organização sindical é
- Modelo brasileiro de organização sindical: perspectivas para o futuro
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Liberdade Sindical
... no primeiro capítulo, no item 1.5, que trata dos princípios do Direito Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização Inter-nacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... Não só, apenas, para a OIT, mas, também, para boa parte do ordenamento ...
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Arbitragem
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 361 25/03/2019 12:04:13 ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ípios observará o princípio da descentralização, com organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e ... Parágrafo único. O repasse pela entidade sindical aos atletas profissionais participantes do espetáculo deverá ocorrer no ...
- A reforma trabalhista: Contratos de emprego precários e organização sindical
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Representatividade e Representação
... O sindicato, já dito tantas vezes, é a organização natural da classe trabalhadora, constituído para a defesa de seus ... desafiou os autores que pensaram na reforma da legislação sindical. Segadas Vianna em seu Projeto fixou um número mínimo para permitir o ...
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Negociação Coletiva
... uma dispensa imotivada ou demissão de um delegado ou dirigente sindical ... A assembleia geral é a instância superior e soberana do sindicato ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 240 25/03/2019 12:04:03 ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... Apesar disso, concluiu-se também que “somente pela luta sindical de sindicatos livres e politicamente poderosos, conseguir-se-ia a implantação do regime da cogestão na América Latina”, o que ainda não ...
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Presente
... Fernando Henrique Cardoso, substituído em 2003 pelo dirigente sindical metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Todos tentaram, mas nenhum ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 491 25/03/2019 12:04:25 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... (643) Sindicalista seria em princípio o ativista sindical, mas também os teorizadores do direito sindical, pois não se diz ... Bahia: Gráfica Popular) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 325 25/03/2019 12:04:10 ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... vistas do Estado, adquiria força e recursos com a contribuição sindical compulsória, podendo assim tornar-se politicamente forte e ameaçar de ... Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim. § 2º Os bens imóveis das entidades ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , segundo um critério de preponderância, é possível designar todo esse campo pela sua verdadeira nota característica, que é a organização e a ação sindical ... Justifica-se ‘Direito Sindical’ não só por essa razão, mas, também, porque valoriza o movimento sindical, principal ...
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História do Sindicalismo
... Apresentadas as noções introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do Direito, faz-se necessário, ... A forma de organização das corporações de ofício, que reuniam, dentro de si, o capital ...
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História do Sindicalismo
Apresentadas as noções introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do Direito, faz-se necessário, ... A forma de organização das corporações de ofício, que reuniam, dentro de si, o capital ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... É fora de dúvida que o Texto Maior não esclarece se a organização sindical do servidor público está sujeita, ou não, ao princípio da unidade sindical. Há alguns anos, fizemos as seguintes observações no ...
- Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat: Reflexoes sobre a organizacao sindical brasileira na era do precariado.
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Abreviaturas
... CONALIS — Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical ... Coord. — Coordenação ... DF — Distrito Federal ... DJU — ... CAT — Central Autônoma dos Trabalhadores ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 15 25/03/2019 12:03:38 ... 16 ...
- A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical
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Liberdade Sindical
... no primeiro capítulo, no item 1.5, que trata dos princípios do Direito Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização Internacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... Não só, apenas, para a OIT, mas, também, para boa parte do ordenamento ...
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Bibliografia
... A Constituição de 10 de novembro de 1937 e a organização corporativa sindical. São Paulo: Federação das Indústrias do Estado ...
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Dissídio Coletivo
... sobre direitos sociais, mas Vargas já editara sua primeira lei sindical, Decreto n. 19.770, de 1931. Basicamente, quando as partes não se ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 368 25/03/2019 12:04:14 ...
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Da contribuição sindical
... É fora de dúvida que o Texto Maior não esclarece se a organização sindical do servidor público está sujeita, ou não, ao princípio da unidade sindical. Há alguns anos, fizemos as seguintes observações no ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... , o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical e fomentar a negociação coletiva e o diálogo social". É bastante ousada essa Portaria ... 2) Impossibilidade de associações sem ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; ... V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... VII - a verificação do recolhimento e a constituição e o lançamento dos créditos decorrentes da cota-parte da contribuição sindical urbana e rural ... #Incluído pela Lei nº 13.464, de 2017 ... §1º. O Poder Executivo regulamentará as atribuições privativas ...