opção de compra de quotas
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ATA - Cotação DTVM S.A
... to de 15.800.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas ... Outorga de Opção de Compra de Quotas de emissão da Sociedade ...
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Direito Processual do Trabalho
... ência acerca da competência, assinale a opção que indica quem deverá ajuizar ação na ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ... respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... , a cessão e transferência das ações e quotas, a sucessão em caso de falecimento do sócio, ... aos demais sócios preferência para a compra de quotas eventualmente postas a venda, ... No caso da empresa familiar, a opção pelo tipo societário anônima se amolda como a ...
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Direito Tributário
... (D) A partir da opção por fiscalizar e cobrar o ITR, o Município M ... da escritura pública de promessa de compra e venda, que é prontamente registrada no ... ça para Flávia, detentora da maioria das quotas da sociedade ... (C) caso Telma fosse ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos ... respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... ção hipotética apresentada, assinale a opção correta: ... (a) O pai de Afrânio, se curador ... a entrega do produto ou resolver a compra em perdas e danos ... Gabarito "A" ... -se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade ...
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ATA - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
... e quarenta e seis mil, oitocentas e treze) quotas com o ... valor nominal de R$ 1,00 (um real) ... Outorga de Opção de Compra de Quotas de emissão da Sociedade ...
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ATA - Mitsuki EMPREEND. e ParticipAções S/A
... quotas, representativas de 46,99% do capital social, a ... (iii) informar o exercício da opção de compra das quotas do sócio falecido, ... nos ...
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Direito Administrativo
... de direito administrativo, assinale a opção incorreta. (A) Tanto a administração direta ... estaduais abriu licitação para compra de microcomputadores no valor de trezentos mil ... , semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e ...
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Acordao N° 1264709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Falência. Contratos de concessão de uso junto à terracap. Composição do valor das quotas sociais. Patrimônio imaterial. Mandado de avaliação. Possibilidade. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida no processo de falência que determinou a expedição de mandado de avaliação dos direitos possessórios dos imóveis localizados
... COMPOSIÇÃO DO VALOR DAS ... QUOTAS" SOCIAIS. PATRIMÔNIO IMATERIAL. MANDADO DE AVALIA\xC3" ... com a opção de compra do imóvel em tela” (ID 42490687) ... -
Direito do Consumidor
... Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma ... A partir dessa informação, assinale a opção correta, a respeito dos integrantes e do objeto ...
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Livro II - Do processo de execução
... ções assumidas em nome da sociedade por quotas o sócio-gerente ou aqueles que tivessem dado ... Essa opção fica, portanto, reservada à conveniência da ... CC declaram que as dívidas contraídas na compra, ainda que a crédito, das coisas necessárias à ...
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ATA - N.L.P.S.P.E. EMPREEND. e Participações S.A
... torga de Opção de Compra de Quotas de emissão da Sociedade ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... sucessivas ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva ... , como condição para a aquisição das quotas sociais dessa sociedade, o comprador também ... Os que assim entendem justificam sua opção doutrinária, sustentando que em que pese as ...
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ATA - Tera Treinamentos Profissionais Ltda
... Cessão e Transferência de Quotas por Leandro: 1.1. Leandro , acima qualificado, ... , em razão do exercício por este da Opção de Compra de Quotas detida em face de Leandro ...
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Balanço - Agro Feed ParticipAções S.A
... Cessão e Transferência de Quotas por Leandro: 1.1. Leandro , acima qualificado, ... , em razão do exercício por este da Opção de Compra de Quotas detida em face de Leandro ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... compra e venda financiada) ... 54 LORENZETTI, ... , este destinado à integralização de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” ... 345-347; SILVA, 2003a, p. 110-111); (ii) opção pela teoria da confiança em detrimento dos ...
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Alimentos
... opção entre os prestadores (art. 12) ... Para o STJ ... familiar, sem pormenorizar e separar as quotas de cada integrante da célula familiar ... para enfrentamento de despesas eventuais (compra de um caderno, um presente ao amigo), ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... gerará obrigações para uma delas, ficando assim estabelecida a opção para que um dos contratantes tenha preferência na realização do ... promessa de venda e compra de bem imóvel, ou mesmo de cessão de quotas de determinada sociedade empresarial e a que contém promessa unilateral, ... -
Acórdãos nº 0184194-15.2012.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
EMBARGOS À EXECUÇÃO – NULIDADE DA SENTENÇA – Ausência dos requisitos previstos no artigo 458 do antigo Código de Processo Civil, vigente à época da prolação da decisão – Sentença que rejeitou os embargos à execução deixando de examinar os fatos alegados pelo embargante na petição inicial – Necessidade de exposição, de forma fundamentada, do desfecho da lide e de exame de todas as alegações...
... mas de garantia do contrato de opção de compra de cotas sociais. Alegou ... opção de compra de 25% das quotas sociais da sociedade “Realiza ... -
Do processo de execução
... 29.1 Possibilidade de opção pelo processo de conhecimento ... Norma ... até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o objetivo de ... 34.8.10 Ações e quotas de sociedades simples e empresárias ... De ...
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Elisão tributária
... Poderíamos, por exemplo, falar em opção fiscal para indicar o meio mais legítimo de ... Mesmo assim o crédito de ICMS da compra da mercadoria deverá ser aproveitado e o ... , com capital de R$ 100,00, composto de 100 quotas" de R$ 1,00 cada e cujos titulares eram Carlos Jos\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ... poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único ...
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Acórdãos nº 1003826-02.2017.8.26.0073 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
Embargos à Execução – Nota Promissória - Cerceamento de defesa – Não reconhecimento – Princípio da persuasão racional (Código de Processo Civil, artigos 355 e 370, parágrafo único) – Natureza das alegações que possibilitam o julgamento conforme o estado do processo – Inadimplemento de nota promissória – Comprovação do pagamento do título mediante quitação regular, no caso, não demonstrada –...
... nota promissória, vinculado à opção de compra de quotas societárias. Excesso ... - Legislação