organização das nações unidas para a educação ciência e cultura
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Decisões Monocráticas nº 1112551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... , que concluiu no sentido de que a Organização" das Nações Unidas (ONU) e sua agência Organiza\xC3"ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) possuem imunidade ...
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
... final do século XX e início do XXI, a ciência chegou a um novo patamar com o surgimento da ... ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA A EDUCACAO, CIÊNCIA E CULTURA ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.635, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Institui o Comitê Gestor do Turismo nos territórios
... II - Secretaria da Educação; ... III - Secretaria de Esporte e Lazer; ... IV ... V - Secretaria da Cultura ... § 1° Os representantes do Comitê Gestor ... I - representantes de Geoparques Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... dentro da medicina reprodutiva e da ciência genética, o que chama atenção para o risco de ... ção e aos interesses dos Estados-Nações, muito se produziu no âmbito do direito ... humanas e o respeito à política e cultura de preservação dos direitos humanos nas novas ... Acesso em: 5 ago. 2022 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... , tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Área de ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de ... parte da história das mais diversas nações, e persistiu até a década de 1980 em ... França; GOMES, René Lommez (Organização). O comércio de marfim no mundo Atlântico: ... ência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura na sua 31ª ...
- Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 1956. Aprova a Convenção para Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado Assinada Na Conferencia Internacional Reunida em Haia, de 21 de Abril a 12 de Maio de 1954.
... traz a sua própria contribuição à cultura mundial; ... Considerando que a conservação do ... 3. A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ...
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Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, ... a ... , e, acima de tudo, desrespeitadora da ciência jurídica nacional. (234) ... Essa LINDB, a ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 102 da Carta ... , incluindo as línguas de sinais e a cultura surda. 5. Para que as pessoas com deficiência ... Ciência e Cultura, em particular a Declaração Mundial ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o ... Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), inclusive o ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... (11) Metodologia de ciência do direito ... 5. ed. Lisboa: Caloute Gulbenklan, ... , este, quando submete o plano nacional de cultura a “ democratização dos processos decisórios ... direitos do trabalho, à saúde, à educação e à garantia de um padrão de vida compatível ... Ao todo, 24 Estados integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram signatários ... relatório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) ...
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2022 é o ano do consumo sustentável
2022 é um marco para a promoção do consumo sustentável
... ência sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP26), que ocorreu em Glasgow, em ... de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, consumo sustentável é o ... Por certo, é preciso desenvolver uma cultura de consumo sustentável no Brasil no século 21, ... sustentável; 2) informação e educação ao consumidor e uma política de rotulagem de ... Ciência e Cultura (Unesco) declarou que a educação ... -
As organizações internacionais
... ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... ção da Nações Unidas para a Educação e a Ciência) ... b) Quanto à sua estrutura ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS - Organização Mundial da Saúde; o FMI - ...
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, em sua 33a reunião, celebrada em Paris, de 3 a ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... Guterres (2020), secretário-geral das Nações Unidas, “os Estados-membros da ONU ainda ... ção, trabalho, previdência social, cultura, moradia, mobilidade urbana, acesso a programas e ... , o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas editou, em 16 de maio de ... No ano de 2018, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... -
DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... ção sido depositado junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 18 de agosto de 1977; ... E ...
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Direito internacional e meio ambiente
... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ... - Organização Meteorológica Mundial; a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; a OMS - Organização ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade ... que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos ... , de 1966, 23 ao cuidar do direito à educação, em seu artigo 13, nº 1, esclarece que “os ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... do Mundo nos domínios da educação, da ciência e da cultura, os objectivos de paz internacional ...
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Dignidade da pessoa humana
... , não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade ... Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos ... , de 1966, 150 ao cuidar do direito à educação, em seu artigo 13, n.1, esclarece que “os ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... do Mundo nos domínios da educação, da ciência e da cultura, os objectivos de paz internacional ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Proteção do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural.
... A Conferência Geral da organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 17 de outubro a 21 de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade ... A Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as formas de ... , de 1966, 21 ao cuidar do direito à educação, em seu artigo 13, n.1, esclarece que “os ... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... do Mundo nos domínios da educação, da ciência e da cultura, os objectivos de paz internacional ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... histórico sociológico, situou a Educação, Cultura e o Desporto, topograficamente no ... Neste período toda organização, estruturação e funcionamento provinham das ... na linguagem, no direito, na guerra, na ciência, na poesia, na filosofia e nas artes. O jogo como ... do País e estas com as de outras nações (art. 3º, inciso III, L. n. 9.615/1998) ... nos Esportes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – ...
- Unesco: ação contra homofobia
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Referências
... Educação digital. São Paulo: Editora Revista dos ... Juventude e cultura digital: diálogos interdisciplinares. Belo ... ção ao seu reconhecimento como ciência no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p ... Direito e sustentabilidade. organização : CONPEDI/ ... UNICURITIBA; Florianópolis : ... 2021 ... ONU. Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos ...