País dador
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Europa, mas que somente chega ao Brasil com a redemocratização do País por ocasião da promulgação da Constituição cidadã de 1988 ... Já não mais atende ao dador da norma-decisão (juiz ou intérprete) a mera racionalidade subsuntiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000606-02.2015.5.07.0028), 2017-08-07
... engano, seja porque os revendedores dos cosméticos da NATURA pelo país afora nunca foram seus empregados, seja porque a própria narração ... e que os serviços prestados estejam inseridos nos fins comuns do dador de trabalho, in casu, verifico que havia o caráter de permanência, pois ...
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Pressupostos Legais
... , autônomo ou equiparado ou segurado especial; labor vinculado ao dador de serviços, como o temporário e o avulso; serviço no âmbito da ... , o período de carência e a qualidade de segurado), que deixou o País e somente voltou 20 anos depois, diante da imprescritibilidade do direito ...
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Artigos 856 a 875
... 11 ... Os dissídios coletivos ajuizados no país, em geral, são de natureza mista. Como antes da EC 45 não havia ... advindos das decisões judiciais, pois, como ensina ALEXY, "nenhum dador de leis pode criar um sistema de normas que é tão perfeito que cada caso ...
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Equilíbrio Atuarial
... dador" de a técnica protetiva a ser organizada ou certa fração dela (regime pr\xC3" ... 9.876/1999, o STF invocou a razão; para a mais Alta Corte do País ...
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Aviso-prévio como direito fundamental social dos trabalhadores
... e prática em prol da efetivação dos direitos humanos em nosso País, mormente os direitos humanos fundamentais sociais dos trabalhadores ... Discussão interessante pode surgir quando o dador do aviso-prévio for empregado que recebe salários por semana ou tempo ...
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Pressupostos Legais
... , autônomo ou equiparado ou segurado especial; labor vinculado ao dador de serviços, como o temporário e o avulso; serviço no âmbito da ... , o período de carência e a qualidade de segurado), deixou o País e somente voltou 20 anos depois, diante da imprescritibilidade do direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080116-75.2020.5.07.0000), 2020-07-07
... , mas também como forma de manter a vitalidade econômica do país ... É nesse campo que se colocam os pedidos do Sindicato-autor, em ... contratual no contrato reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços ... Sobremais, quando se configura na ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... ários finais de todo o esforço entre as gerações sociais do País ... O órgão gestor da previdência básica, o outro polo, nas últimas ... jurídicas (entre as quais o próprio Estado, quando empregador ou dador de serviços), ou seja, empresas urbanas e rurais e pessoas físicas, ...
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Serviços notariais eletrônicos
... o notário cumpre o papel de terceiro certificador imparcial, como dador de uma nova classe de fé pública. Além da fé pública tradicional, que ... acesso, pois um só local permite localizar os serviços em todo o país; ... – Padronizada: Os serviços digitais são padronizados, obedecem ...
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Artigos 856 a 875
... 12 ... Os dissídios coletivos ajuizados no país, em geral, são de natureza mista. Como antes da EC 45 não havia ... advindos das decisões judiciais, pois, como ensina ALEXY, “nenhum dador de leis pode criar um sistema de normas que é tão perfeito que cada caso ...
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O Assédio Moral Coletivo
... acordo com esta ordem , mas em acordo com o sistema legal de seu país. Desta feita, Eichmann não teve, jamais, qualquer crise de consciência, ... , como consequência, um dano: dano moral coletivo, pelo qual o dador de ordens haverá de responder objetivamente. Tratamos, sem sombra de ...
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Direitos Sobre Imóveis
... pais sobre os bens dos filhos menores (art. 1.689, I); ... c) usufruto ... para promover a ação executiva, direta mente contra o terceiro dador da garantia, sem necessidade de prévia execução do devedor e de ...
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A nova regulamentação do trabalho em regime de tempo parcial
... trabalho estipulados com jornada inferior ao padrão vigorante no país de 44 (quarenta e quatro horas) semanais, mas superior ao limite de 25 ... do homem, uma desigualdade muito acentuada entre o prestador e o dador de serviços, por isso que perfilha avanços e melhorias; jamais ...
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El trabajo social en los aparatos del Estado y su posicionamiento ético-político en la garantía de los derechos sociales
Este artículo tiene como objetivo analizar relatos de un grupo de profesionales de trabajo social en España que, bajo la pretensión de recuperar la esencia del trabajo social y con el malestar que comporta ejercer la tarea en un contexto de remercantilización y privatización de lo social, difuminan el compromiso profesional. Dichos relatos, supuestamente, se vacían ideológicamente alejándose de...
... publicados desde los años 90 hasta el momento actual en nuestro país; asimismo, por medio del análisis del discurso a partir de entrevistas en ... De esa manera se siente más profesional, ya que convertirse en “dador” de un recurso económico le situaría más cerca de la asistencia ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Europa, mas que somente chega ao Brasil com a redemocratização do País por ocasião da promulgação da Constituição cidadã de 1988 ... Já não mais atende ao dador da norma-decisão (juiz ou intérprete) a mera racionalidade subsuntiva ...
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Ação Sindical Direta
... meios de ação direta depende do ordenamento jurídico de cada país e da flexibilidade do modelo de organização sindical por eles adotado ... que "esta é a força da greve: a de pressionar economicamente o dador de serviço" 215 ... ----------------------------- ... Não se está ...
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Ação Sindical Direta
... meios de ação direta depende do ordenamento jurídico de cada país e da flexibilidade do modelo de organização sindical por eles adotado ... que "esta é a força da greve: a de pressionar economicamente o dador de serviço" 216 ... Não se está aqui dizendo, como alguns, que o ...
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Ação Sindical Direta
... meios de ação direta depende do ordenamento jurídico de cada país e da flexibilidade do modelo de organização sindical por eles adotado ... que “esta é a força da greve: a de pressionar economicamente o dador ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... óloga, ou seja, utilização do material genético de um terceiro dador/ doador anônimo. A lei reputa como filho, desde que para tanto haja a ... , inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais" e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais” (art.41). A adoção ser\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080115-90.2020.5.07.0000), 2020-07-07
... contratual no contrato reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços ... Sobremais, quando se configura na ... serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, ...
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Ônus da Prova
... Padova: Cedam, 1975. p. 4): "Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... jurista mexicano se circunscreve aos limites geográficos do seu país, em virtude do direito positivo lá vigente; no máximo, compreenderia um ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... 130.1), até porque “toda a riqueza do país em suas distintas formas e seja qual for sua titularidade está ... 25.2, parte final) (563) , e como o dador do trabalho é o Estado, a este cabe tornar eficaz essa garantia ...
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Ônus da Prova
... Padova: Cedam, 1975. p. 4): “Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... jurista mexicano se circunscreve aos limites geográficos do seu país, em virtude do direito positivo lá vigente; no máximo, compreenderia um ...
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Ônus da prova
... Padova: Cedam, 1975. p. 4): "Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... jurista mexicano se circunscreve aos limites geográficos do seu país, em virtude do direito positivo lá vigente; no máximo, compreenderia um ...