Ontologia jurídica
-
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... jurídica. Os juristas como herdeiros dos sofistas e guardiães da democracia ... Ver no direito internacional uma ontologia diferente, um direito cooperativo ao invés de coercitivo, por exemplo, ...
-
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... ão de entidades, institutos e conceitos no campo da ciência jurídica não é nenhuma novidade. O Direito Processual Civil, por exemplo, nasceu ... écie de bem público imóvel) sob a perspectiva de sua própria ontologia, estamos diante de uma realidade de caráter estático, inerte, desprovido ...
-
Alienação, pauperismo e 'questão social'
O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...
... húngaro Georg Lukács 1 na sua obra de maturidade, Para uma ontologia do ser social , bem como por Marx, sem deixar de recorrer a outros ... e alienantes que surgem no âmbito da superestrutura política e jurídica da sociedade ... Em O Capital ele retoma por diversas vezes e de ... -
Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... Por cidadania entendo não somente a sua definição jurídica e política, mas algo mais amplo: o pertencimento à família humana. A ... , mas de fato uma constante estrutural, um código moderno de ontologia e sociabilidade que estrutura toda forma de interação humana, é imune a ...
-
O processo de positivação do direito
... Sumário : 2.1. Dinâmica jurídica: a movimentação das estruturas normativas. 2.2. Incidência normativa ... ção do sistema positivo, nunca uma necessidade reclamada pela ontologia objetal.” (Paulo de Barros Carvalho, Curso de direito tributário, p ...
-
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... 110) ... Surge, desde então, a Escola Jurídica Italiana, denominada posteriormente por Enrico Ferri de Escola Clássica ... Por sua vez, o finalismo, inclinava-se pela ontologia, pelo “ser”, demonstrando-se como resposta ao ponto de vista ... -
Autoridade parental
... ônio, a pessoa passou a ter relevância ímpar para a ordem jurídica, a partir do momento em que sua dignidade deve ser preservada e promovida. Importa a sua realização em sua ontologia, de modo que tenha sua personalidade exaltada. Em função da pessoa, ...
-
Reflexões sobre a ontologia da conduta penal na perspectiva filosófica
... Global Fellow Boston College Law School. Mestre em Direito pela UERJ. Doutor em Filosofia pela UFRJ ... jurídica penal. Com essa perspectiva, concretiza-se a condição primária, para que se cumpra a aspiração máxima a que o direito penal pode aspirar, a de ...
-
Conteúdo normativo e classificação das normas
... Transpondo tais considerações para o estudo da norma jurídica, temos que, o legislador, ao selecionar os atributos que os fatos e as ... , no entanto, só não podem ser classes vazias, pois a própria ontologia do direito exige que a descrição hipotética normativa recaia sobre ...
-
Introduction to the categorial complexes of social being/Introducao aos complexos categoriais do ser social.
Introducao ... Na introducao da obra Para uma ontologia do ser social, Lukacs (2013) argumenta que um dos pressupostos essenciais ... cabe, ainda, destacar o complexo do direito enquanto regulacao juridica das condutas humanas e dominacao de classe. O direito e a politica (formas ...
-
Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
... sistema jurídico”; e esse subsistema pode, inclusive, ser visto sob uma metodologia ontognoseológica, por meio de axiomas inspirados na ontologia de Nicolai Hartmann, tais como os axiomas de continuidade, coerência, unidade e diferenciação, completude e dependência. 155 5.3. Da estrutura à ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... ção do shopping center como rede contratual para a realidade jurídica brasileira” (MALLMANN, 2018, p. 106) ... 59 LORENZETTI, 1999a, p ... contratuais (situadas mais no plano dos efeitos do que de sua ontologia em termos de existência e de validade) não indicam a necessidade – ou ...
-
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 1 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da ... 38 SARTRE, Jean Paul. O ser e o nada : ensaio de ontologia fenomenológica. Tradução: Paulo Perdigão. 6. ed. Rio de Janeiro: ... -
Em vez de si mesmo
... ça desse instrumento na caixa de ferramentas da regulação jurídica não é, de forma alguma, necessária. Mas significa dizer que os ingleses ... Para dizer as coisas filosoficamente, é uma questão de ontologia: é do “ser” do Direito que se está a tratar ... A ideia principal ...
-
Fundamentação ontológico-kantiana da dignidade da pessoa humana e o 'abandono' internacional
Dentro do contexto jurídico-constitucional brasileiro tem-se adotado de forma pacificada uma fundamentação kantiana da dignidade da pessoa humana, importando na premissa de que a mesma é condição inerente e indissociável de toda a pessoa humana, compondo, pois um elemento do seu Ontos (seu ser). Entretanto tal concordância quanto o real sentido e alcance da dignidade da pessoa humana, não se...
... Palavras-chave : Ontologia. Bando. Dignidade da pessoa humana. Comunidade Internacional. Direitos ... Tal entendimento vem se perpetrando seja na práxis jurídica, seja mesmo no plano das normas jurídicas, a exemplo do nosso diploma ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... democrática que possam dar legitimidade política e jurídica a esse processo. (Gustin, 2010, p.14) ... A recuperação da noção de ... ção expressa a constituição da subjetividade no reverso da ontologia e, portanto, a possibilidade de uma eticidade des-ontologizada. Na ...
-
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... direito-dever que vincula não só a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado em seu status de proprietários e usuários dos ... íclico foi uma imposição da modernidade, que lhe outorgou uma ontologia produtiva, em que o tempo é escasso e monetizado. O tempo deixou de ser ... -
Atitude critica e o sujeito de direitos das politicas (nao) identitarias/Critical attitude and the subject of rights of (non) identity politics.
... A titulo de ilustracao, percebemos tal situacao na necessidade juridica e politica de se discutir a existencia de arranjos familiares para alem do ... 2. Por uma "ontologia historica" do sujeito de direitos: tensoes entre a metafisica da ...
-
Referências bibliográficas
... Sociologia Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 1997 ... ARRUDA JR., Edmundo Lima de ... 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, ... LUKÁCS, György. Ontologia do ser social : a falsa e a verdadeira ontologia de ... Hegel. São ...
-
Introdução
... Logo, a ciência jurídica do ciberespaço tornou-se um tema bastante complexo da atualidade ... Outro mecanismo adotado nesta metodologia foi com relação à ontologia tecnológica dos websites que foi estudada a partir de métricas e ... 4 ...
-
El resurgimiento de formas antiguas de explotación de los recursos naturales: la ontología colonial del principio de la consulta previa
... En la dimensión histórica, la falta de personalidad jurídica de los Estados no soberanos reairma la posición legal de los países europeos, reforzada por la postura positivista: ... La confrontación ...
-
Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... O direito deve ser compreendido a partir do homem em seu próprio acontecer, historicamente situado. A hermenêutica, com o viés da ontologia fundamental, procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do ...
-
Referências Bibliográficas
... à Prática dos Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005. ______ ... São ... Paulo: Loyola, 1991. ______. Escritos de Filosofia VI: Ontologia ...
-
O direito como reciprocidade da liberdade
... pela ascensão do Estado moderno e com a consequente estrutura jurídica que se lhe segue ... LUIZ MOREIRA ... 1.1 GÊNESE E FORMAÇÃO ... É oportuno lembrar que é por meio dela que a Ontologia clássica é revisitada e é reformulada segundo categorias não ...
-
Sentença nº 1001092-95.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... judicial, ainda que, afinal, não reste configurada a relação jurídica descrita na inicial. Tudo o mais é mérito. Rejeito, pois, a ... dominantes: o Direito” Sérgio Lessa, Para compreender a ontologia ...