organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
-
Direitos Humanos
.... III. O direito ao desenvolvimento é também um direito humano e deve ser realizado ... lato (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à condição ... e XVIII, impulsionada pela Revolução Industrial inglesa, teve por desfecho um capitalismo ... humanos insculpidos na Carta das Nações Unidas, tem força legal vinculante, visto que os ...
-
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
..., especialmente a partir da Revolução Industrial; e inclusão à luz do paradigma dos direitos .... 2 Desenvolvimento . 2.1 Metodologia . Para investigação, ... de proteção específica no âmbito das Nações Unidas, sendo incorporado com status .... ONU - Organização... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... 10-7-1976. Seveso, Itália. Acidente industrial provocado por empresa suíça. Tanques de ... Estados têm, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios de direito internacional, ... seguintes à Conferência Rio/92, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu, em 2002, ...
-
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... o fenômeno da quarta revolução industrial e os seus impactos econômicos e sociais na ...No campo do desenvolvimento da atividade econômica, igualmente tal debate se ...Eis porque, a propósito, a Organização Internacional do Trabalho já apontava, no ... de especialistas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
-
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... palestinos sob o mandato da UNRWA das Nações Unidas 5 . É importante ressaltar que, ao ... (84%) vivem em países em desenvolvimento 6 . Evidentemente estamos assistindo ao maior ...Porém, a I Revolução Industrial trouxe a demanda de trabalho nas fábricas e, ... (DUDH) é o primeiro documento da Organização das Nações Unidas em que se faz referência às ...
-
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
...(FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA, 2020, não paginado). . ..., a urbanização acelerada e a corrida industrial, sempre sedenta de novos e maiores mercados, ... produtos plantados nos países em desenvolvimento (Brasil, México, Índia, entre outros), ... . A Organização" das Nações Unidas (ONU) incluiu o tema Alimenta\xC3"... -
Direitos Sociais na Constituição
...ção de bens, nível de ensino, desenvolvimento econômico, criatividade cultural, convenções ... de saúde na Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, cujo preâmbulo ...ção, urge destacar a Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Portadores de ... diretamente ao processo de Revolução Industrial, ou seja, uma educação fortemente marcada por ...
-
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades ... atualmente desde a revolução industrial. Segundo Luís Sirvinskas, . (..) a pecuária e ...ças Climáticas (IPCC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em agosto de ... -
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do ... a influência das convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização ... . Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra, houve a necessidade de aumento da ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 256 . Política Industrial .................................. 256 ... Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT). BDTA Banco de .... ICAO Organização Internacional de Aviação Civil. ICC Índice de ... Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a Infância). . UO Unidade ...
-
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... de dois terços dos Estados membros das Nações Unidas, grupamento que, em 1952, o demógrafo ... Mundo, agora nominados países em desenvolvimento ou países emergentes, por razões históricas, ..., com o advento da Segunda Revolução Industrial, na mais importante fonte energética e, desde ... das majors nos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) passaram ...
-
A autonomia na relação médico-paciente
...desenvolvimento da Medicina em qualquer período histórico [..] ..., a sociedade agrícola, a sociedade industrial e a sociedade pós-industrial, também chamada de ...Não surpreende então que a Organização Mundial de Saúde a defina como ‘um estado de ... aos objetivos e princípios das Nações Unidas” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do serviço em relação ao desenvolvimento da atividade empresarial. Por outro lado, se o ...íveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe. O ... é a agência mais antiga do Sistema das Nações Unidas. Foi constituída com o objetivo de ..., numa fase marcada pela revolução industrial. Em 02 de maio de 1944, a Conferência ...
-
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... sustentável, ou de desenvolvimento sustentável constitucionalmente adequado; a ... destacar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida ...ável de Suprimento de Madeira para Uso Industrial no Brasil” de 2008, o “Projeto MDL de ...5, jan/dez, 2006, p. 207-227. . Organização das Nações Unidas [ONU], Convenção-quadro das ... -
O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... internacionalmente, pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, pela ... Direitos da Criança, adotada pela Organização das Nações Unidas, expôs “que a criança, em ... como em consequência da Revolução Industrial e da produção industrial em massa, ...
-
Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... relativos ao comércio internacional, industrial, marítimo, aeronáutico, ao transporte ...a) ONU: no âmbito das Nações Unidas, integram algumas organizações ... multiconectadas, a exemplo da IMO (Organização Internacional Marítima), WIPO (Organização ...@3. DIPr e Lex Mercatoria . O desenvolvimento Lex Mercatoria é consequência direta do ...
-
Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
.... Neste cenário, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ... estruturantes e operam nos modos de organização de uma sociedade num tempo e espaço estruturando ... European Research Council 3 School of Industrial Engineering of Toledo 2 . Spanish Government 3 ... -
A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... um ponto de especial atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização ... trabalho infantil nos países em desenvolvimento. No Brasil, a despeito da redução dos índices ...7 . Com o advento da revolução industrial, no final do século XVIII, ampliou-se a ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
...’ que tem um papel dominante no desenvolvimento do comércio eletrônico, hoje móvel com os ..., observados os segredos comercial e industrial. . 40. “O termo hiperconectividade foi cunhado .... Em junho de 2020, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ...Conforme destaca a Organização das Nações Unidas, nas “ Guidelines . 104. MENDES, ...
-
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
...O desenvolvimento econômico aliado ao crescimento populacional e ...industrial. . 478 Entendendo-se por consumo humano direto ...álise através de uma proposta de organização" e definição dos instrumentos (normativos, decis\xC3"... e as Resoluções da Organização das Nações Unidas, representando a percepção hermenêutica ...
-
Direito ao desenvolvimento
...ças endógenas, a transformação das nações em desenvolvimento resultaria principalmente de ...No âmbito da Organização das Nações Unidas o primeiro documento a fazer ... . industrial estabelecida e de uma tecnologia atualizada de ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
...A Política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Exigências ..., pois era época da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ... para os padrões esperados de organização internacional. Figura, de forma proeminente, a ... fortemente no âmbito comercial, industrial, do comércio exterior, de serviços financeiros ...
-
O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
A tecnologia, nos dias atuais – especialmente em tempos de globalização, tem evoluído e se expandido, em um contexto de muitas dimensões, tanto no caráter de abrangência quanto no caráter de aprimoramento. Assim, é inevitável e, em muitas situações, necessário, que a tecnologia e a ciência estejam juntas, coadunando-se para expandir a tecnociência. Nesse sentido, o objetivo essencial deste artigo
...ência de um abismo ainda maior entre nações ricas e nações emergentes. O problema que ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 142-154, jul./dez. ... sentido mais estrito para indicar a organização da investigação científica em função das ... da sociedade, como a revolução industrial. Nesse sentido, é inegável que “[..] ... dados estatísticos do Fundo das Nações Unidas para a População, considerando os anos de 2016- ... -
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
..., construída a partir da Revolução Industrial inglesa e da divisão internacional do trabalho, ...ção 41/128 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 4 de dezembro de ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
...ão do momento de passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, quando as ... transformações produtivas de desenvolvimento, principalmente com o incremento da produção, ... . Novas formas de organização do conhecimento começaram a impactar as ... economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua capacidade de gerar, ... pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), listou as dez principais atividades que ...