oralidade concentração
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001849-50.2015.5.07.0005), 2016-04-20
... do processo do trabalho, diante dos princípios da simplicidade, oralidade e concentração dos atos processuais(CLT, art.847), a impugnação do ...
-
O futuro das relações de trabalho (inclusive coletivas)
... Predominava a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos ...
-
A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiência da Enamat
... concentração, oralidade, celeridade, gratuidade, instrumentalidade das formas, ênfase ...
-
Concretização do direito fundamental de acesso à justiça na seara laboral através da tutela da evidência
... há prevalência dos princípios da simplicidade, celeridade, oralidade e concentração, entendemos que o pedido pode ser feito tanto por meio de ...
-
As relações de trabalho na sociedade tecnológica tornam prescindível o modelo atual da justiça do trabalho brasileira?
... Predominava a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos ...
-
Reforma Trabalhista: o Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
... Numa única audiência resolvia-se a pendência. Predominava a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos tinham ...
-
Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
... Numa única audiência resolvia-se a pendência. Predominava a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos tinham ...
-
Introdução
... das decisões interlocutórias; a presença do princípio da oralidade de forma intensa, desaguando na concentração dos atos processuais e na ...
-
Introdução
... das decisões interlocutórias; a presença do princípio da oralidade de forma intensa, desaguando na concentração dos atos processuais e na ...
-
Santa bárbara - Vara cível
... sumário se orientava, dentre outros, pelos princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência. E a a usência injustificada ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade constitui um conjunto de ... 7 – julho de 2010) ... b) concentração: Por tal característica, os atos do procedimento devem se desenvolver num ...
-
A Composição do Litígio Via Acordo Judicial no Processo Previdenciário
A impossibilidade de o juízo proferir sentença ultra ou extra petita circunscreve-se ao cenário previsto no art. 269, I, do CPC, já que sendo formalizado acordo, com homologação judicial, nos termos do estudado art. 269, III, do CPC, pode ser extinto o feito em que abrangidas matérias não tratadas diretamente na lide "O acordo em audiência realizado por procurador autárquico com pleno domínio da...
... da sua vigência como um novo e firme marco em busca da concentração e oralidade no processo19, foi pela Lei 10.444/02 substancialmente ... -
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... 490 e ss. do CPC e erigido sob os princípios da oralidade, celeridade e concentração, disciplina uma execução mais célere ao ...
-
Conclusões
... Acaso não seja possível, haverá, em respeito à oralidade e à imediatidade, a maior concentração de atos processuais possíveis ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25-41.2021.5.06.0145)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO - CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTO DIVERSO DO PREVISTO NA CLT PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E PARA RECONHECIMENTO DA REVELIA E CONFISSÃO. Constatado o desacerto da decisão monocrática agravada, resta superado o óbice erigido ao processamento do recurso denegado, razão pela qual...
... desenvolve com intensa oralidade e simplicidade, com concentração de atos em audiência ... E ... -
Processo e Procedimento
... do Trabalho, aduzindo que todos eles contam com o predomínio da oralidade"; com a concentração de atos em audiência; imediatidade, com concentraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 0002148-80.2019.8.14.0089 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 17-07-2023
... legal busca consagrar princípios processuais como da oralidade, da concentração e da identidade física do órgão julgador ao máximo, ...
-
A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... ípios ínsitos à jurisdição trabalhista, tais como a concentração , a oralidade e a simplicidade , corolários da celeridade , sejam ...
-
Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... 5º do CPC); ... h) princípio da oralidade — a oralidade processual, acolhida pelo nosso processo civil, ... ; da imediatidade ; da identidade física do juiz ; da concentração da causa ... 4.3. Princípios fundamentais ou constitucionais do ...
-
Processo nº 0017259-13.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... da oralidade ...
-
Exceção de incompetência territorial em seu novo regime
... e macula de modo pronunciado os angulares princípios da oralidade, da conciliação e da celeridade ... @Exceção como técnica de ... ópria audiência, atendendo aos princípios instituintes da concentração de atos, da oralidade e da simplicidade procedimental, somente havendo ...
-
Legislação Complementar
... I — se conveniente à entidade de prática desportiva, a concentração não poderá ser superior a 3 (três) dias consecutivos por semana, desde ... IX — motivação; ... X — oficialidade; ... XI — oralidade; ... XII — proporcionalidade; ... XIII — publicidade; ... XIV ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000887-72.2020.5.06.0007), 15-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC que os Embargos de
... Processo Trabalhista, que normalmente se desenvolve com intensa oralidade e simplicidade, com concentração de atos em Audiência, em prestígio ...