organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
- Decreto Legislativo nº 109 de 04/11/1980. APROVA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - UNIDO EM AGENCIA ESPECIALIZADA DAS NAÇÕES UNIDAS, CONCLUIDO EM VIENA A 8 DE ABRIL DE 1979.
- DECRETO Nº 92662, DE 16 DE MAIO DE 1986. Promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido).
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - as ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... químicos, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de ...§ 3o O desenvolvimento das atividades de pesquisa e experimentação ... importado submetido a processamento industrial ou a novo acondicionamento, caberá ao órgão ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do ...14 do estabelecimento importador, industrial ou equiparado nos termos do art. 18 para pessoa ... internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação ...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de .... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR — Instituto de Formação de Pesquisa ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
...ística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto ...I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... Sinir observará o sigilo comercial, industrial, financeiro ou de qualquer outro tipo previsto na ... decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promulgada pelo ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
...No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o Pacto ... era do progresso para o tempo do desenvolvimento com compromisso social. Muitas empresas já assim ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), lideradas pelo programa das Nações ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...No interior das nações que aos poucos afirmavam sua independência ... com a definitiva implantação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de ...ção dos esforços para a paz e o desenvolvimento, como a Declaração das Nações Unidas, firmada ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a União Postal Universal (UPU), a ...
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
...órico adotado é o princípio do desenvolvimento sustentável, sob a ótica constitucional da obra .... Entretanto com a revolução industrial e a descoberta da energia armazenada em ... A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, de 1972, ocorrida ... Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento ... -
DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;. III – o Conselho Nacional ... desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Retomada da indústria passa por reforma e modernização
... na quarta-feira como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ... de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) a partir de informações da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...III - o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID; e. IV - a ... pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;. VI - a possibilidade de que os ... país participante do Sistema da Organização do Tratado do Atlântico Norte - SOC identifica ...
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Organizações Internacionais
... 1. Aspectos gerais . A Organização Internacional do Trabalho é uma das ... Mútua); e c) a dos países em desenvolvimento, que se uniam defensivamente em torno do ideário ..., como os que criaram a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento — ... Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial, que depois foi transformada em organismo ...
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
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Lula quer reindustrialização, mas o momento e o plano são propícios? Especialistas respondem
... na quarta-feira como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ... de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) a partir de informações da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos. Trata-se de vis directiva ...ções internacionais que, como as Nações Unidas, foram criadas com a finalidade de ... princípios constantes da Carta da Organização das Nações Unidas, tal como explicitados na ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) 1825 e a União Postal Universal (UPU). ...
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Corte Internacional de Justiça
... de 1922, da época da Sociedade das Nações. Com a criação da ONU em 1945, nos artigos 92 a ... principal órgão Judiciário das Nações Unidas. . A Corte é regida pelo seu Estatuto, ... têm, inclusive, contribuído ao desenvolvimento progressivo do Direito Internacional (e.g., os ... organismos especializados: Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI); União Internacional de ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com foco no ...VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de ...b) de organização não governamental com atuação na temática ...d) de entidade empresarial do setor industrial;. e) de entidade empresarial do setor rural;. f) ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
...ões de segurança coletiva e de desenvolvimento econômico. No século XXI, este sonho ...A escolha do nome da Organização pelos Aliados, em 1944, sinaliza a missão ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, 1966); Organização Mundial do Turismo ... -
A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
É de se verificar que, o direito à propriedade está previsto na nossa Constituição no rol dos direitos fundamentais, bem como, tal direito está diretamente associado à função social da propriedade. Assim, nota-se que o conceito de propriedade não deve ser observado somente no âmbito material, requer abordagem minuciosa sob o prisma intelectual também (podendo esta ser classificada em duas...
...: direitos autorais e propriedade industrial. Os direitos autorais compreendem as obras de ... atribuída ao tema na agenda da Organização Mundial de Comércio – OMC, tornando-se alvo de ...ão do novos parâmetros inseridos pelas Nações Unidas, visto que, anteriormente, as bases em que ...