orgãos do corpo humano
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... se desenvolvem as atividades do trabalho humano. Não se limita ao empregado; todo trabalhador ... ; melhor relacionamento com os órgãos ambientais, com a mídia e com a comunidade ( ... corpo na transmissão dos conhecimentos” ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ão se izesse na pessoa desde, poupando-se o corpo do verdadeiro ofensor ... Apesar de ser a ... preocupações com a dignidade do ser humano. No caso da igreja, ela denunciava a existência ... dirigidas a instar um amplo conjunto de órgãos e autoridades a formularem e implementarem ...
- Acórdãos nº 2177968-56.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 1.4 Ser humano, valores morais e Direito. 1.5 Conhecimento e ... por meio das quais dissipam o calor de seu corpo, apenas para citar dois exemplos ... 1. Por ... ele, para supri-lo de informações, dos órgãos dos sentidos ... Como sempre ocorre diante da ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... laudo didaticamente (os itens constantes no corpo do Laudo) ... 3. Considerações ... vezes, são encaminhados a determinados órgãos públicos para realização de perícia médica e ... considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro ...
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Traumatologia forense
... cinética (de movimento) para a parte do corpo com que entram em contato ... Se uma pequena ... tanto na superfície do corpo como nos órgãos ... As equimoses e sugilações que se formam ... ou bala ideal, que penetram menos no corpo humano do que, por exemplo, projéteis de revolver, mas ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 1 1. INTRODUÇÃO ... O corpo representa uma dimensão incontornável para a ... jurídico das partes separadas do corpo humano não possui a mesma extensão e profundidade do ... do corpo humano, tais como membros, órgãos, tecidos e células. Dessa maneira, rins, cabelo, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... novas formas de exploração do trabalho humano em rede, com a chamada “uberização da ... porque “os trabalhadores somente ganham corpo", estrutura e potência de ser coletivo por interm\xC3" ... comporta ser fiscalizada e criticada por órgãos judiciais e administrativos em todo o mundo, pois ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Aliás, uma qualidade negativa do ser humano ... O ímprobo é aquele que desrespeita ... quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou ... a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal e dos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , gerando regras regulatórias do trabalho humano ... Tais condições vão reunir-se, com ... nova denominação, o primeiro desses órgãos a ser instaurado foi o Instituto de Aposentadoria ... ) de Secretarias de Varas Judiciais, com um corpo técnico e especializado de servidores públicos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003685-75.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 217-A, CAPUT, DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POSTULANDO A CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA QUE REQUER SEJA ALTERADO O FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO PARA AQUELE DESCRITO NO ART. 386, III, DO CPP. CONTRARRAZÕES DO MP PUGNANDO POR: 1) NÃO CONHECIMENTO DO APELO DEFENSIVO, UMA VEZ QUE INTEMPESTIVO; 2) CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DO ASSISTENTE...
... alegações finais. É consabido que os órgãos do Ministério Público ... GILMAR AUGUSTO ... experimentou contra si e seu corpo a prática de atos voltados ... exclusivamente à ... o ser humano é reduzido a mero objeto voltado à satisfação ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... ária limitação, já que nenhum ser humano se encontra apto, sozinho, à resistir às ... concedido ao representante de um corpo político instituído, dependerá da ordem ... de sua unidade ou como essência de seus órgãos institucionais, mas sim de uma ... [ ... ] ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... jurídica e de fato da causa por dois órgãos jurisdicionais distintos e hierarquicamente ... á ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; ... IV - a testemunha houver sido ... , enquanto ato de vontade emanado de um ser humano-cidadão, nunca vai estar isenta da sua melhor ou ...
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Toxicologia ocupacional
... de ação quando interagem no organismo humano: ... 1) Ação local: desenvolvida pelo ... pelos tecidos fixando-se em certos órgãos de sua eleição (quando atinge somente um ... ório e cerca de 90% da carga total do corpo se acham nos ossos e nos dentes. O chumbo ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... de permear o próprio conceito de ser humano, não há definição unívoca do que seria a ... ” e que deve ser rechaçada a dicotomia corpo/mente, Mograbi sustenta que é contraproducente ... , poupança e investimentos, doação de órgãos, emissão de poluentes, entre outras ... A ...
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Corrupção
... um simples produto da fome e do instinto humano, tal como defende uma visão economicista ... assumir o Estado e reorganizá-lo em um corpo unitário (a Indonésia seria um estado ... de combustível, sob a complacência dos órgãos fiscalizadores 131 ; ... 4º) “Caixinha” ...
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Direito individual do trabalho
... Trabalho, como totalmente desnecessário no corpo desse diploma legal ... Ora, se havia ... aplicação de normas — próprias dos órgãos jurisdicionais. Assim, tem-se a seguinte ... se firmam em outras áreas de conhecimento humano, não só no direito, tampouco na lei, muito ...
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Conceito de direito ambiental
... em função de sua importância para o ser humano. Ainda que houvesse normas protegendo ... ímica indica a capacidade de um determinado corpo receptor para diluir uma série de substâncias, ... Os órgãos e entidades da Administração Pública ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ível para que não haja violação ao corpo constitucional, sob o ... 14 pretexto de ... possuem maior vulnerabilidade de que o ser humano adulto. Esse sistema especial funda-se, ainda, ... , a servidão ou a remoção de órgãos; b) O consentimento dado pela vítima de tráfico ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... apenas sob o prisma do aproveitamento humano das águas. Assim, uma mortandade de peixes ... de fusão e osmose, naturalização do corpo e personalização da Natureza” 755 , instala ... aparatos tecnológicos e estruturais dos órgãos ambientais e das infindáveis situações de ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... reconhece o valor intrínseco de cada não-humano, demonstrando a necessidade de mudança do ... ão têm conseguido responder os anseios do corpo discente e docente, nem mesmo da sociedade em ... judicial como forma de conduzir os órgãos institucionais na direção dos interesses dos ... -
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XLIX - busca pessoal (revista): revista do corpo de uma pessoa, suas vestes e demais acessórios, ... polícia: procedimentos realizados por órgãos de segurança pública, com o propósito de ... uma interface segura entre o componente humano e os outros componentes do sistema, mediante a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de ativos, com sua destinação a órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia ... não exige exame pericial para demonstrar o corpo de delito quando a materialidade delitiva já ... em que atua; ao considerar que o ser humano eventualmente sucumbe a uma fraqueza; o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é algo inerente ao espírito humano, vale dizer, no espírito dos julgadores. Convém ... úblicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir para a ... álise, é uma roupa que não se ajusta ao corpo da Justiça do Trabalho, até porque não foi ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... da sociedade civil organizada e dos órgãos de defesa do consumidor pela aprovação do ... CDC, que inclui uma disciplina inteira no corpo normativo do Código sobre superendividamento e ... humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a ...