ordem social ciência e tecnologia
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Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... , arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 64 ... A adequação do direito autoral à tecnologia digital melhor se faria em legislação ... , como sujeitos de direitos, relações de ordem econômica com seus demais semelhantes, pode-se ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... in our culture, particularly to address social wrongs seen as outside the reach of the law ... ão? Ou deve prevalecer a privacidade? A ordem jurídica fornece uma resposta prévia a essa ... grave retrocesso na evolução da ciência jurídica contemporânea. A internet não é ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VIII - a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ... Art. 2º Ficam ... II - o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da ... , quando couber, na garantia da lei e da ordem, visando à preservação da ordem pública e da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075113-57.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2021
Ementa: Mandado de Segurança. Alegação de negativa da SEEDUC de validação de certificado de conclusão de ensino médio. Impetrante que cursou o ensino médio, na modalidade ensino à distância, em instituição de ensino credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Conclusão do curso em 07 de setembro de 2012, com certificado expedido em 26/10/2013. Impetrante que necessita da...
... é da SEEDUC a ordem final para expedição (ou não) de ... diplomas ... reconheceu que “o Instituto Latino de Ciência e Tecnologia ... obteve autorização para ... Social, encontrando-se atualmente matriculada em curso ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... , inclusive na forma de tutela de urgência, ordem para (a) obrigar a ... ré a promover medidas ... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; ...
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Inteligência artificial e direito digital
... çanha parece pequena diante do que a tecnologia já evoluiu desde então (500) ... A IBM tem ... Nick Bostrom utilizou para definir “uma ordem mundial onde haveria uma única agência para ... estaria a robótica na atualidade se a Ciência da Computação já tivesse contornado o Paradoxo ... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... Dê-se ciência à Procuradoria Regional da República ... O ... especifiquem que sejam comunicados à Ordem" dos Advogados do Brasil na véspera da deflagraç\xC3" ... decisum, o auxílio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, observado o sigilo ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... fim, no terceiro caso, busca-se subverter a ordem social e transformar o modo de produção e as ... , da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Por sua vez, a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir ... In: VIII Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade ... As plataformas digitais ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... Editora da Pensar, Revista de Ciência Jurídica da Universidade de Fortaleza. E-mail: ... , das desigualdades e da marginalização social, quanto para o reforço de práticas inclusivas, ... Orientações dessa ordem poderiam pacificar as interpretações realizadas ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... tekhno (arte, artesanato indústria e ciência) e o radical logía (de logos = linguagem, ... evolutivo da humanidade, como exigência social de produção da época 8 , ou seja, “ os ... ões sobre o uso do poder econômico ou da ordem econômica, ou, mais propriamente, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050116320214050000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0805011-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: L. A. C. P. ADVOGADO: Luiz Cláudio Gomes Pereira REPRESENTANTE(PAIS): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: L. A. C. P ... no edital, buscando a obtenção de ordem mandamental para compelir a autoridade coatora a ... da Covid-19, a exigir o distanciamento social ... Não é demais observar, a previsão no ... destaque o fato de, tão logo tomar ciência do motivo do indeferimento de sua inscrição, ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... preenchida em vida pelo instituidor, na ordem de prioridade e nas condições a seguir: (AC) ... - Polo Salgueiro, sediado no Núcleo de Tecnologia Educacional, em prédio próprio, na Travessa ... Ciência ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... a incidência do princípio da função social da propriedade ... Arremata que o ... estudo da UFRJ, que aponta prejuízo na ordem de mais de 1 bilhão ao ano aos cofres públicos ... Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o INPI e a ANVISA ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... Ciência e Técnica. 4. Processo, ciência e técnica. 5 ... em pressupostos tão gerais que são de ordem filosófica. São hipóteses que não se podem ... FEENBERG, Andrew. Tecnossistema : A vida social da razão. Trad. Eduardo Beira e Cristiano Cruz ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... : apenas por antiguidade, que obedecerá a ordem de classificação intelectual obtida ao final do ... e fixadas pelo Secretário de Defesa Social ... § 5° A matrícula no CAS será exclusiva ... NOTA DA FAF ... CONCEITO DA FAF ... Ciência do ... Oficial/Graduado Avaliado Data: ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA 46.350.500 105.180.050 0 151.530.550 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... das infraestruturas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação ... (TIC) e pela ... seria da ordem" de R$ 11.679,40 por quilômetro ... Em termos pr\xC3" ... estruturação de uma ciência jurídica do regime do direito de propriedade ... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11464-40.2015.5.01.0067)
RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - CEPEL - CONCURSO PÚBLICO - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FOI ABERTO CONCURSO PÚBLICO - PRETERIÇÃO DE VAGA. O TST, seguindo a jurisprudência do STF, entendeu que o...
... , visando ao desenvolvimento de tecnologia avançada no campo de equipamentos e ... com as balizas impostas pela atual ordem constitucional ... em torno das ações ... da Ordem Social, atrelado ao segmento da Ciência e da ... -
Direito Constitucional
... ário, porque ele rompe a antiga e existente ordem jurídica de forma integral, instaurando uma ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... das normas constitucionais, deverá dar ciência ao Poder Legislativo para a adoção das ... , à educação , à ciência, à tecnologia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... desfavor da empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a indevida majoração do ... a partir do momento em que o titular tem ciência inequívoca do dano, de sua extensão, e da ... , transforma o Instituto Nacional de Tecnologia" da Informação em autarquia, e dá outras provid\xC3" ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 1. o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no respeito os direitos e ... ordem a consolidar os laços de amizade e de ... ária, artística, científica e da tecnologia da outra Parte ... 2. Os centros e institutos ... a estimular a cooperação nos campos da ciência e da tecnologia ... 2. Essa cooperação poderá ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ordem dos acontecimentos, como Bem supremo. O homem ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de ... á imbricada à rede de computadores e tecnologia da informação ... Até mesmo no âmbito ...
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Decisão com número 5118520-11.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
... Requerido(a): Instituto Nacional De Tecnologia E Saúde (ints) ... Natureza: Indenização ... a ele, sob a justificativa de suposta ordem ... de prisão ... Declara que mesmo tendo ... organização social que atualmente administra o Hospital de ... 215), desporto e lazer (CF, art. 217), ciência e tecnologia ... (CF, art. 218) e meio ambiente ...
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Acórdão Nº 5000382-92.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... Pugnou, ento, pela denegao da ordem. O Ministrio Pblico declinou de seu interesse na ... (Arts. 136 a 144). Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade ... ; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, ...
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Acórdão Nº 5003045-14.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... do Jri, salvo se absolutamente necessrio ordem dos trabalhos, segurana das testemunhas ou ... (Arts. 136 a 144). Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade ... ; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, ...