organização sindical é
- Da Organização Sindical
- Da organização sindical
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... a) 20% (vinte por cento) pagos pelo Fundo Social Sindical, deduzidos da totalidade da cota ao mesmo atribuda, do impsto sindical ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral; ... III - de pessoa que exerça cargo em organização sindical; ... IV - de pessoa que tenha firmado contrato ou parceria, como ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... sindical. Quando o ofensor não atende o sindicato e mantém seu procedimento ... Não temos organização sindical nos locais de trabalho, a quem caberia naturalmente o encargo ...
- Organização Sindical
- Organização Sindical
- Organização Sindical
- Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 9.032, de 28.4.95 ... § 5º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura ...
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Da instituição sindical
... 6) Liberdade sindical e a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização" Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção do direito de constituição de sindicatos ... O regime do sindicato \xC3" ...
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Práticas Antissindicais
... A imprensa responde pelo resultado que macula a organização sindical, já que se ocupa em denegrir sua imagem. Os exemplos são muitos ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... , segundo um critério de preponderância, é possível designar todo esse campo pela sua verdadeira nota característica, que é a organização e a ação sindical ... Justifica-se ‘Direito Sindical’ não só por essa razão, mas, também, porque valoriza o movimento sindical, principal ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 4. O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no ... IV - exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído pela Lei nº ...
- Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
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Liberdade sindical
... no primeiro capítulo, no item 1.5, que trata dos princípios do Direito Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização Inter-nacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... Não só, apenas, para a OIT, mas, também, para boa parte do ordenamento ...
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História do sindicalismo
Apresentadas as noções introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do Direito, faz-se necessário, ... A forma de organização das corporações de ofício, que reuniam, dentro de si, o capital ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 6) Liberdade sindical e a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção do direito de constituição de sindicatos ... O regime do sindicato ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: ... I- acesso ... IV- exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído ...
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Sindicato. Futuro?
... Os acadêmicos da área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas seguem a estrutura ...
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Autonomia Sindical
... De qualquer modo, poder. A autonomia da organização sindical revela-se de múltiplas formas, destacando-se a autonomia coletiva privada como competência e legitimidade para disciplinar a atuação ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , segundo um critério de preponderância, é possível designar todo esse campo pela sua verdadeira nota característica, que é a organização e a ação sindical ... Justifica-se 'Direito Sindical' nao só por essa razão, mas, também, porque valoriza o movimento sindical, principal ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 119) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 117 25/03/2019 12:03:49 ... 118 José Carlos Arouca ... implicar em multiplicidade, inerente ao ...
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Administração e Custeio
... veio a receita já anunciada na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as entidades sindicais, inclusive ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 421 25/03/2019 12:04:18 ...
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História do Sindicalismo
Apresentadas as noções introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do Direito, faz-se necessário, ... A forma de organização das corporações de ofício, que reuniam, dentro de si, o capital ...