opção de compra de quotas
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Análise econômica do direito societário
... disponíveis na produção, seja em quotas ou ações, numa alternativa à manutenção de ... compra bens para seu consumo, como livros para sua ... com até 10 (dez) integrantes, a opção pela assembleia ou simples reunião de sócios ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... decisão judicial dissolutória, enquanto opção" ao julgador para garantir a objetividade que a no\xC3" ... fundamento é a não integralização de quotas – fugindo o escopo do presente trabalho –, ... Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária ... -
EDITAL - Ciaval Administradora de Bens e Direitos SPE S.A. Em Liquidação
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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Convocação - International School Serviços de Ensino, Treinamento e Editoração Franqueadora LTDA
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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ATA - GERDAU S.A
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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EDITAL - TMA ParticipAções Ltda
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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ATA - GUASSUPI PARTICIPACOES S A
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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Convocação - Hidrotérmica S.A
... (1) criação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Quotas de emis- ... são da ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... sucessivas ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva ... , como condição para a aquisição das quotas sociais dessa sociedade, o comprador também ... Os que assim entendem justificam sua opção doutrinária, sustentando que em que pese as ...
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Penhora de quotas de sociedades personificadas e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
O presente estudo busca investigar a penhora de quotas de sociedades personificadas no novo CPC, analisando o tema na perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. São examinadas as principais dificuldades decorrentes da expropriação de quotas de sociedades nas quais se faça relevante a affectio societatis, bem como da necessidade de preservação da atividade empresarial....
... Em tais sociedades, inexistindo manifestação de opção de compra pelos sócios, três alternativas surgem. A primeira delas, na ... -
Redução DE CAPITAL SOCIAL - EIP Administração de Bens Pré/Próprios Ltda
... 1.000.000 de quotas sociais, no valor de R$ 1,00 cada, totalizando o ... opção" de compra de ações dependerá da prévia aprova\xC3" ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... compra do próprio bem a constringir (art. 833, § 1º) ... O credor fiduciário tem a opção de realizar a satisfação extrajudicial de seu ... @234. As quotas ou ações de sociedades empresariais ...
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Prestações previdenciárias
... com direito à aposentadoria por idade a opção pela não aplicação do fator previdenciário no ... XVII - recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas; ... Especial), hipótese em que as quotas serão pagas diretamente pelo INSS, juntamente ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... o falecido, o empregado terá a opção em prosseguir ou não com a sua relação ... para a eficácia do negócio jurídico da compra e venda da atividade econômica organizada ... ção a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das sociedades possuídas por ...
- Acórdão nº 2202-004.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
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Balanço - SARFATY EMPREEND. S.A
... Cessão e Transferência de Quotas por Leandro: 1.1 ... Leandro, acima ... em razão do exercício por este da Opção de Compra de Quotas detida em face de Leandro ...
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Aspecto Tributário
... ência pela pessoa física das ações/quotas da operacional, como integralização da ... /60 no máximo, e o deságio, denominado “compra vantajosa”, deve ser tributado no prazo de ... 814/2013, o limite de receita bruta para opção pelo lucro presumido passou a ser de R$ ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétricaǡ com a ... ͑ da Resolução n͑ ʹ͵ȀʹͲͲ͵ǡ a opção de modulação Dz ex-ante ... dz de Contratos ... da energia de )taipu relativamente às quotas partes de )taipu comercializadas no submercado ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... limitadas, cujo capital se divide em quotas, chamadas na legislação anterior, ... 1 O ... No entanto, a opção pela Sociedade Anônima somente se mostrava ... contrato de locação, arrendamento, compra e venda, etc. E, para obter o fator tecnologia, ... -
Prescrição e decadência
... seu favor um poder de opção. A tal poder a outra parte tem que se sujeitar, ... , havia firmado contrato de promessa de compra e venda de determinado terreno, sendo imitido em ... quotas e, se for o caso, as quantias necessárias, nos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção da convenção no pertinente: às quotas de participação; à desafetação das partes ... reparação; o direito de preferência na compra do apartamento; a possibilidade de o apartamento ... Conclui ele, então, ser de “aplaudir a opção sistemática tomada pelo Código Civil” ...
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Direito Tributário
... opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de ... dos sócios ao valor de suas quotas – art. 1.052 do CC. No âmbito tributário, ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... ) Não há razão para que os netos recebam quotas diferenciadas em relação aos filhos ... Nesta ... convivência? A se preferir esta última opção", reducionista, presa ao caput do art. 1.790, se n\xC3" ... a) da compra, pela sociedade, da quota do de cujus , o que ...
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Pessoa jurídica
... Os Entes Federados, após a opção pela constituição das pessoas sob exame, em ... “Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada ... entre uma única pessoa (exemplo: compra e venda de um ser para si mesmo). Logo, quando a ...
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Direito empresarial
... cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela ... ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de ...