opção de venda modelo
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... , não está atualmente colocado como opção política pelo constituinte de 1988, as verbas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... até então, como para justificar a opção legislativa a ser tomada pelo Marco Civil no ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , Osasco/SP e Araçatuba/SP, indicando a opção no momento da intimação, cumprindo ao juízo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... T al opção não ignora o perigo de que o exercício ...
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... Sobre licitação, assinale a opção correta ... A) Licitação é o procedimento ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ...
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Regime não cumulativo
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... opção do contribuinte: ... Art. 30. A partir de 1º ... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma ... 76) ... § 2º A opção e irrevogável e será feita, em cada exercício, ...
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Acórdãos nº 0006573-90.2011.8.26.0609 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Constatação de vício oculto no produto adquirido. Incidência da legislação consumerista. Responsabilidade solidária de todos os integrantes da cadeia de consumo. Existência de vício no veículo que o acrescenta considerável perigo ao uso do bem.
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO ... por outro de mesma marca e modelo Inteligência do artigo 18, § 1º, ... obrigação decorrente da própria opção feita pelo consumidor. Danos morais ... -
Ética profissional
... de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção que apresenta a resposta que deve ser dada por ... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... Real, quando o país consolida a sua opção de se inserir na globalização financeira e ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ...
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A Normatividade dos Princípios
... Trata-se, pois, de uma opção do constituinte originário por um texto ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... pode assegurar a sua subsistência pela venda da única coisa de que dispõe, ou seja, sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802138-22.2022.8.19.0036 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802138-22.2022.8.19.0036 Recorrente (autor): THIOGO SILVA ALONSO Recorrido (ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... dos preços de transferência, 57 com uma opção clara para que a tributação ocorra nos estados ... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ...
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Acórdão Nº 5004393-53.2022.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PROCEDÊNCIA DO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO COM MAIS DE 90.000 QUILÔMETROS RODADOS. TROCA DE MENSAGENS POR APLICATIVO. REALIZAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA...
... ÊNCIA DA AUTORA.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO ... E NOTÓRIOS COM CÂMBIO POWERSHIFT NO MODELO DE VEÍCULO QUE ESTAVA ADQUIRINDO. OPÇÃO PELA ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... deve ser interpretado no sentido de que a opção pelo meio menos gravoso há de ser feita entre ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... havia implantado o regime do FGTS como “opção” à estabilidade no emprego – o que, em ... Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Direito Empresarial
... De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta. (A) Paulo pode, sem necessidade de ... pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença seja ... Indique a opção correta: a) Como o registro foi deferido à ...
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Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... opção dos efeitos da coisa julgada coletiva, no ...
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Acórdão nº 1057342-97.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1057342-97.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ronaldo Pedroso da Rosa JuniorRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDA e Fast Shop S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de maio de 2023. SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO...
... OPÇÃO DO CONSUMIDOR EM ADQUIRIR O PRODUTO. VENDA CASADA ... tinha ciência de que o smarthphone modelo iPhone 11 de 124 GB era vendido desacompanhado da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809820-61.2021.8.19.0004 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809820-61.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): WELLINGTON SILVA ASSIS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-
... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800047-93.2022.8.19.0056 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800047-93.2022.8.19.0056 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido (autora): CAMILLA MAIA BRUM Origem: Juizado Especial Cível - São Sebastião do Alto - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso, lhe DANDO
... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818654-14.2022.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818654-14.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - ré Recorrido: ALEXSANDRO DA MATA OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ...