lógica Jurídica do Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO no Mestrado da PUC-SP ... A ... Essa é a ontologia teleológica da ação. A atuação humana é mediante a relação ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... “Por uma pedagogia da loucura: experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira”, ... ontologia dialética do ser social, como afirma Lyra Filho 27 : ... Nesta ... -
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... apresentou consistentes críticas ao critério da subordinação jurídica, além de fazer uma defesa da dependência econômica. É esta a proposta ... 32). Assim, sintetiza a ontologia" trabalhista: ... Nascido e desenvolvido para compensar a desigualdade econ\xC3" ...
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Introdução
... , mormente nas questões do fundamento do direito e hermenêutica jurídica" contemporânea. É necessário reconhecer que elementos como Dasein (ser-a\xC3" ... com uma explícita “tarefa de destruição da história da ontologia” (na realidade, não seria uma destruição, mas sim uma desconstrução ...
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La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
... Robles, interpreto yo, no es enemigo de la ontología ni de la filosofía del hombre o antropología; lo que cuestiona es el enfoque absolutista de algunos jusnaturalismos que identifican exclusivamente ...
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O direito como ordenação
... Esta institucionalização será realizada por uma estrutura jurídica fincada na ideia de sistema e que terá na codificação a expressão do ... sob os mesmos conceitos, filosoficamente caracterizados como Ontologia ou Metafísica clássica, evidentemente ... LUIZ MOREIRA ... que a ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... Na doutrina jurídica processual trabalhista (6) , denota-se que a aplicação supletiva atuaria ... Como a interpretação deve se pautar pela inalidade e ontologia, é preciso superar esta contradição da fria literalidade para ratiicar ... -
A fenomenologia
... Ou seja, a metafísica como ontologia fundamental é o ponto de partida para a questão do ser contra toda a ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004a. p. 11. 24 Na ciência jurídica", seria o mesmo que dizer que o jurista trabalha cientificamente sobre os c\xC3" ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... traços históricos e filosóficos ainda presentes na categoria jurídica e política do conceito de interesse público ... O início da ... LUKÁCS, György. Ontologia do ser social : a falsa e a verdadeira ontologia de Hegel. São Paulo: ...