organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
5402 resultados para organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
...3. do desenvolvimento científico e da inovação tecnológica; e. 4. ...- normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ...
- Decreto Legislativo nº 109 de 04/11/1980. APROVA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - UNIDO EM AGENCIA ESPECIALIZADA DAS NAÇÕES UNIDAS, CONCLUIDO EM VIENA A 8 DE ABRIL DE 1979.
- DECRETO Nº 92662, DE 16 DE MAIO DE 1986. Promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido).
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - as ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... químicos, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de ...§ 3o O desenvolvimento das atividades de pesquisa e experimentação ... importado submetido a processamento industrial ou a novo acondicionamento, caberá ao órgão ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos ... atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do ... internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação ...
-
As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
-
As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
-
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com foco no ...VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de ...b) de organização não governamental com atuação na temática ...d) de entidade empresarial do setor industrial;. e) de entidade empresarial do setor rural;. f) ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...No interior das nações que aos poucos afirmavam sua independência ... com a definitiva implantação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de ...ção dos esforços para a paz e o desenvolvimento, como a Declaração das Nações Unidas, firmada ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a União Postal Universal (UPU), a ...
-
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
...No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o Pacto ... era do progresso para o tempo do desenvolvimento com compromisso social. Muitas empresas já assim ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), lideradas pelo programa das Nações ... -
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
...ões de segurança coletiva e de desenvolvimento econômico. No século XXI, este sonho ...A escolha do nome da Organização pelos Aliados, em 1944, sinaliza a missão ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, 1966); Organização Mundial do Turismo ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
...órico adotado é o princípio do desenvolvimento sustentável, sob a ótica constitucional da obra .... Entretanto com a revolução industrial e a descoberta da energia armazenada em ... A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, de 1972, ocorrida ... Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento ... -
DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
...II - a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano." (NR). "Art. 2o À Casa Civil da ... metrologia, normalização e qualidade industrial;. d) políticas de comércio exterior;. e) ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
-
Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
-
C170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
..."A Conferência Geral da Organização do Trabalho,. Convocada em Genebra pelo Conselho ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
-
Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
-
Convenção n. 169
..."A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ...ções e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas ... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, códigos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional;. 5. a Secretaria dos Desportos;. 6. a ... h) registro do comércio e propriedade industrial; . II - Ministério das Relações Exteriores:. ...3. a Missão Permanente junto às Nações Unidas, em Viena;. 4. a Representação ...
-
'A importância do Censo é reafirmada pela própria pandemia', diz presidente do IBGE em carta de despedida
... três acordos — dois com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) e um com a ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -, a fim de acelerar a agenda ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela ...ência Especial aos Países em Desenvolvimento, adotada em Genebra, a 22 de junho de 1970, ...ão Internacional de Trabalho da Liga das Nações, Convocada em Washington, pelo Governo dos ... normal de um estabelecimento industrial. Artigo 5 No que diz respeito à aplicação da ... entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acordo com o art. 102 ...
-
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...III - o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID; e. IV - a ... pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;. VI - a possibilidade de que os ... país participante do Sistema da Organização do Tratado do Atlântico Norte - SOC identifica ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...Organização Mundial do Comércio - OMC ...Industrial da Saúde ... Contribuição à Organização das Nações...ção à Organização das Nações Unidas...
-
'A importância do Censo é reafirmada pela própria pandemia', diz presidente do IBGE em carta de despedida
... três acordos — dois com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) e um com a ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -, a fim de acelerar a agenda ...