País dador
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Ônus da prova
... Padova: Cedam, 1975. p. 4): "Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... jurista mexicano se circunscreve aos limites geográficos do seu país, em virtude do direito positivo lá vigente; no máximo, compreenderia um ...
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O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
... jurídicas, portanto, não faziam parte do universo normativo do País. É nesse sentido que o novo constitucionalismo constrói sua base ... Já não mais atende ao dador da norma-decisão (juiz ou intérprete) a mera racionalidade subsuntiva ... -
Retos Actuales en los Modelos Sindicales
... Si una persona quería trabajar, acudía ante el dador del trabajo, examinaba las condiciones que éste le ofrecía y, si estaba ... corresponder a las diversas corrientes políticas que operan en el país. Esta simbiosis sindicato-partido, por una parte, ha beneficiado al ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... 130.1), até porque “toda a riqueza do país em suas distintas formas e seja qual for sua titularidade está ... 25.2, parte final) (563) , e como o dador do trabalho é o Estado, a este cabe tornar eficaz essa garantia ...
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Ônus da prova
... p. 4): " Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... jurista mexicano se circunscreve aos limites geográficos do seu país, em virtude do direito positivo lá vigente; no máximo, compreenderia um ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... ção se vale de material genético de um terceiro que não os futuros pais, inúmeras questões ocupam a ordem do dia dos debates, dentre elas, a ... Nesse caso, o filho pode vindicar os dados genéticos de dador anônimo de sêmen que constem dos arquivos da instituição que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080116-75.2020.5.07.0000), 2020-04-17
... , mas também como forma de manter a vitalidade econômica do país. É nesse campo que se colocam os pedidos do Sindicato-autor, em meio a ... contratual no contrato reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços. Sobremais, quando se configura na espécie ...
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A nova regulamentação do trabalho em regime de tempo parcial
... de trabalho estipulados com jornada inferior ao padrão vigorante no país de 44 (quarenta e quatro horas) semanais, mas superior ao limite de 25 ... do homem, uma desigualdade muito acentuada entre o prestador e o dador de serviços, por isso que perfilha avanços e melhorias; jamais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-02.2013.5.06.0001), 22-04-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A teor da legislação trabalhista do país, não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos trabalhistas assegurados ao empregado terceirizado. O trabalhador se ativa diretamente em benefício da empresa que deu azo à...
... Ali á s, o dador de servi ç o é quem det é m os documentos relativos ao contrato de ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... ão da moeda brasileira e seu caráter de instrumento de pagamento no país ... Ao verificar, em seu estudo, a função da moeda como padrão de ... Não é remuneração; não provém do empregador ou de outro dador de serviços. Por se tratar de período de licença médica remunerada, ...
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DECRETO Nº 89986, DE 24 DE JULHO DE 1984. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AVARÉ, com sede à Praça Engenheiro ... ÇAO DAS VOLUNTÁRIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, com sede à Rua Comen dador Miró, 22, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (Processo-MJ nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000606-02.2015.5.07.0028), 2017-05-24
... engano, seja porque os revendedores dos cosméticos da NATURA pelo país afora nunca foram seus empregados, seja porque a própria narração ... e que os serviços prestados estejam inseridos nos fins comuns do dador de trabalho, in casu, verifico que havia o caráter de permanência, pois ...
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O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas
O artigo procura apresentar de forma clara e concisa a definição e o regramento do ônus da prova no processo do trabalho, sobretudo com o advento do novo CPC. Busca, também, abordar, além das funções inerentes, as teorias que justificam as diversas formas de distribuição do ônus da prova, bem como eventual compatibilidade com as peculiaridades da sistemática processual do trabalho.
... p. 500-501): “quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo as vestes formais de ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... -
Questões Práticas
... Tomado o vocábulo em seu sentido mais lato, o dador de serviços (mantenedor) do segurado deinido no art. 12, IV, b , do ... ao casal entre si, e no tocante aos ilhos em relação aos pais, subsiste presunção absoluta: a dependência econômica. Quando uma ...
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Questões práticas
... Tomado o vocábulo em seu sentido mais lato, o dador de serviços (mantenedor) do segurado definido no art. 12, IV, b , do ... ao casal entre si, e no tocante aos filhos em relação aos pais, subsiste presunção absoluta: a dependência econômica. Quando uma ...
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Acórdão nº 1.0441.12.000904-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ENCARGOS E JUROS - AVALISTAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - LEGITIMIDADADE PASSIVA AD CAUSAM - INEPCIA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA - PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIDADE - EXCESSO DE COBRANÇA - DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULO - NATUREZA RURAL DO TÍTULO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ART. 373, II DO CPC/2015 - ERROR IN JUDICANDO - INOCORRÊ
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Acórdão nº 1.0441.12.000904-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ENCARGOS E JUROS - AVALISTAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - LEGITIMIDADADE PASSIVA AD CAUSAM - INEPCIA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA - PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIDADE - EXCESSO DE COBRANÇA - DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULO - NATUREZA RURAL DO TÍTULO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ART. 373, II DO CPC/2015 - ERROR IN JUDICANDO - INOCORRÊ
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080115-90.2020.5.07.0000), 2020-04-17
... , mas também como forma de manter a vitalidade econômica do país. É nesse campo que se colocam os pedidos do Sindicato-autor, em meio a ... contratual no contrato reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços. Sobremais, quando se configura na espécie ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001485-89.2017.5.06.0311), 06-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. Tendo a reclamada admitido a prestação de serviços, porém sem o reconhecimento do vínculo empregatício, atraiu para si o ônus da prova do fato obstativo do direito da autora, do qual não se desincumbiu, de demonstrar a inviabilidade da relação de emprego. No...
... era autônomo, de modo que não existia subordinação do dador do trabalho perante os tomadores, inexiste relação de emprego e, por ... rubricas que tenham sido pagas ao autor para compensar a mudança de país por previsão contratual não afastam o direito ao recebimento do ... -
Acórdãos nº 0032770-57.2011.8.26.0003 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ública de dação em pagamento, permitindo que o réu, dador, então casado com sua filha, nele permanecesse morando, ... por ele e sua ex-mulher Cristiane Solimar Pellicano, aos pais desta, não passou de mera simulação com o objetivo de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... e da grave crise econômica que o país atravessa. No entanto, ... é fundamental observar que a insuficiência de ... dentro da Migration Museum Network,do qual é membro fun- ... dador, buscaremos apoio para pesquisas no exterior ... No âmbito dessa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1175-40.2012.5.15.0107)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST I. Não se autoriza o manejo do recurso de revista nas situações em que a análise dos argumentos articulados nas razões recursais demanda, necessariamente, o reexame dos fatos
... adotado pelo dador de serviço, no feito em foco, não podem ser tidos à conta de ... tipo de mentalidade e cultura próprios do nosso país, economicamente pobre, com ... deficiências estruturais e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000606-02.2015.5.07.0028), 2015-11-23
... engano, seja porque os revendedores dos cosméticos da NATURA pelo país afora nunca foram seus empregados, seja porque a própria narração ... e que os serviços prestados estejam inseridos nos fins comuns do dador de trabalho, in casu, verifico que havia o caráter de permanência, pois ...
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Acórdão Nº 0020278-64.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa de prestação de serviço implica a responsabilidade subsidiária do tomador, consoante o entendimento consolidado na Súmula nº 331 do TST.
... direito e a prevalência dos direitos laborais na ordem jurídica do país ... No caso, em análise aos documentos dos autos, verifico que a ... clientes e de organização própria, como também risco a cargo do dador de trabalho ... [ ... ] (Grifa-se.) ... No caso concreto, o reclamante alega ... -
Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... ço que não constitua produto do trabalho ou atividade econômica do dador. Sugere-se que nesses casos, se o dono do imóvel pretende cobrir essas ... ão ser registrados em domínio com a extensão “br” sediado no País ... f) Será permitida a utilização do terminal de captura de ...