Órgãos governamentais das sociedades cooperativas
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Concessão Florestal
... -se diretamente com as atribuições dos órgãos gestores federal, estaduais e municipais, ... , fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (artigo 2º, § 2º, da Lei ... locais, fundações, cooperativas e associações qualificadas como organizações ... ção as organizações não governamentais possam se dedicar a atividades socioambientais, ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... ões de representação de agricultores e órgãos de assessoria técnica têm incluído em seus ... As sociedades tradicionais, de outra parte, eram caracterizadas ... o interesse de Organizações Não Governamentais (ONGs) e setores progressistas da Igreja ... locais (sindicatos, associações, cooperativas") e agricultores de sua base social para a convers\xC3" ... -
Estabilidades provisórias
... Cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza ... ção de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida ...
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do ... 14 Porto Alegre é a ... monetária (Banco Central); sociedades de depósitos (monetárias e não monetárias); e ... + depósitos à vista, incluindo Cooperativas de Crédito; ... M2 = M1 + depósitos de ... regulamentação de entidades governamentais, como o Banco Central do Brasil e a Comissão de ... -
Jurisprudência e Ementário
... ção de políticas públicas quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... ção vetada pelos órgãos governamentais. Não pode o Judiciário impor a prestadora de ... ERRO MÉDICO. REPARAÇÃO DE DANOS. SOCIEDADES COOPERATIVAS UNIMED. LEGITIMIDADE PASSIVA. DANOS ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... O desenvolvimento das sociedades fez com que os Estados se vissem, cada vez mais, ... cidade, municiada pela transferência de órgãos ligados ao poder e à administração pública ... á relacionado com as políticas governamentais de acesso à moradia. O verdadeiro colapso da ... , caixas econômicas, fundações, cooperativas de crédito e outras entidades financeiras, todas ...
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Estabilidade
... dada a dirigentes sindicais das cooperativas de emprego decorre exatamente da necessidade de ... que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas pelos mesmos criadas, gozarão das ... ção de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais. Os representantes ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... em entidades de ajuda mútua e sociedades mistas de trabalhadores e empregadores, 5 acabar ... 5Sobre as vantagens e os tipos de cooperativas, a legislação, os princípios universais do ... de Aposentadoria e Pensão e em outros órgãos criados em nível estadual e municipal para ... sua inspiração nas iniciativas governamentais do general Humberto de Alencar Castelo Branco e ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (universidades, cooperativas, órgãos de extensão rural, órgãos ... representantes de instituições governamentais estaduais e municipais. ... Metodologia de ... entre os Estados, os setores chave das sociedades e as ... pessoas, procurando alcançar acordos ...
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Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... cooperativas, sindicatos e associações, a depender do ... a distinção entre associações e sociedades civis, porém, com a especialização de ... especialmente nomeadas para os seus órgãos, através dos quais actua juridicamente” ... pudesse receber recursos de fundos governamentais. No entanto, nenhum dos índios desejou eleger ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 652-05.2012.5.04.0731) 20-11-2018
... integrantes do próprio SICREDI, órgãos e autoridades governamentais, podendo, em ... sicredi.com.br), verifica-se que as cooperativas de crédito (segunda demandada) " são ... pessoas físicas e jurídicas ou sociedades cooperativas, portadores de ilibada ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades, registradas ou não, às filiais, sucursais, ... do impôsto de renda as sociedades cooperativas a seguir enumeradas (Lei número 4.506, art. 31) ... de aposentadorias ou de entidades governamentais, em virtude de empregos, cargos, ou funções ... d) órgãos de imprensa de grande circulação ou empresas de ...
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
... É o caso das organizações não governamentais, das cooperativas, das associações e das ... de filiação ao sindicato, e os órgãos de representação estão desvinculados da ... o princípio igualitário, pois as sociedades comparecem em juízo com advogados preparados ... -
Acórdão Nº 8515565-07.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 27-11-2017
... Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas ... Vistos, relatados e discutidos estes ... diversos órgãos ... Disse que demonstrada a divergência sobre ... As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... controle das agências reguladoras governamentais. E termina: Assim ... sendo analisando a lei das ...
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Ministério público do trabalho
... ; d) prestar informações aos órgãos da administração superior do Ministério ... , e na orientação das entidades governamentais e não governamentais, na execução de ... ça do Trabalho: desvirtuamento das cooperativas de prestação autônoma de serviços que ... na defesa de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, uma vez que estas exercem ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... ção de um empreendimento conjunto por sociedades empresariais. Por definição legal, esse tipo de ... ção a usuários organizados em cooperativas ou associações (art. 10, § 1 o , da LDNSB) ... ços de saneamento básico, além de órgãos do setor de saneamento, conselhos municipais de ... tal como ocorre com as fundações governamentais instituídas com personalidade de direito privado ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... da hierarquia administrativa das sociedades’ ... Isso porque as indenizações ... governamentais: são também o instrumento mais importante ... órgãos fracionários do Tribunal (Câmaras Criminais) a ... compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será ... regulado por leis ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... atenção dos produtores rurais e das sociedades empresariais que atuam nos diversos segmentos do ... ários, informações oficiais governamentais e de artigos jornalísticos de cunho ... ão de recuperação judicial às cooperativas rurais, notadamente em razão de seu regime ... , devidamente regularizados perante os órgãos competentes há mais de dois anos poderão ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... âneo, expres sas em instrumentos, órgãos e técnicas, assim identicadas: “a ... , ecológicas, clubes de lazer , cooperativas e tantas outras categorias sociais, acarretando ... como manter a estabilidade e a paz em sociedades dominadas por conitos, utilizando para isso ... pluralista, as Organizações Não Governamentais (ONGs), cuja tipologia, levando em conta a sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014045-71.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... , entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e ... encontradas no Portal de Compras Governamentais. Instrumento Legal: Medida Provisória nº 926 ... caráter excepcional, que empresas - sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda) - e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... , entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e ... encontradas no Portal de Compras Governamentais. Instrumento Legal: Medida Provisória nº 926 ... caráter excepcional, que empresas - sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda) - e ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... ídicos e político-econômicos das sociedades reguladas pelo capital transnacional e ... sociais, comunidades, associações, cooperativas, e demais organizações civis – sendo a ... interdependente de todos os atores governamentais, sociedade civil e organizações privadas, ... órgãos a tornar públicos documentos e informações ... -
O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... consequência do desenvolvimento das sociedades. A fundamentalidade do acesso à energia ... dúvidas de que os programas governamentais que fomentam o acesso da população carente à ... árias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural 9 , abastecendo as ... ípio é o da continuidade, sendo que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... , que vai desde as microempresas e cooperativas às multinacionais. Convocamos todas as empresas ... Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento ... , agem como que autoridades governamentais, estabelecendo normas que se projetam para fora ... , mediante a participação de outros órgãos da ONU, e pode acarretar a exclusão corporativa ... -
Direito do Trabalho
... ção de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida ... , inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base ... (C) e as sociedades cooperativas, além da contribuição sobre a folha de ...