Organização Administrativa centralização
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... CONTRATAÇÃO ... ADMINISTRATIVA ... CONSTITUCIONALIDADE ... INEXISTÊNCIA DE ... Telecomunicação da ONU e a Organização para Cooperação e ... Desenvolvimento ... centralização e descentralização acaba por gerar uma ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... pública, orçamento, planejamento, organização, modernização, ... pesquisa e documentação ... administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de ... 4.1 Centralização, descentralização, concentração e ...
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Formas de estado
... do Estado está ligada à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ... úcleo inicial, tem-se a autonomia administrativa ... Postas estas primeiras noções, temos que ... FERREIRA E COSTA ... 2. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ... A forma de Estado ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... acima está correlacionada à organização, ao planejamento e à ... execução deste ... Organização administrativa: ... centralização, descentralização, ...
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Direito Administrativo
... : instituição a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por ... característica principal, a centralização política, da qual se irradia os comandos sobre ... autonomia política, financeira e administrativa. O que existe na verdade, é uma relação de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... VI - a centralização de processos repetitivos; ... VII - a execução ... manifestação, parecer ou súmula administrativa ... Do Julgamento das Ações Relativas às ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... do horário estabelecido para cada Organização que indica o despertar e o começo da atividade ... militar e dispondo de autonomia administrativa ... 8 - Expediente ... a - É a fase da jornada ... 6 - centralização do controle de combustível e dos meios de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ções tenha se dado em sua organização formal e distribuição de competências, não ... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O ... ões em que um juiz exerce função administrativa de auxílio a outro magistrado também em ...
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EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... 4. Organização administrativa. Centralização, ...
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O Brasil e sua federação
... : traços constitucionais da organização política brasileira ... Belo Horizonte, Del Rey, ... Democracia, federalismo e centralização no Brasil ... Rio de Janeiro, FGV, p. 27 ... órios, bem como organização administrativa destes; ... XVIII – sistema estatístico, ...
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Acórdão Nº 9000128-64.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CORREÇÃO DE PROVA. REAVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS EMPREGADOS PELA BANCA EXAMINADORA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU DE INCOMPATIBILIDADE DO CONTEÚDO COBRADO COM O EDITAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... organização" administrativa. 1.1 Centralização,descentraliza\xC3" ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... 4.2.8. As informações ... organização nos Estados, e dá outras providências. Lei ... 3. Organização administrativa: centralização, ... descentralização, concentração e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3" ... do Trabalho incluirão a centralização e a distribuição de todas as informações ... como para a melhoria da prática administrativa e dos sistemas de inspecção; c) cumprirá, em ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... tendência à concentração e centralização, inerentes ao capitalismo; para a formação de ... geração de ideologias de ação e organização coletivas, aptas a produzirem regras jurídicas; ... do Trabalho), intensa atividade administrativa e legislativa do Estado, em consonância com o ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... de arbitramento pela autoridade administrativa, com base nos elementos do Cadastro Imobiliário ... centralização na matriz ou estabelecimento principal ... Art ... 74. Os contribuintes de rudimentar organização poderão, a critério do Fisco, ser dispensados ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Ed 1 2023 AGER MT Abertura v9 cliente DOE MT
... pública, orçamento, planejamento, organização, modernização, ... pesquisa e documentação ... administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de ... 4.1 Centralização, descentralização, concentração e ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... ça da dívida ativa e da cobrança administrativa, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº ... de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública federal ...
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Editais. Edital nº. 009-2022 Retificação nº. 01 Concurso Publico no Cadastro de Reserva - SEMAD
... : conceitos, elementos, poderes e organização; ... natureza, fins e princípios. 1.2. Direito ... princípios. 1.3. Organização administrativa: centralização, descentralização, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, ... , pode-se dizer que “a moralidade administrativa consiste em uma garantia da constante ... Essa desconstrução decorre da centralização do sistema de direitos fundamentais no cerne do ...
- Edital nº 01
- Edital nº 02
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3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (81638)
... 1.1 Projetos e a ... organização. 1.2 Escritório de projetos. 1.2.1 Modelos e ... 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da ... Administração Pública. 4.1 ... 8.1 Centralização, descentralização, concentração e ...
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Acórdão Nº 0709023-26.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
... administrativa, é vedado ao Judiciário adentrar nos critérios ... ADMINISTRATIVO: 1 Noção de organização ... administrativa. 1.1 Centralização, ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... acima está correlacionada à organização", ao planejamento e à execução deste concurso p\xC3" ... Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, ... Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... organização do pensamento (introdução, ... : Noções de organização administrativa ... Centralização, descentralização, ...