ordem social ciência e tecnologia
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... a saná-la, iniciando-se com sua ciência da notificação a contagem diária da multa a ... fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária será encaminhada ao Ministério ... II - quarenta por cento à seguridade social ... § 3º Serão expedidos novos certificados ... de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, farão jus, observada a ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... em Carteira de Trabalho e Previdência Social ... Parágrafo único. Para fins da ... V – um da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VI – um do ... no prazo de dez dias, contado da data de ciência" da decisão ... § 3º O recurso de que trata o \xC2" ... Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, conforme o disposto em ato da ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... na definição do fundamento ético da ordem jurídica, no amplo sistema de direitos ... regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do ... ção e informação, à cultura e ciência, à educação, ao habitat e à moradia, à ... , a cultura, o desporte, a ciência e tecnologia, a comunicação social, meio ambiente, direitos ...
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Constituição, tributos e carga tributária
... concentração da renda e a desigualdade social e marginalização de enormes contingentes ... ordem" política. Os titulares de grandes fortunas, se n\xC3" ... ciência e tecnologia, comunicação social, meio ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... de linhas, bem como outros fatores de ordem tcnica. 8.6. No sero aceitas inscries por ... Necessidades Complementares: Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... Educao, cultura e desporto. Cincia e tecnologia. Comunicao social. 48. Meio ambiente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... , domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA; ... III - Copa do Mundo ... tecnologia da informação; e ... c) outros prestadores ... Art. 6º O INPI deverá dar ciência das marcas de alto renome ou das marcas ... ços serão fixados para cada categoria em ordem decrescente, sendo o mais elevado o da categoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058335220214050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0805833-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO AGRAVADO: LIVIA CABRAL MAIA ADVOGADO: Ideraldo Luiz Beline Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800277-16.2021.4.05.8101 - 15ª VARA FEDERAL -...
... ao terceiro impetrado, o Reitor da UFERSA (ordem esta extensível aos seus subordinados), que ... matrícula no Curso Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia, semestre 2021.1, e efetue esta, ... em maturidade e desenvolvimento psico-social" integral do estudante nos ensinos fundamental e m\xC3" ... -
Comentários do art. 6º da Constituição de 1988
... ípios e normas referentes à se guridade social (saúde, previdência social e assistência ... 205/217) compõem a Título VIII (Da Ordem Social), que abrange ainda a ciência e a ...
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Cláusula de Não Concorrência
... dedicar capítulo às ordens econômica e social, estabelecendo os limites de exercício da ade econômica, no sentido de que a ordem econômica deveria ser organizada de acordo com ... Os avanços da tecnologia se multiplicaram, elevando a propriedade ... Soma-se ainda que a ciência e tecnologia ganharam capítulo próprio dentro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... , em qualquer hipótese, o benefício de ordem; ... ambos tempestivos, até quinze dias da ciência da decisão do Conselho de Recursos da ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... , em qualquer hipótese, o benefício de ordem; ... ambos tempestivos, até quinze dias da ciência da decisão do Conselho de Recursos da ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou por seus agentes financeiros, com ... em contrato de transferência de tecnologia averbado nos termos do Código da Propriedade ... arquivará a 1ª via da declaração, em ordem alfabética, que ficará à disposição da ... for efetuado dentro de trinta dias da ciência da decisão de primeira instância ... § 7º ...
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Economia e Rent-seeking
... Para o autor, o custo social total do furto/roubo seria a soma dos esforços ... campo fértil de pesquisa na área da ciência política e sociologia 60 , por exemplo ... O ... por objeto inicial a transferência de tecnologia referente ao processo de produção de ... ção, uma prescrição, um comando, uma ordem para que assim seja feito, não podendo a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... à regulamentação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ... § 2º Os novos projetos ... ão das debêntures, em valor do capital social ou em número de ações, e as espécies e ... de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... VIII - ações de assistência social; ... IX - obras de infraestrutura, ainda que ... exclusivamente, mediante cheque nominativo, ordem bancária, transferência eletrônica disponível ... do originalmente pactuado, darão ciência ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público ... ção na saúde e na transferência de tecnologia ...
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Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... , o destino e a relevância dos gastos social e financeiro nos governos LULA-DILMA, a partir ... aos trabalhadores, na forma de gastos com a ordem social (Assistência Social, Previdência Social, ... da Cidadania, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Comunicações e Desporto e La- ... -
Direito Constitucional
... que fundamenta a validade da nova ordem constitucional ... (B) Para resguardar os ... ário para evitar óbice ao retrocesso social ... (E) A limitação material negativa ao ... Ciência política ... 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, ... relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. (A) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ... , em qualquer hipótese, o benefício de ordem; ... ambos tempestivos, até quinze dias da ciência da decisão do Conselho de Recursos da ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o ... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... ção, à inclusão, ao ensino, à tecnologia e à pesquisa na área do esporte, à resolução ... caso, após 3 (três) meses da ciência do ato tido como de gestão irregular ou ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... da seleção pública, respeitada a ordem de classificação inicialmente estabelecida, ... em pesquisa e em desenvolvimento de tecnologia no País ... CAPÍTULO IV ... DAS EXIGÊNCIAS DE ... - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,devidamente registrado, no caso de ... dias úteis, contado a partir da data de ciência ... § 4º O prazo para apresentação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ão ao Banco do Brasil S.A., à conta e ordem do BNDE, 20% (vinte por cento) do produto do ... ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão ... televisão, sociedades ou fundações de ciência e cultura, inclusive artísticas, legalmente ... perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : ... Incompatibilidade com a ordem ... constitucional. Recurso extraordinário não ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... interferir, ainda que indiretamente, na ciência, em sua independência e ... em seu progresso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053579520204058100), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0805357-95.2020.4.05.8100 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: WILSON GONDIM PINTO BANDEIRA ADVOGADO: RENAN DE ARAUJO FELIX SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: WILSON GONDIM PINTO BANDEIRA ... ível do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE contra sentença ... se abstenha de determinar qualquer ordem ou ato de suspensão/cancelamento da ... alteração jurisprudencial no interesse social e na segurança. É o que dispõe o art. 927, § ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00204238720074058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0020423-87.2007.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LINO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Hermano Pontes De Miranda Neto e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO E
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) ... ), ensejando um excesso de execução da ordem de R$ 70.603,84 (setenta mil, seiscentos e três ... ões de segurança jurídica e interesse social que se pretende prestigiar pela modulação de ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... legal field is historically constituted by social norms that establish a body pattern (binary, ... ciência" convocada Ăà͞ĞŶĐŽŶƚƌĄ-ůĂ͟àŶŽƐà\xC4" ... objetos que se coproduzem mutuamente (tecnologia, ciência, sociedade, ordem social), ressaltando ...